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O Governo e o sector privado comprometeram-se esta sexta-feira, 25 de Julho, a refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no Pa\u00eds, durante o XI Conselho de Monitoria do Ambiente de Neg\u00f3cios, que decorreu em Maputo. Na sua interven\u00e7\u00e3o, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es e Transforma\u00e7\u00e3o Digital, Am\u00e9rico Muchanga, salientou que \u201cn\u00e3o \u00e9 o Estado que deve fazer tudo\u201d, e apelou \u00e0s empresas com compet\u00eancias t\u00e9cnicas para que se envolvam activamente na constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas cr\u00edticas, como redes de telecomunica\u00e7\u00f5es e centros de dados. \u201cTemos de trabalhar em conjunto para garantir servi\u00e7os de qualidade \u00e0 nossa sociedade\u201d, frisou. O secret\u00e1rio de Estado dos Recursos Minerais e Energia, Eduardo Alexandre, anunciou que est\u00e1 em curso a revis\u00e3o das leis de minas, petr\u00f3leo e conte\u00fado local, e convidou os empres\u00e1rios e a sociedade civil a participarem activamente nas consultas p\u00fablicas agendadas para segunda-feira (28). \u201cPrecisamos de propostas concretas que reflictam a participa\u00e7\u00e3o de todos no desenvolvimento do quadro legal\u201d, afirmou.advertisement Por seu turno, o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro, Am\u00edlcar Tivane, informou que foram pagos mais de 1,5 mil milh\u00f5es de meticais (23,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares) em d\u00edvidas acumuladas do Estado com Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas (MPME) relativas ao per\u00edodo de 2017 a 2023. Afirmou ainda estar em curso um processo para criar espa\u00e7o fiscal no Or\u00e7amento de 2026, de forma a regularizar outros passivos. No mesmo encontro, o presidente da Autoridade Tribut\u00e1ria anunciou reformas em curso no sistema fiscal, incluindo a digitaliza\u00e7\u00e3o de pedidos de isen\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Janela \u00danica e a revis\u00e3o do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC). Est\u00e3o tamb\u00e9m a ser formadas equipas especializadas para acelerar os reembolsos do IVA. A representante do Banco de Mo\u00e7ambique, Maria Esperan\u00e7a, confirmou que a escassez de divisas e a taxa de c\u00e2mbio continuam a ser motivo de preocupa\u00e7\u00e3o do sector privado e indicou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 a trabalhar com a CTA para procurar solu\u00e7\u00f5es. No encerramento do evento, o ministro da Economia, Bas\u00edlio Muhate, destacou a import\u00e2ncia de dar seguimento aos debates atrav\u00e9s dos f\u00f3runs existentes, como os encontros sectoriais mensais e o Grupo Interministerial para a Redu\u00e7\u00e3o de Barreiras. \u201c\u00c9 essencial que n\u00e3o voltemos a reunir-nos apenas para repetir os mesmos problemas\u201d, sublinhou. A primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, reiterou o compromisso do Governo com a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel, anunciando que, na sequ\u00eancia dos protestos p\u00f3s-eleitorais que causaram preju\u00edzos superiores a 32,2 mil milh\u00f5es de meticais (507 milh\u00f5es de d\u00f3lares), o Executivo est\u00e1 a implementar medidas de recupera\u00e7\u00e3o, incluindo uma linha de cr\u00e9dito de 10 mil milh\u00f5es de meticais (157 milh\u00f5es de d\u00f3lares) e um fundo de recupera\u00e7\u00e3o empresarial de 300 milh\u00f5es de meticais (4,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares), com apoio do Banco Mundial. \u201cO sector privado \u00e9 um parceiro estrat\u00e9gico do desenvolvimento nacional. Precisamos de uma abordagem criativa e inovadora, com regras claras para cada uma das partes\u201d, concluiu a chefe do Governo. Texto: N\u00e1rio Sixpenea dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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