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Fonte oficial da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos disse \u00e0 Lusa que o banco p\u00fablico “j\u00e1 disponibilizou estes formul\u00e1rios nas ag\u00eancias e gabinetes de empresas” e ainda nos canais digitais. Tamb\u00e9m o BPI afirmou que “j\u00e1 operacionalizou todas as medidas p\u00fablicas de apoio”, incluindo os formul\u00e1rios para ades\u00e3o \u00e0s morat\u00f3rias. J\u00e1 o BCP disse que tem a informa\u00e7\u00e3o completa nas sucursais e que em breve os formul\u00e1rios para preenchimento estar\u00e3o tamb\u00e9m dispon\u00edveis por via ‘online’. O Novo Banco disse \u00e0 Lusa que tem toda a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para pessoas ou empresas que queiram fazer o pedido de morat\u00f3rias. Por fim, o Santander Totta adiantou que, a partir de hoje, “os clientes j\u00e1 poder\u00e3o formalizar a ades\u00e3o \u00e0s morat\u00f3rias nos balc\u00f5es”. Depois, “a partir de 23 de fevereiro, todo o processo poder\u00e1 ser feito ‘online’, atrav\u00e9s do ‘site’ do banco (netbanco)”, explicou. A prop\u00f3sito dos estragos provocados pela depress\u00e3o Kristin, o Governo anunciou em 01 de fevereiro medidas abrangendo fam\u00edlias, empresas e entidades p\u00fablicas, incluindo morat\u00f3rias no cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o (casa pr\u00f3pria permanente) e cr\u00e9dito \u00e0s empresas que suspendem o pagamento das presta\u00e7\u00f5es mensais. O decreto-lei com as regras das morat\u00f3rias permite aos clientes banc\u00e1rios individuais ou empresas dos munic\u00edpios com declara\u00e7\u00e3o de estado de calamidade diferirem o pagamento do capital, dos juros e dos outros encargos associados aos cr\u00e9ditos contratados at\u00e9 28 de janeiro de 2026, sem entrarem em incumprimento. Quando um cliente adere \u00e0s morat\u00f3rias e n\u00e3o paga capital e\/ou juros durante determinados meses, esse valor n\u00e3o \u00e9 perdoado, o que acontece \u00e9 que ser\u00e1 depois pago ao longo do tempo restante do contrato de cr\u00e9dito. As morat\u00f3rias s\u00e3o de 90 dias (at\u00e9 27 de abril) e retroativas a 28 de janeiro. Ou seja, mesmo que um cliente s\u00f3 pe\u00e7a a morat\u00f3ria dia 10 de fevereiro e o banco lhe responda dia 13, a morat\u00f3ria inicia-se no dia 28 de janeiro. Isso significa que clientes que j\u00e1 tenham pago presta\u00e7\u00f5es desde 28 de janeiro ser\u00e3o reembolsados \u200b\u200bdos valores pagos, mantendo-se a suspens\u00e3o de pagamento no restante per\u00edodo. Quanto a particulares, podem recorrer \u00e0s morat\u00f3rias os residentes nos concelhos abrangidos pela declara\u00e7\u00e3o de calamidade, assim como pessoas singulares n\u00e3o residentes nesses concelhos mas em situa\u00e7\u00e3o de ‘lay-off’ por trabalharem em empresas sediadas ou com atividade nesses territ\u00f3rios. Ficam exclu\u00eddos os clientes com d\u00edvidas ao fisco ou Seguran\u00e7a Social, bem como aqueles que se encontrem em mora h\u00e1 mais de 90 dias no pagamento das presta\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito. Nas empresas, podem pedir morat\u00f3ria as sediadas ou que exer\u00e7am atividade nos munic\u00edpios afetados pela depress\u00e3o. Ap\u00f3s o pedido de ades\u00e3o, o banco disp\u00f5e de tr\u00eas dias \u00fateis para informar o cliente se re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 morat\u00f3ria e um prazo m\u00e1ximo de cinco dias \u00fateis para aplicar a suspens\u00e3o. O Governo prev\u00ea no decreto-lei que, ap\u00f3s o per\u00edodo de morat\u00f3rias de 90 dias, possa criar um regime de morat\u00f3rias de mais 12 meses mas apenas para “as situa\u00e7\u00f5es de danos mais profundos em que se justifique”. Na semana passada, a Deco Proteste alertou os consumidores para poss\u00edveis custos acrescidos dos cr\u00e9ditos com a ades\u00e3o \u00e0 morat\u00f3ria, considerando que pode ser “um instrumento \u00fatil em situa\u00e7\u00f5es de dificuldade financeira imediata”, mas que o “modelo adotado volta a penalizar os consumidores mais vulner\u00e1veis”. \u00c9 que, tal como nas morat\u00f3rias da covid-19, o modelo permite que “os juros correspondentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o continuam a ser contabilizados pelos bancos e s\u00e3o adicionados ao capital em d\u00edvida, o que resulta no aumento do montante total do cr\u00e9dito, das presta\u00e7\u00f5es futuras e dos encargos globais suportados pelo consumidor”. Por isso, a Deco Proteste aconselha os clientes a, antes de optar pela morat\u00f3ria, contactarem o seu banco para verificar se existem alternativas mais vantajosas. Leia Tamb\u00e9m: Z\u00e9 Lopes embarca em viagem de sonho: “Projetei o momento desde crian\u00e7a”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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