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Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 17 de fevereiro, assinala-se o Dia de Carnaval, que \u00e9 considerado feriado facultativo. “O Carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado um feriado nacional. No entanto, muitas empresas optam por adotar a pr\u00e1tica de conceder toler\u00e2ncia de ponto, permitindo, assim, que os trabalhadores desfrutem das festividades carnavalescas”, pode ler-se no blog Salto, do Santander. Deve saber que a “decis\u00e3o de conceder ou n\u00e3o a toler\u00e2ncia de ponto varia e \u00e9 frequentemente determinada a n\u00edvel local, municipal ou mesmo por entidades privadas”. De acordo com a Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT), “al\u00e9m dos feriados obrigat\u00f3rios, podem ser observados a t\u00edtulo de feriado, mediante instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho ou contrato de trabalho, a ter\u00e7a-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade”. “Estes feriados facultativos podem ser substitu\u00eddos por outros acordados entre empregador e trabalhador”, conclui a ACT. ‘Trabalho e impostos (des)complicados’ \u00e9 uma rubrica do Not\u00edcias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados com trabalho, finan\u00e7as pessoais e impostos. Conhe\u00e7a a resposta \u00e0 quest\u00e3o desta sexta-feira, dia 6 de fevereiro. Not\u00edcias ao Minuto | 08:10 – 06\/02\/2026 Quais s\u00e3o os feriados obrigat\u00f3rios? Segundo o que est\u00e1 previsto na lei, nomeadamente no Artigo 234.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, s\u00e3o considerados feriados obrigat\u00f3rios os “dias 1 de janeiro, de Sexta-Feira Santa, de Domingo de P\u00e1scoa, 25 de abril, 1 de maio, de Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1, 8 e 25 de dezembro”. Est\u00e1 ainda estabelecido que o “feriado de Sexta-Feira Santa pode ser observado em outro dia com significado local no per\u00edodo da P\u00e1scoa”. Mais: “Mediante legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, determinados feriados obrigat\u00f3rios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente”. ‘Trabalho e impostos (des)complicados’ \u00e9 uma rubrica do Not\u00edcias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados com trabalho, finan\u00e7as pessoais e impostos. Conhe\u00e7a a resposta \u00e0 quest\u00e3o desta sexta-feira, dia 22 de janeiro. Not\u00edcias ao Minuto | 09:28 – 23\/01\/2026 Tempestades obrigam a adiar (ou ajustar) festividades de Carnaval. Onde? O mau tempo e os estragos causados \u200b\u200bpelas sucessivas depress\u00f5es que t\u00eam assolado o pa\u00eds v\u00e3o obrigar a constrangimentos no que toca aos festejos de Carnaval, sobretudo nos concelhos que ainda se est\u00e3o a reerguer ap\u00f3s a devasta\u00e7\u00e3o causada pela depress\u00e3o Kristin. Um dos maiores e mais tradicionais Carnavais do pa\u00eds, o de Torres Vedras, foi cancelado entre os dias 12 e 18 devido ao mau tempo que provocou preju\u00edzos no concelho. O mau tempo em Portugal dever\u00e1 ter um impacto reduzido nas viagens no Carnaval, mas pode ter efeitos negativos no turismo na P\u00e1scoa, alertou \u00e0 Lusa a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ag\u00eancias de Viagens, apelando ao Governo para acelerar apoios. Lusa | 17:40 – 07\/02\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Tempestades obrigam a adiar (ou ajustar) festividades de Carnaval. Onde?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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