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Numa recomenda\u00e7\u00e3o dirigida hoje \u00e0s entidades gestoras, a ERSAR defendeu ajustes tarif\u00e1rios e facilidades de pagamento para minimizar os impactos, ap\u00f3s a passagem da tempestade Kristin. A ERSAR recomendou “a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas excecionais em mat\u00e9ria de fatura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos utilizadores”. O regulador salientou que deve haver “isen\u00e7\u00e3o da tarifa de disponibilidade pelo valor correspondente aos dias completos em que o servi\u00e7o tenha estado interrompido”. De acordo com a ERSAR, a depress\u00e3o Kristin provocou “interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua em v\u00e1rias zonas afetadas” e danos em redes prediais, originando “consumos excecionais”. Para esses casos, o organismo prop\u00f4s a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de disponibilidade nos dias sem servi\u00e7o, a aplica\u00e7\u00e3o do segundo escal\u00e3o tarif\u00e1rio aos consumos excecionais de fevereiro e a exclus\u00e3o desses consumos na fatura\u00e7\u00e3o de saneamento e res\u00edduos. A ERSAR defendeu a “n\u00e3o considera\u00e7\u00e3o dos consumos excecionais (…) para fatura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento e de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos”. A entidade reguladora recomendou ainda facilidades de pagamento, incluindo prazos alargados e fracionamento de valores, para evitar incumprimentos e aliviar a press\u00e3o financeira sobre fam\u00edlias e empresas nos concelhos abrangidos pela declara\u00e7\u00e3o de calamidade. Segundo o ‘site’ do Governo (https:\/\/www.gov.pt\/guias\/estado-calamidade-concelhos-afetados), os concelhos declarados em situa\u00e7\u00e3o de calamidade s\u00e3o Abrantes, \u00c1gueda, Albergaria-a-Velha, Alc\u00e1cer do Sal, Alcanena, Alcoba\u00e7a, Alvai\u00e1zere, Ansi\u00e3o, Aveiro, Batalha, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Castanheira de Pera, Castelo Branco, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Const\u00e2ncia, Covilh\u00e3 e Entroncamento. Tamb\u00e9m nessa situa\u00e7\u00e3o encontram-se Estarreja, Ferreira do Z\u00eazere, Figueira da Foz, Figueir\u00f3 dos Vinhos, Fund\u00e3o, G\u00f3is, Goleg\u00e3, Idanha-a-Nova, \u00cdlhavo, Leiria, Lourinh\u00e3 e Lous\u00e3, bem como Ma\u00e7\u00e3o, Marinha Grande, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Murtosa, Nazar\u00e9, \u00d3bidos, Oleiros, Our\u00e9m, Ovar, Pampilhosa da Serra, Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, Penacova, Penamacor, Penela, Peniche, Pombal, Porto de M\u00f3s, Proen\u00e7a-a-Nova, Rio Maior, Santar\u00e9m, Sardoal, Sert\u00e3, Sever do Vouga, Soure, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vagos, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Poiares e Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequ\u00eancia da passagem das depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram tamb\u00e9m muitas centenas de feridos e desalojados. A destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de \u00e1rvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e servi\u00e7os de transporte, e o corte de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es e cheias s\u00e3o as principais consequ\u00eancias materiais do temporal. As regi\u00f5es Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo s\u00e3o as mais afetadas. O Governo prolongou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade at\u00e9 dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio at\u00e9 2,5 mil milh\u00f5es de euros. Leia Tamb\u00e9m: Prote\u00e7\u00e3o Civil alerta para risco de cheias devido a precipita\u00e7\u00e3o persistente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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