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Este relat\u00f3rio, que visa responder \u00e0 crise na habita\u00e7\u00e3o, foi aprovado esta segunda-feira na Comiss\u00e3o Especial sobre a Crise da Habita\u00e7\u00e3o, com 23 votos a favor, seis contra e quatro absten\u00e7\u00f5es. Hoje, em confer\u00eancia de imprensa em Estrasburgo, o relator desta iniciativa, o eurodeputado espanhol dos Socialistas e Democratas (S&D), Borja Gim\u00e9nez Larraz, salientou que, com a elabora\u00e7\u00e3o deste relat\u00f3rio, o Parlamento Europeu est\u00e1 a enviar “uma mensagem clara \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia de que este \u00e9 o momento de passar do diagn\u00f3stico \u00e0 a\u00e7\u00e3o”. O eurodeputado referiu que, desde 2010, se assistiu a um aumento de 60% nos pre\u00e7os das casas na Uni\u00e3o Europeia, e de 28% nos pre\u00e7os de arrendamento, enquanto, em simult\u00e2neo, houve menos 20% de constru\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. “H\u00e1 uma clara falta de oferta e, ao mesmo tempo, parece que estamos a construir cada vez mais casas. Ou seja, existe um desequil\u00edbrio persistente entre a procura e a oferta”, alertou o eurodeputado. Por isso, os eurodeputados prop\u00f5em, neste relat\u00f3rio, um conjunto de solu\u00e7\u00f5es para aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel no mercado europeu, com Gim\u00e9nez Larraz a considerar que, atualmente, h\u00e1 “burocracia excessiva, impostos elevados, dificuldades ligadas com o aumento do pre\u00e7o da energia, falta de m\u00e3o-de-obra e de financiamento”. A n\u00edvel de arrendamento, os eurodeputados recordam que o Tribunal de Justi\u00e7a da UE j\u00e1 considerou que pode haver um interesse p\u00fablico leg\u00edtimo em regularem-se as rendas de curta dura\u00e7\u00e3o e frisam que “algumas medidas poderiam ajudar centros urbanos a voltarem a ter fun\u00e7\u00f5es residenciais”. “Apelamos para que a prolifera\u00e7\u00e3o de arrendamentos de curta dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o ameacem o tecido social, a acessibilidade e a habitabilidade a longo prazo das cidades”, l\u00ea-se no relat\u00f3rio aprovado. Para responder ao que consideram ser uma “burocracia excessiva”, os eurodeputados querem que se crie um “pacote de simplifica\u00e7\u00e3o para a habita\u00e7\u00e3o”, que reduza “cargas administrativas” e simplifique procedimentos, e que se “acelere a concess\u00e3o de licen\u00e7as”. No que se refere aos impostos, os eurodeputados instam os Estados-membros a desenvolverem pol\u00edticas fiscais que incentivem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de casas e, quanto \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, pede que o executivo fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o e reveja a diretiva do IVA. “Propomos uma revis\u00e3o que permita que se crie uma taxa ‘super reduzida’ do IVA para a constru\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es. Atualmente, s\u00f3 existe uma taxa reduzida do IVA, entre 5% e 10%. Esta taxa ‘super reduzida’ seria entre 2% e 5%”, afirmou o eurodeputado do PSOE. Em termos de financiamento, o eurodeputado destacou a import\u00e2ncia de se recorrer a investimentos privados, salientando que o financiamento p\u00fablico \u00e9 importante, mas n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para se conseguir construir 10 milh\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es — o n\u00famero de casas que, segundo o Servi\u00e7o de Estados do Parlamento Europeu, \u00e9 necess\u00e1rio disponibilizar para se resolver a crise da habita\u00e7\u00e3o na UE. “As parcerias p\u00fablico-privadas s\u00e3o essenciais. Queremos mecanismos mais fortes e transparentes para a coopera\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado na pol\u00edtica habitacional, a fim de mobilizar recursos financeiros adicionais”, referiu. Al\u00e9m destas medidas para incentivar a oferta, os eurodeputados prop\u00f5em que, a n\u00edvel da procura, seja desenvolvido um plano de a\u00e7\u00e3o para apoiar as fam\u00edlias, em particular os mais jovens, mas tamb\u00e9m trabalhadores essenciais como professores, bombeiros ou enfermeiros. Este relat\u00f3rio, que ser\u00e1 agora votado pelo conjunto dos eurodeputados na sess\u00e3o plen\u00e1ria de mar\u00e7o, serve de recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia e n\u00e3o tem for\u00e7a de lei. Leia Tamb\u00e9m: “O Turismo acolhe”: Programa d\u00e1 alojamento urgente a v\u00edtimas do mau tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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