{"id":14152,"date":"2026-02-10T21:26:25","date_gmt":"2026-02-10T21:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/erse-aplicou-coimas-superiores-a-1-2-milhoes-ha-4-multas-que-se-destacamutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-10T21:26:25","modified_gmt":"2026-02-10T21:26:25","slug":"erse-aplicou-coimas-superiores-a-1-2-milhoes-ha-4-multas-que-se-destacamutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/erse-aplicou-coimas-superiores-a-1-2-milhoes-ha-4-multas-que-se-destacamutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"ERSE aplicou mais de 1,2 milh\u00f5es em coimas e 4 destacam-se"},"content":{"rendered":"

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A Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) anunciou, esta ter\u00e7a-feira, que decidiu 87 processos de contraordena\u00e7\u00e3o, em 2025, que resultaram em 57 condena\u00e7\u00f5es com coima, tendo o montante global das coimas aplicadas ascendido a 1.210.630 euros. Em comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, o regulador da energia diz que h\u00e1 quatro condena\u00e7\u00f5es que se destacam: da Petrogal, no Processo n.\u00ba 16\/2023, no qual foi aplicada uma coima de 400.000\u20ac, reduzida em transa\u00e7\u00e3o para 200.000\u20ac da EDP Comercial, no Processo n.\u00ba 01\/2023, no qual foi aplicada uma coima de 260.000\u20ac, reduzida em transa\u00e7\u00e3o para 130.000\u20ac. da Gold Energy, no Processo n.\u00ba 23\/2022, no qual foi aplicada uma coima de 180.000\u20ac, reduzida em transa\u00e7\u00e3o para 90.000\u20ac; e da G\u00e1s SU, no Processo n.\u00ba 11\/2023, no qual foi aplicada uma coima de 140.000\u20ac, reduzida em transa\u00e7\u00e3o para 70.000\u20ac. A Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) proibiu os comercializadores de cortarem a luz por falta de pagamento aos clientes dos concelhos abrangidos pelo estado de calamidade e dispensou-os dos encargos de pot\u00eancia contratada. Lusa | 13:18 – 05\/02\/2026 Segundo a ERSE, o “valor das coimas efetivamente recebido totalizou \u20ac607.030, devido ao desconto de coima aplicado em procedimento de transa\u00e7\u00e3o, previsto na lei, e a coimas que est\u00e3o a ser pagas a presta\u00e7\u00f5es”. Al\u00e9m disso, “dos 87 processos de contraordena\u00e7\u00e3o decididos resultaram 58 condena\u00e7\u00f5es, dos quais, 7 com aplica\u00e7\u00e3o de coima em procedimento de transa\u00e7\u00e3o; 15 com aplica\u00e7\u00e3o de coima atrav\u00e9s de decis\u00e3o unilateral; 35 pagamentos volunt\u00e1rios; e uma condena\u00e7\u00e3o com admoesta\u00e7\u00e3o. Adicionalmente, foram arquivados 29 processos. Dos processos arquivados, em dois foram emitidos autos de advert\u00eancia aos visados”. O regulador da energia revela ainda que, “ao abrigo do Regime Jur\u00eddico do Livro de reclama\u00e7\u00f5es e do Regime das Contraordena\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas, foram aplicadas coimas a empresas com postos de abastecimento de combust\u00edveis que conduziram ao pagamento de coimas no valor total de \u20ac89.530, a maioria dos quais em pagamento volunt\u00e1rio”. A Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) quer pagamento fracionado das faturas de luz e g\u00e1s aos clientes afetados pelo mau tempo e impedir os comercializadores de cortar fornecimento e de cobrar a pot\u00eancia contratada. Lusa | 13:18 – 06\/02\/2026 “No mesmo per\u00edodo em an\u00e1lise, a ERSE abriu ainda 63 novos processos de contraordena\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o das den\u00fancias e participa\u00e7\u00f5es recebidas, o que resultou num total de 133 processos de contraordena\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, entre processos transitados e processos abertos”, pode ainda ler-se na nota divulgada. Leia Tamb\u00e9m: J\u00e1 viu o que acontece aos combust\u00edveis hoje? Saiba onde s\u00e3o mais baratos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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