<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, 24 de Julho, a inten\u00e7\u00e3o de construir a futura sede do Parlamento Nacional na cidade de Mocuba, prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia, no Centro do Pa\u00eds. A medida enquadra-se nos esfor\u00e7os de descentraliza\u00e7\u00e3o governamental e redistribui\u00e7\u00e3o funcional das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, numa tentativa de promover maior equil\u00edbrio territorial e inclus\u00e3o no desenvolvimento nacional, informou a ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
\u201cMocuba foi escolhida n\u00e3o apenas pela sua posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica estrat\u00e9gica, mas pela sua natureza simb\u00f3lica. \u00c9 ali onde os caminhos se cruzam e o Pa\u00eds se abra\u00e7a, \u00e9 o ponto onde o Norte, Centro e Sul de Mo\u00e7ambique se encontram. Por isso, faz todo o sentido que seja o local onde se tomam as grandes decis\u00f5es nacionais\u201d, afirmou Daniel Chapo, citado num comunicado da Presid\u00eancia emitido ap\u00f3s um com\u00edcio popular realizado naquela cidade.<\/p>\n
De acordo com o chefe do Estado, a descentraliza\u00e7\u00e3o em curso deve ultrapassar a mera delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias administrativas, devendo ser tamb\u00e9m \u201cgeoestrat\u00e9gica, funcional e simb\u00f3lica\u201d. A proposta visa combater o centralismo excessivo, reduzir as desigualdades regionais e refor\u00e7ar a coes\u00e3o nacional.<\/p>\n
O projecto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma cidadela parlamentar, dotada de infra-estruturas para acomodar a Assembleia da Rep\u00fablica, gabinetes de trabalho, centros de investiga\u00e7\u00e3o legislativa, salas de sess\u00f5es, \u00e1reas residenciais para deputados e funcion\u00e1rios, bem como espa\u00e7os de interac\u00e7\u00e3o com a sociedade civil e plataformas digitais destinadas a promover a democracia participativa.<\/p>\n
Segundo o comunicado, o projecto encontra-se ainda em fase preliminar de desenho e dever\u00e1 ser implementado de forma faseada, atrav\u00e9s de parcerias p\u00fablico-privadas. O plano inclui tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um Instituto Nacional de Estudos Parlamentares, destinado a refor\u00e7ar a capacita\u00e7\u00e3o legislativa e a aproximar a institui\u00e7\u00e3o parlamentar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao justificar a descentraliza\u00e7\u00e3o funcional, o Presidente da Rep\u00fablica defendeu que \u201ccada prov\u00edncia deve acolher uma fun\u00e7\u00e3o nacional espec\u00edfica, alinhada com o seu perfil hist\u00f3rico, econ\u00f3mico, cultural ou geogr\u00e1fico\u201d. Esta abordagem permitiria, segundo o governante, descongestionar a capital, Maputo, impulsionar o crescimento regional e consolidar uma identidade nacional plural e interligada.<\/p>\n
\u201cAo valorizar cada prov\u00edncia com um prop\u00f3sito espec\u00edfico, estamos a construir um Mo\u00e7ambique mais equilibrado, mais eficiente e mais justo\u201d, declarou.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, 24 de Julho, a inten\u00e7\u00e3o de construir a futura sede do Parlamento Nacional na cidade de Mocuba, prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia, no Centro do Pa\u00eds. A medida enquadra-se nos esfor\u00e7os de descentraliza\u00e7\u00e3o governamental e redistribui\u00e7\u00e3o funcional das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, numa tentativa de promover maior equil\u00edbrio territorial e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1264,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[800,12,16,18,801,802,803],"tags":[122,797,9,11,798,799],"class_list":["post-1418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assembleia-da-republica","category-desenvolvimento","category-headline","category-mocambique","category-mocuba","category-parlamento","category-zambezia-2","tag-zambezia","tag-assembleia-da-republica","tag-headline","tag-mocambique","tag-mocuba","tag-parlamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1418\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}