![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_697a7d42d0238.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyMDAwLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxMTI1LCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjB9fQ==\")
<\/p>\n<\/p>\n
A respons\u00e1vel da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, falava esta tarde numa sess\u00e3o de esclarecimento ‘online’ sobre os apoios sociais criados pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro para ajudar as empresas e os trabalhadores independentes a recuperar dos danos causados \u200b\u200bpela tempestade Kristin. “Existem quest\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o completamente clarificadas” e os contabilistas devem “ter o cuidado de n\u00e3o se comprometer” junto dos clientes, aconselhou. Quer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 isen\u00e7\u00e3o total das contribui\u00e7\u00f5es sociais durante seis meses, quer em rela\u00e7\u00e3o ao regime do ‘lay-off’ simplificado, n\u00e3o basta \u00e0s empresas estarem localizadas nos concelhos afetados pela tempestade, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar que houve uma perda de rendimento ou de capacidade produtiva, alertou a baston\u00e1ria. No entanto, no diploma que cria essas medidas “n\u00e3o est\u00e1 definido como \u00e9 que se vai comprovar esta perda de rendimento ou de capacidade contributiva”, vincou, lembrando que esse foi “um dos pontos centrais” durante a pandemia de covid-19 no acesso aos apoios sociais. O diploma do Governo que define os apoios — o decreto-lei n.\u00ba 31-C\/2026, de 05 de fevereiro — foi publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica na quinta-feira, mas o documento n\u00e3o traz a “defini\u00e7\u00e3o (sobre) como \u00e9 que uma empresa vai comprovar” a quebra, insistiu a baston\u00e1ria. “N\u00e3o sabemos se \u00e9 com uma percentagem maior ou menor – se \u00e9 perder um euro, se \u00e9 perder 100 mil euros, se \u00e9 1%, 50%, 20% ou 30%”, disse. Para a Ordem dos Contabilistas, este “\u00e9 um dos conceitos” que mais preocupa, pela import\u00e2ncia de os contabilistas prestarem informa\u00e7\u00e3o correta \u00e0s empresas, sublinhou Paula Franco. De acordo com o decreto do Governo, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para os empregadores e os trabalhadores independentes beneficiarem da isen\u00e7\u00e3o total do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social ter sofrido “uma perda de rendimentos ou da capacidade produtiva” por motivo diretamente causado pela calamidade, estando a\u00ed inclu\u00eddo no c\u00e1lculo, quando aplic\u00e1vel, “os valores devidos a t\u00edtulo de subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal”. No ‘lay-off’ simplificado, o incentivo financeiro extraordin\u00e1rio a conceder \u00e0s empresas e cooperativas pela manuten\u00e7\u00e3o dos postos trabalho dirige-se \u00e0s entidades empregadoras afetadas por uma “redu\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva” causada pela “perda das instala\u00e7\u00f5es, terrenos, ve\u00edculos ou instrumentos de trabalho essenciais \u00e0 labora\u00e7\u00e3o”. No caso dos trabalhadores independentes, os profissionais devem “demonstrar que se encontram numa situa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva, designadamente devido \u00e0 perda de instala\u00e7\u00f5es, terrenos, ve\u00edculos ou instrumentos de trabalho essenciais \u00e0 labora\u00e7\u00e3o, bem como pela perda acentuada de rendimentos”. Treze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequ\u00eancia da passagem das depress\u00f5es Kristin e Leonardo, que provocaram tamb\u00e9m muitas centenas de feridos e desalojados. A destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de \u00e1rvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e servi\u00e7os de transporte, e o corte de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o as principais consequ\u00eancias materiais do temporal. As regi\u00f5es Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo s\u00e3o as mais afetadas. O Governo prolongou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade at\u00e9 dia 15 para 68 concelhos, que ir\u00e3o beneficiar de medidas de apoio at\u00e9 2,5 mil milh\u00f5es de euros. Leia Tamb\u00e9m: Setores agr\u00edcola e florestal com preju\u00edzo de 775 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A respons\u00e1vel da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, falava esta tarde numa sess\u00e3o de esclarecimento ‘online’ sobre os apoios sociais criados pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro para ajudar as empresas e os trabalhadores independentes a recuperar dos danos causados \u200b\u200bpela tempestade Kristin. “Existem quest\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o completamente clarificadas” e os contabilistas devem “ter […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14199\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}