{"id":14256,"date":"2026-02-11T17:04:16","date_gmt":"2026-02-11T17:04:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/faz-compras-online-acaba-isencao-em-encomendas-ate-150-e-ha-nova-taxautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-11T17:04:16","modified_gmt":"2026-02-11T17:04:16","slug":"faz-compras-online-acaba-isencao-em-encomendas-ate-150-e-ha-nova-taxautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/faz-compras-online-acaba-isencao-em-encomendas-ate-150-e-ha-nova-taxautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Faz compras online? Acaba isen\u00e7\u00e3o em encomendas at\u00e9 150\u20ac (e"},"content":{"rendered":"

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“O Conselho aprovou hoje, formalmente, novas regras de direitos aduaneiros aplic\u00e1veis \u200b\u200ba artigos contidos em pequenas encomendas que entram na UE, sobretudo atrav\u00e9s do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. As novas regras respondem ao facto de estas encomendas entrarem atualmente na Uni\u00e3o isentas de direitos aduaneiros, o que cria concorr\u00eancia desleal para os vendedores europeus”, anunciou em comunicado a estrutura que junta os Estados-membros. Com esta decis\u00e3o, deixa ent\u00e3o de existir a isen\u00e7\u00e3o baseada no limiar de 150 euros para pequenas encomendas, pelo que todas as mercadorias que entrem na UE passam a ficar sujeitas a tarifas aduaneiras quando esteja operacional o novo centro de dados aduaneiros europeu, previsto no \u00e2mbito de uma reforma mais ampla do sistema aduaneiro e atualmente estimado para 2028. At\u00e9 \u00e0 entrada em funcionamento desse sistema, os Estados-membros acordaram a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa fixa provis\u00f3ria de tr\u00eas euros por cada categoria de artigo inclu\u00edda em encomendas de valor inferior a 150 euros enviadas diretamente aos consumidores na UE. A partir de 01 de julho de 2026, a taxa ser\u00e1 calculada por categoria distinta de produto, identificada segundo as subposi\u00e7\u00f5es pautais, o que significa, por exemplo, que uma encomenda com uma blusa de seda e duas de l\u00e3 passe a ser considerada como contendo duas categorias diferentes e implique o pagamento de seis euros de direitos aduaneiros. Segundo o Conselho da UE, o novo regime ter\u00e1 impacto positivo no or\u00e7amento da Uni\u00e3o e nas finan\u00e7as p\u00fablicas nacionais, uma vez que os direitos aduaneiros constituem um recurso pr\u00f3prio tradicional, sendo parte das receitas retida pelos Estados-membros a t\u00edtulo de custos de cobran\u00e7a. A medida \u00e9 distinta da chamada taxa de manuseamento, ainda em discuss\u00e3o no \u00e2mbito do pacote global de reforma aduaneira. De acordo com dados da Comiss\u00e3o Europeia, o n\u00famero de pequenas encomendas que chegam \u00e0 UE duplicou anualmente desde 2022 e s\u00f3 em 2024, entraram no mercado europeu 4,6 mil milh\u00f5es de remessas deste tipo, 91% das quais provenientes da China. A Uni\u00e3o Europeia encontra-se atualmente a negociar, entre o Conselho e o Parlamento Europeu, a reforma estrutural do sistema aduaneiro, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de um centro de dados europeu supervisionado por uma nova autoridade aduaneira comunit\u00e1ria. Leia Tamb\u00e9m: Aprovado plano de Portugal para aceder a empr\u00e9stimos em Defesa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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