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Jos\u00e9 Manuel Fernandes foi ouvido hoje numa audi\u00e7\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es parlamentares de Agricultura e Pescas e Ambiente e Energia, a prop\u00f3sito de um v\u00eddeo que em janeiro dirigiu a dirigentes do ICNF e de declara\u00e7\u00f5es que fez posteriormente. Na altura o ministro enviou um v\u00eddeo a uma reuni\u00e3o de dirigentes do ICNF no qual disse que se a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que se fa\u00e7a algo deve-se perguntar se devia permitir e se sim deve-se mudar essa legisla\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia da pol\u00e9mica sobre a mat\u00e9ria, que come\u00e7ou com uma not\u00edcia sobre o v\u00eddeo num jornal, o ministro acusou elementos do instituto, “meia d\u00fazia ou menos” como hoje disse v\u00e1rias vezes, de serem “mentirosos”, “cobardes” e “radicais”. A esse prop\u00f3sito os grupos parlamentares do PS, Livre e a deputada \u00fanica do PAN In\u00eas Sousa Real quiseram ouvir o ministro, considerando que se devia retratar, com a deputada a dizer que foi “um ataque \u00e0 honra, \u00e0 dignidade e \u00e0 idoneidade dos dirigentes p\u00fablicos”. O ministro respondeu aconselhando a deputada a ler a Constitui\u00e7\u00e3o anotada de Gomes Canotilho e Vital Moreira, explicando: “tudo o que digo no v\u00eddeo est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o”. E citou v\u00e1rios artigos para explicar que tudo o que pede no v\u00eddeo est\u00e1 de acordo com a constitui\u00e7\u00e3o e com o c\u00f3digo de procedimento administrativo. As acusa\u00e7\u00f5es de cobardia e mentira, disse, aconteceram porque foram feitas deturpa\u00e7\u00f5es. Aos deputados lembrou tamb\u00e9m que n\u00e3o tem a tutela da conserva\u00e7\u00e3o da natureza nem da biodiversidade, mas deu na audi\u00e7\u00e3o v\u00e1rios exemplos de como tem defendido a prote\u00e7\u00e3o da natureza e a biodiversidade, dizendo tamb\u00e9m que “a prote\u00e7\u00e3o do ambiente n\u00e3o \u00e9 um valor absoluto”. Jorge Pinto, pelo Livre, disse que o v\u00eddeo \u00e9 injurioso e as declara\u00e7\u00f5es posteriores juntaram insulto \u00e0 injuria. E perguntou quem eram os “empatas” (um termo tamb\u00e9m usado pelo ministro) do ICNF, j\u00e1 que s\u00f3 13% dos pareceres de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental s\u00e3o negativos. “N\u00e3o me posso explicar perante dirigentes an\u00f3nimos”, respondeu depois Jos\u00e9 Manuel Fernandes, acrescentando que se algum ministro pedir a algum dirigente que fa\u00e7a algo contr\u00e1rio \u00e0 lei esse dirigente deve denunciar, reafirmando que o que disse no v\u00eddeo \u00e9 da Constitui\u00e7\u00e3o e da legisla\u00e7\u00e3o. Jos\u00e9 Manuel Fernandes falou da necessidade de mudar alguma legisla\u00e7\u00e3o sobre o abate de sobreiros em meio urbano, alguma at\u00e9 pedida pelo ICNF, considerando que “para retirar meia d\u00fazia de sobreiros” para fazer casas se espera “seis meses”, o que qualificou como “uma enormidade”. Lu\u00eds Gra\u00e7a, pelo PS, insistiu que o ministro apoucou um servi\u00e7o (ICNF), e Jos\u00e9 Manuel Fernandes respondeu com decis\u00f5es que governos socialistas deviam ter tomado, apontou outra mudan\u00e7a necess\u00e1ria que \u00e9 impedir pain\u00e9is fotovoltaicos em terrenos agr\u00edcolas, disse que quando fala de dirigentes do ICNF n\u00e3o fala da institui\u00e7\u00e3o e negou que alguma vez tenha posto em causa a independ\u00eancia do instituto. Com muitas discuss\u00f5es, apartes e acusa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o ministro foi dizendo que o v\u00eddeo em quest\u00e3o foi aplaudido pela grande maioria dos dirigentes do ICNF, e que tem dificuldade em ver outras leituras que n\u00e3o exatamente o que disse. “Como \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel a algu\u00e9m conseguir deturpar daquela forma, dizendo que eu pedi para relativizar a lei e para mudar a lei se os projetos n\u00e3o coubessem l\u00e1, esquecendo-se que nas minhas compet\u00eancias nem est\u00e3o esses projetos”, disse. E respondeu depois acreditar que “h\u00e1 gente que quer inverter o Estado de Direito e pensar que \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o que manda no Governo” e que o grande objetivo da falsidade (a interpreta\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo) era condicionar o Governo para este n\u00e3o fazer “o que deve ser feito”. Nas mais de duas horas de debate houve tempo ainda para muitas acusa\u00e7\u00f5es, para falar da natureza e das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, para todos se solidarizarem com as v\u00edtimas do mau tempo e para debater a import\u00e2ncia ou n\u00e3o da barragem de Girabolhos, que segundo o ministro se n\u00e3o tivesse sido chumbada h\u00e1 10 anos impediria hoje as cheias no Mondego. Leia Tamb\u00e9m: Igreja identifica estragos em 185 edif\u00edcios devido ao mau tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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