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Sandra Maximiano falava na audi\u00e7\u00e3o do regulador na comiss\u00e3o parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito de um requerimento do PSD sobre a qualidade do servi\u00e7o postal nos A\u00e7ores. “Quero reafirmar que a Anacom est\u00e1 plenamente consciente das dificuldades sentidas pelos cidad\u00e3os e pelas empresas na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores e no acesso a um servi\u00e7o postal de qualidade”, disse a respons\u00e1vel, na sua interven\u00e7\u00e3o inicial. “No exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es enquanto entidade reguladora independente e no quadro da sua fun\u00e7\u00e3o de coadjuva\u00e7\u00e3o ao Governo, a Anacom continuar\u00e1 a desenvolver todos os esfor\u00e7os ao seu alcance para contribuir para uma melhoria da qualidade do servi\u00e7o postal na regi\u00e3o, assegurando um escrut\u00ednio rigoroso e permanente do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do prestador do Servi\u00e7o Postal Universal (SPU)”, asseverou a respons\u00e1vel. Sandra Maximiano salientou que, embora a capacidade de interven\u00e7\u00e3o direta da Anacom em mat\u00e9ria de qualidade dos servi\u00e7os postais tenha sido limitada com o novo quadro legal, a entidade reguladora “tem exercido plenamente as compet\u00eancias que lhe foram atribu\u00eddas”, apresentando ao Governo as propostas legalmente exigidas e respondendo de forma c\u00e9lere \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da sua fun\u00e7\u00e3o de coadjuva\u00e7\u00e3o. Durante a sua audi\u00e7\u00e3o, a presidente da Anacom referiu que a entidade reguladora “tem divulgado informa\u00e7\u00e3o sobre os n\u00edveis de qualidade do servi\u00e7o” correspondentes aos indicadores de qualidade (IQS) que os CTT s\u00e3o obrigados a assegurar. “\u00c9 verdade que a Anacom tem mais informa\u00e7\u00e3o”, acrescentou, mas “dados por ilha n\u00e3o s\u00e3o reportados pelos CTT”. Contudo, “\u00e9 poss\u00edvel que a Anacom os possa pedir, mas atualmente esses dados por ilha n\u00e3o s\u00e3o reportados”, disse. A portaria prev\u00ea o reporte adicional de informa\u00e7\u00e3o pelos CTT para cada IQS – Indicador de Qualidade de Servi\u00e7o desagregado pelo Continente, A\u00e7ores, Madeira e Total dos fluxos CAM – (Continente-A\u00e7ores-Madeira). “Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 reportada para acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o pela Anacom, mas n\u00e3o tem sido divulgada”, acrescentou Sandra Maximiano. Ali\u00e1s, ao abrigo da portaria dos CTT, os Correios “tamb\u00e9m reportam informa\u00e7\u00e3o dos IQS e tamb\u00e9m alguma informa\u00e7\u00e3o adicional” com maior desagrega\u00e7\u00e3o, a qual a Anacom tem monitorizado. O regulador admitiu avaliar em que moldes \u00e9 que poder\u00e1 divulgar mais informa\u00e7\u00e3o sobre o servi\u00e7o postal nos A\u00e7ores. “\u00c9 preciso notar que de acordo com a portaria”, a informa\u00e7\u00e3o que os CTT reportam \u00e0 Anacom para o c\u00e1lculo dos IQS n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel de ser divulgado, apontou. Em 2024, “tivemos 459 reclama\u00e7\u00f5es” e um aumento para 507 reclama\u00e7\u00f5es” no ano seguinte, e a Anacom tem feito an\u00e1lise desta evolu\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 quest\u00e3o do transporte a\u00e9reo, “reconhecemos que o problema existe e que o modelo existente n\u00e3o responde \u00e0s necessidades atuais das popula\u00e7\u00f5es” face ao crescimento do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, referiu. Leia Tamb\u00e9m: Locais sem rede: Anacom pede “acordos” entre operadoras e deixa recados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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