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\u00c9 cada vez mais comum encontrar na conta do restaurante uma sugest\u00e3o de gorjeta, mas ser\u00e1 que o cliente \u00e9 obrigado a pagar esse valor? Em quest\u00e3o est\u00e1 uma pr\u00e1tica importada dos EUA, mas voc\u00ea deve saber que n\u00e3o precisa pagar se n\u00e3o estiver no pre\u00e7o. “A pr\u00e1tica \u00e9 importada, em especial dos EUA, onde \u00e9 habitual aparecer na conta at\u00e9 mais de um tipo de gratifica\u00e7\u00e3o. Em Portugal, tem-se implementado com o crescimento do turismo”, explica Soraia Leite, da DECO PROteste, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 SIC. O que voc\u00ea deve saber \u00e9 que as gorjetas n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias em Portugal, a n\u00e3o ser que constem no pre\u00e7\u00e1rio – neste caso, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 diferente: “Existem consumidores que, quando confrontados com o valor da gratifica\u00e7\u00e3o ou gorjeta, ficam incomodados. O consumidor n\u00e3o deve sentir-se constrangido nem ser obrigado a pagar a gorjeta, se esta n\u00e3o constar do pre\u00e7\u00e1rio. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o fique constrangido e indique que n\u00e3o constava do pre\u00e7\u00e1rio, como a lei obriga, cabendo a si a escolha da gorjeta ou n\u00e3o”, completou Soraia Leite. Os clientes devem, portanto, estar atentos. Caso o restaurante insista no pagamento da gorjeta mesmo sem estar no pre\u00e7o, o melhor \u00e9 registrar uma reclama\u00e7\u00e3o no livro de reclama\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o se pode dizer que \u00e9 abusivo, porque n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 lei, claro que sempre diz respeito ao bom senso. A lei n\u00e3o esclarece o limite ou valor que pode ser disponibilizado para a gratifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que o consumidor fique atento”, disse Soraia Leite, em declara\u00e7\u00f5es ao mesmo canal. Por norma, as gorjetas n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias em Portugal e tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o consideradas uma “boa pr\u00e1tica” pela AHRESP. No entanto, se essa taxa estiver inclu\u00edda no pre\u00e7o, o cliente \u00e9 realmente obrigado a pag\u00e1-la. Beatriz Vasconcelos | 09:28 – 30\/06\/2025 O que s\u00e3o gorjetas? De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o da Hotelaria, Restaura\u00e7\u00e3o e Similares de Portugal (AHRESP), a “gratifica\u00e7\u00e3o, vulgarmente conhecida como ‘gorjeta’, \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em Portugal, muito tradicional no setor da restaura\u00e7\u00e3o, que consiste numa quantia em dinheiro que \u00e9 entregue pelo cliente ao funcion\u00e1rio que o atendeu e que tem como objetivo agradecer ou recompens\u00e1-lo pelo servi\u00e7o prestado”. “Essa pr\u00e1tica, apesar de comum, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria em Portugal, cabendo sempre ao cliente a decis\u00e3o de dar gorjeta ou n\u00e3o pelo servi\u00e7o prestado e o respectivo valor”, diz a AHRESP, acrescentando que “seguindo essa l\u00f3gica, n\u00e3o \u00e9 considerada boa pr\u00e1tica a sugest\u00e3o de gorjeta, por parte do estabelecimento, atrav\u00e9s da inclus\u00e3o da mesma no tal\u00e3o de caixa ou na lista de pre\u00e7os”. A AHRESP admite, no entanto, que se assiste a um “crescente n\u00famero de estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o que sugerem a atribui\u00e7\u00e3o de gorjeta ao cliente, determinando desde logo um valor de gorjeta”, incluindo este valor na conta. “Nesses casos, esse valor deve estar presente no cupom de caixa e\/ou na lista de pre\u00e7os\/card\u00e1pio e afixado em local bem vis\u00edvel, para que o cliente sempre tenha conhecimento dessa pr\u00e1tica antes de realizar qualquer solicita\u00e7\u00e3o, evitando constrangimentos no ato do pagamento”, orienta a AHRESP. Gorjetas pagam imposto Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, as gorjetas t\u00eam um enquadramento especial e s\u00e3o tratadas como renda do trabalho dependente e, portanto, sujeitas ao IRS. “As gorjetas est\u00e3o sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma \u00e0 al\u00edquota de 10%, sempre que oferecidas pelo cliente em raz\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o. No entanto, esses rendimentos s\u00e3o dispensados \u200b\u200bde reten\u00e7\u00e3o na fonte em IR, se o titular solicitar expressamente ao seu empregador”, esclarece a AHRESP. Para o trabalhador s\u00e3o “considerados rendimentos de categoria A do C\u00f3digo do IRS, quando n\u00e3o atribu\u00eddos diretamente pelo empregador, e auferidos pela presta\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do trabalho”. J\u00e1 em termos de contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia, “as gorjetas n\u00e3o s\u00e3o consideradas como contrapartida do trabalho prestado, o que significa que n\u00e3o entram na base de c\u00e1lculo para essas contribui\u00e7\u00f5es”. Leia tamb\u00e9m: Bom restaurante de sushi? Se o card\u00e1pio n\u00e3o tiver isso, o melhor \u00e9 ir em outro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c9 cada vez mais comum encontrar na conta do restaurante uma sugest\u00e3o de gorjeta, mas ser\u00e1 que o cliente \u00e9 obrigado a pagar esse valor? Em quest\u00e3o est\u00e1 uma pr\u00e1tica importada dos EUA, mas voc\u00ea deve saber que n\u00e3o precisa pagar se n\u00e3o estiver no pre\u00e7o. “A pr\u00e1tica \u00e9 importada, em especial dos EUA, onde […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14323"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14323\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}