{"id":14358,"date":"2026-02-12T17:07:00","date_gmt":"2026-02-12T17:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/apenas-concelhos-em-calamidade-sao-elegiveis-para-apoios-simplificadosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-12T17:07:00","modified_gmt":"2026-02-12T17:07:00","slug":"apenas-concelhos-em-calamidade-sao-elegiveis-para-apoios-simplificadosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/apenas-concelhos-em-calamidade-sao-elegiveis-para-apoios-simplificadosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Apenas concelhos em calamidade s\u00e3o eleg\u00edveis para apoios"},"content":{"rendered":"

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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) questionou, nesta quarta-feira, o Governo sobre a falta de clareza no apoio ao setor, devido ao mau tempo, apontando que os formul\u00e1rios dispon\u00edveis se referem a uma declara\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos e n\u00e3o a uma candidatura. A CNA disse que quando os agricultores acessam os formul\u00e1rios, dispon\u00edveis nas CCDR – Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, \u00e9 apresentada uma mensagem que diz que o “procedimento n\u00e3o corresponde a uma candidatura”, sendo assim uma declara\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos. O Minist\u00e9rio da Agricultura precisou hoje, em resposta \u00e0 Lusa, que os formul\u00e1rios para a declara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos est\u00e3o abertos para todo o territ\u00f3rio continental. Por\u00e9m, apenas os munic\u00edpios em calamidade s\u00e3o eleg\u00edveis aos apoios simplificados at\u00e9 10.000 euros. “Nos munic\u00edpios abrangidos, a declara\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo se transforma automaticamente em candidatura. Nos demais munic\u00edpios, por n\u00e3o estarem abrangidos, a declara\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo n\u00e3o pode corresponder a uma candidatura”, explicou. J\u00e1 sobre o apoio para a floresta, outra d\u00favida levantada pela CNA, o Minist\u00e9rio da Agricultura disse que abrir\u00e1 um formul\u00e1rio espec\u00edfico, “que ficar\u00e1 pronto em breve”, sem dar datas. As ajudas para a floresta n\u00e3o s\u00e3o assim eleg\u00edveis no apoio simplificado, uma vez que ter\u00e3o medidas espec\u00edficas. Dezesseis pessoas morreram em Portugal na sequ\u00eancia da passagem das depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta, que tamb\u00e9m causaram muitas centenas de feridos e desalojados. A d\u00e9cima sexta v\u00edtima \u00e9 um idoso de 72 anos que caiu no dia 28 de janeiro quando ia consertar o telhado da casa de uma parente, no munic\u00edpio de Pombal, e que morreu no dia 10 de fevereiro, nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC). A destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de \u00e1rvores e estruturas, o fechamento de estradas, escolas e servi\u00e7os de transporte, e o corte de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es e enchentes s\u00e3o as principais consequ\u00eancias materiais do temporal. As regi\u00f5es Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo s\u00e3o as mais afetadas. O Governo prorrogou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade at\u00e9 o dia 15 para 68 munic\u00edpios e anunciou medidas de apoio de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es. Leia Tamb\u00e9m: Prefeitos da Lez\u00edria do Tejo pedem apoio excepcional para reparar danos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) questionou, nesta quarta-feira, o Governo sobre a falta de clareza no apoio ao setor, devido ao mau tempo, apontando que os formul\u00e1rios dispon\u00edveis se referem a uma declara\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos e n\u00e3o a uma candidatura. A CNA disse que quando os agricultores acessam os formul\u00e1rios, dispon\u00edveis nas CCDR – […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14358\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}