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Foi publicada nesta sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a portaria que atualiza o valor de refer\u00eancia do rendimento social de inser\u00e7\u00e3o (RSI) para o ano de 2026. O valor est\u00e1 agora em 247,56 euros, em compara\u00e7\u00e3o com os 242,23 euros anteriores. “O valor do rendimento social de inser\u00e7\u00e3o \u00e9 fixado em 247,56 \u20ac, que corresponde a 46,09 % do indexante dos apoios sociais (IAS)”, pode ler-se no documento, assinado pelo ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, em 14 de janeiro de 2026. A portaria entra em vigor amanh\u00e3, dia seguinte ao da sua publica\u00e7\u00e3o, e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. O que \u00e9 RSI? No documento agora publicado, o governo explica que o RSI, “como presta\u00e7\u00e3o de solidariedade, visa garantir m\u00ednimos sociais e constitui um instrumento essencial de combate \u00e0 pobreza, bem como de promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social, assegurando uma resposta m\u00ednima \u00e0s necessidades b\u00e1sicas das pessoas e fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis”. Acrescenta ainda que, no “\u00e2mbito do Programa do XXV Governo Constitucional, prev\u00ea-se que o sistema de prote\u00e7\u00e3o social deve estar focado em proporcionar uma efetiva prote\u00e7\u00e3o a quem est\u00e1 mais vulner\u00e1vel, pelo que \u00e9 essencial refor\u00e7ar esta presta\u00e7\u00e3o, de forma a prevenir situa\u00e7\u00f5es de pobreza e exclus\u00e3o social”. Assim, a “presente portaria procede \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor de refer\u00eancia do rendimento social de inser\u00e7\u00e3o (RSI) para o ano de 2026, correspondendo a 247,56 \u20ac, de acordo com a varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses do \u00edndice de pre\u00e7os no consumidor (IPC), sem habita\u00e7\u00e3o, por refer\u00eancia ao m\u00eas de dezembro de 2025, que foi de 2,20 %”. Segundo o calend\u00e1rio divulgado pela Previd\u00eancia Social, o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 pago, neste m\u00eas, no dia 23. O calend\u00e1rio de pagamentos de fevereiro j\u00e1 foi divulgado pela Previd\u00eancia Social. Ao saber as datas voc\u00ea fica sabendo quando vai receber os subs\u00eddios sociais, o que pode ajudar a planejar melhor o seu or\u00e7amento familiar neste m\u00eas. Not\u00edcias ao Minuto | 09:36 – 13\/02\/2026 Quais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito? De acordo com a Previd\u00eancia Social, para ter direito voc\u00ea deve reunir as seguintes condi\u00e7\u00f5es: morar em Portugal ou for equiparado a residente; n\u00e3o ter (nem sua fam\u00edlia), na data do pedido, patrim\u00f4nio mobili\u00e1rio (dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es, deb\u00eantures, certificados de poupan\u00e7a, t\u00edtulos de participa\u00e7\u00e3o e unidades de participa\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de investimento coletivo) que ultrapasse 60 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS); estar inscrito no Centro de Emprego perto de onde mora porque est\u00e1 desempregado, mas tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar; autorizar a Previd\u00eancia Social a acessar todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio econ\u00f4mica; n\u00e3o estar recebendo apoio social do regime de concess\u00e3o do status de asilo ou refugiado; ter renda bruta mensal (antes dos descontos) inferior a R$ 242,23, se morar sozinha\/o; ter renda bruta mensal (antes dos descontos), incluindo a renda de toda a sua fam\u00edlia, inferior ao valor m\u00e1ximo do RSI, que depende da composi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, se voc\u00ea mora com parentes; cumprir com pelo menos uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:- ter 18 anos ou mais ou; – ter menos de 18 anos, mas renda pr\u00f3pria superior a 70% do valor do RSI e desde que: estar gr\u00e1vida ou; – ser casado\/a ou viver em uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 mais de 2 anos ou; – ter dependentes de menores ou pessoas com defici\u00eancia que n\u00e3o tenham renda pr\u00f3pria igual ou inferior a R$ 169,56. Leia Tamb\u00e9m: Fevereiro pela metade, mas h\u00e1 apoio e subs\u00eddios a receber. Relembre as datas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi publicada nesta sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a portaria que atualiza o valor de refer\u00eancia do rendimento social de inser\u00e7\u00e3o (RSI) para o ano de 2026. O valor est\u00e1 agora em 247,56 euros, em compara\u00e7\u00e3o com os 242,23 euros anteriores. “O valor do rendimento social de inser\u00e7\u00e3o \u00e9 fixado em 247,56 \u20ac, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14410,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14409\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}