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Em confer\u00eancia de imprensa promovida pela C\u00e2mara Municipal de Coimbra, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com a Prote\u00e7\u00e3o Civil, onde estiveram o primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro e a ministra do Ambiente e Energia Maria da Gra\u00e7a Carvalho, Pimenta Machado deixou sem resposta, pelo menos, duas quest\u00f5es relacionadas com a manuten\u00e7\u00e3o daquela infraestrutura.<\/p>\n
Questionado repetidamente pela ag\u00eancia Lusa sobre a interven\u00e7\u00e3o da Navigator, nomeadamente que contrato ou outro procedimento p\u00fablico permite \u00e0 Navigator, fazer interven\u00e7\u00f5es num sistema hidr\u00e1ulico do Mondego, cuja gest\u00e3o \u00e9 da responsabilidade daquela autoridade ambiental, Pimenta Machado ficou sempre em sil\u00eancio.
\n As interven\u00e7\u00f5es da Navigator em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia relacionadas com inunda\u00e7\u00f5es — nomeadamente quando colapsa o canal de rega, que fornece \u00e1gua \u00e0 agricultura, celuloses da Figueira da Foz e abastecimento de \u00e1gua \u00e0quele munic\u00edpio — s\u00e3o do conhecimento generalizado, h\u00e1 anos, de autarcas, empres\u00e1rios e agricultores do Baixo Mondego.
\n O funcionamento da f\u00e1brica localizada da freguesia de Lavos da papeleira portuguesa (nomeadamente das suas m\u00e1quinas de papel e pasta de papel) depende da \u00e1gua que corre no canal de rega. Nos \u00faltimos dois dias, este canal (adjacente \u00e0 margem direita do canal principal do Mondego) quebrou, pelo menos, em dois locais, interrompendo o fluxo de \u00e1gua que corre para oeste, passa por debaixo do rio Mondego (entre as freguesias de Alqueid\u00e3o e Vila Verde) e segue para a f\u00e1brica de Lavos.
\n V\u00e1rias fontes ouvidas pela Lusa, confirmaram, entretanto, a interven\u00e7\u00e3o da Navigator j\u00e1 na atual situa\u00e7\u00e3o de inunda\u00e7\u00f5es do Baixo Mondego, alegadamente na entrada em funcionamento da \u00fanica bomba da esta\u00e7\u00e3o de bombagem do Foja e na posterior utiliza\u00e7\u00e3o desse mesmo equipamento para direcionar a \u00e1gua retirada dos campos para o canal de rega — permitindo que volte a chegar \u00e0 f\u00e1brica da Figueira da Foz.
\n Na segunda-feira, a ag\u00eancia Lusa questionou a APA e o minist\u00e9rio do Ambiente precisamente sobre se o sistema el\u00e9trico da bomba foi arranjado ou disponibilizado pela Navigator e, entre outras perguntas, qual a natureza da interven\u00e7\u00e3o da Navigator no sistema hidr\u00e1ulico do Mondego e quanto custa ao er\u00e1rio p\u00fablico essa interven\u00e7\u00e3o.
\n Outras perguntas, ainda sem resposta, versaram sobre os termos do contrato, se \u00e9 que ele existe e porque \u00e9 que as interven\u00e7\u00f5es em causa n\u00e3o s\u00e3o feitas pela APA, mas antes entregues a um privado.
\n Na mesma altura, a Lusa tamb\u00e9m questionou a Navigator sobre a sua responsabilidade na entrada em funcionamento da bombagem, que contrato possui com a APA para intervir num sistema hidr\u00e1ulico p\u00fablico, qual o montante do investimento realizado e como foi a papeleira ressarcida pelo Estado portugu\u00eas desses gastos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o obteve resposta.
\n Em janeiro de 2020, ap\u00f3s as cheias de dezembro de 2019, agricultores e propriet\u00e1rios agr\u00edcolas, recusaram contestar a realiza\u00e7\u00e3o, por privados, da interven\u00e7\u00e3o no canal de rega – alegando que h\u00e1 anos que as celuloses s\u00e3o, na pr\u00e1tica, os respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura, j\u00e1 que a \u00e1gua, em especial a que a Navigator dali recebe, \u00e9 crucial para a sua produ\u00e7\u00e3o de papel e pasta de papel -, mas apontaram a falta de transpar\u00eancia do processo e a alegada aus\u00eancia de mecanismos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\n As interven\u00e7\u00f5es feitas por privados em dom\u00ednio p\u00fablico no Mondego j\u00e1 tinham sido alvo de reparo pelo Tribunal de Contas (TdC), em 2017, no \u00e2mbito de uma auditoria realizada aos Fundos Ambientais.
\n Na sua an\u00e1lise, o TdC contestou uma candidatura da ent\u00e3o Soporcel (hoje Navigator), realizada em abril de 2014, no valor de 2,5 milh\u00f5es de euros ao Fundo de Prote\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos para “reabilita\u00e7\u00e3o de tro\u00e7os do canal condutor geral do Mondego (canal de rega)”, ap\u00f3s ter conclu\u00eddo, um m\u00eas antes, uma “repara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia” com um custo de mais de 150 mil euros.
\n Na altura, o TdC argumentou que os trabalhos que a papeleira se propunha executar eram responsabilidade da APA, “respeitam a um canal situado no dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico, que integra o Aproveitamento Hidr\u00e1ulico do Mondego e \u00e9 propriedade do Estado”, e alegava n\u00e3o encontrar “motivos que justifiquem entregar a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra p\u00fablica a uma entidade privada quando esta \u00e9 da compet\u00eancia de um instituto p\u00fablico”.<\/p>\n
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\n Not\u00edcias ao Minuto | 07:48 – 13\/02\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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