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“Os munic\u00edpios que registram maior n\u00famero de empregadores a solicitar” o ‘lay-off’ simplificado foram “Leiria, com 22 e Marinha Grande, com 16”, disse ainda o minist\u00e9rio liderado por Ros\u00e1rio Palma Ramalho, em comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es. Os trabalhadores abrangidos pelo ‘lay-off’ simplificado nas empresas afetadas pelas tempestades v\u00e3o, afinal, receber dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio bruto at\u00e9 o triplo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (at\u00e9 2.760 euros) e n\u00e3o 100%, como o Governo havia anunciado, segundo esclareceu na quinta-feira o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social. A remunera\u00e7\u00e3o nunca pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em vigor, que atualmente est\u00e1 fixado em 920 euros. No comunicado divulgado na quinta-feira, o governo tamb\u00e9m esclareceu outra quest\u00e3o que estava por ser esclarecida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras do ‘lay-off’ simplificado, sobre a fatia que a Previd\u00eancia vai suportar nos sal\u00e1rios a serem pagos aos trabalhadores abrangidos. Segundo o minist\u00e9rio, “durante os primeiros 60 dias, a Previd\u00eancia Social assegura 80% da remunera\u00e7\u00e3o devida ao empregado, enquanto o empregador garante os 20% restantes”. “Ap\u00f3s esse per\u00edodo inicial, a divis\u00e3o habitual de 70\/30 se aplicar\u00e1”, acrescentou. Al\u00e9m do ‘lay-off’ simplificado, o governo criou outra medida, chamada de incentivo extraordin\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de empregos. No \u00e2mbito desse apoio, “foram submetidas 68 candidaturas por empregadores, abrangendo um total de 340 trabalhadores, num montante global de apoio de mais de um milh\u00e3o de euros”, adianta ainda a tutela, no comunicado hoje divulgado. Do total de candidaturas apresentadas, 21 correspondem a trabalhadores independentes, acrescenta o executivo. Em termos geogr\u00e1ficos, “os concelhos de Leiria, Marinha Grande e Pombal concentram 62% das candidaturas”, diz ainda o minist\u00e9rio, acrescentando que a regi\u00e3o Centro “regista 52 empregadores apoiados, abrangendo 253 trabalhadores e um montante de 788.625,27 euros”. Segundo o minist\u00e9rio, segue-se a regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo, com 15 candidaturas abrangendo 80 trabalhadores, “e o Alentejo, com uma candidatura que abrange sete trabalhadores”. Esse apoio \u00e9 atribu\u00eddo pelo IEFP tr\u00eas meses “com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o”, para assegurar “o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es retributivas at\u00e9 100% do montante da retribui\u00e7\u00e3o normal bruta do trabalhador, deduzida a contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social”, confirmou na quinta-feira o minist\u00e9rio. O valor do apoio “n\u00e3o pode ultrapassar o valor de duas vezes a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida, vulgo sal\u00e1rio m\u00ednimo, ao qual se soma o apoio \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e transporte”. O Governo esclareceu ainda que “esse apoio n\u00e3o \u00e9 acumul\u00e1vel com o ‘lay-off’ simplificado”. “Os dois apoios podem, no entanto, ser pedidos de forma sequencial. Quanto \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social para empresas afetadas pela calamidade, \u00e9 cumul\u00e1vel com o incentivo extraordin\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho ou com o ‘lay-off’ simplificado”, sinalizou o minist\u00e9rio do Trabalho na mesma nota, na quinta-feira. O comunicado divulgado hoje pelo Minist\u00e9rio do Trabalho vem logo ap\u00f3s o primeiro-ministro indicar que o governo j\u00e1 contabilizou mais de 18.500 pedidos de ajuda, quase metade dos quais para reconstru\u00e7\u00e3o de casas afetadas pelas tempestades. Leia Tamb\u00e9m: Tempo ruim. Duas dezenas de vias condicionadas no distrito do Porto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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