{"id":14546,"date":"2026-02-16T18:55:56","date_gmt":"2026-02-16T18:55:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/aprovadas-14-reclassificacoes-de-solo-rustico-em-urbano-e-quatro-em-cursoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-16T18:55:56","modified_gmt":"2026-02-16T18:55:56","slug":"aprovadas-14-reclassificacoes-de-solo-rustico-em-urbano-e-quatro-em-cursoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/aprovadas-14-reclassificacoes-de-solo-rustico-em-urbano-e-quatro-em-cursoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Aprovadas 14 reclassifica\u00e7\u00f5es de solo r\u00fastico em urbano e"},"content":{"rendered":"

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“Existem atualmente 20 procedimentos de reclassifica\u00e7\u00e3o do solo, sendo que dois desses procedimentos (que j\u00e1 foram conclu\u00eddos) ocorreram em \u00e1reas que j\u00e1 eram de solo urbano, havendo apenas a reclassifica\u00e7\u00e3o da categoria” desse espa\u00e7o urbano, revelou o gabinete do ministro da Economia e Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Regime Jur\u00eddico de Instrumentos de Gest\u00e3o Territorial (RJIGT), e “relativamente \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o de solo r\u00fastico (em alguns dos munic\u00edpios ainda \u00e9 solo rural) para solo urbano, existem 18 procedimentos”, referiu o Minist\u00e9rio.
\n “Destes 18 procedimentos, 14 est\u00e3o terminados, tendo ocorrido a efetiva reclassifica\u00e7\u00e3o do solo e quatro procedimentos ainda n\u00e3o foram terminados”, acrescentou.
\n De acordo com o Governo, os munic\u00edpios envolvidos nos 18 procedimentos s\u00e3o: Albergaria-a-Velha, Castelo de Paiva, Santa Maria da Feira (no distrito de Aveiro), Oleiros (Castelo Branco), Arganil, Coimbra, Figueira da Foz, T\u00e1bua (Coimbra), Albufeira, Olh\u00e3o (Faro), Monforte (Portalegre), Amarante (Porto), Ma\u00e7\u00e3o (Santar\u00e9m), Alcochete (Set\u00fabal), Paredes de Coura (Viana do Castelo), e Mondim de Basto (Vila Real).
\n O decreto-lei 117\/2024, de 30 de dezembro, entrou em vigor em 29 de janeiro de 2025, procedendo \u00e0 7.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao RJIGT, com novas regras para a reclassifica\u00e7\u00e3o simplificada de terrenos r\u00fasticos em urbanos, por delibera\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os municipais, desde que destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o.
\n O diploma, que alterava o decreto-lei 10\/2024, de 08 de janeiro, simplificando licenciamentos no \u00e2mbito do urbanismo, ordenamento do territ\u00f3rio e ind\u00fastria (no Governo de Ant\u00f3nio Costa), foi posteriormente modificado pela lei 53-A\/2025, com base num entendimento entre PSD e PS no parlamento, com efeitos a 31 de dezembro de 2024.
\n “O Governo entendeu que seria necess\u00e1rio conceder um prazo razo\u00e1vel para se proceder \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es introduzidas ao RJIGT. Esse prazo, de cerca de um ano, terminou e o Governo encarregou o IHRU (Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana) de conceber” um “inqu\u00e9rito dirigido \u00e0s autarquias com o objetivo de avaliar o impacto de v\u00e1rios instrumentos de gest\u00e3o do territ\u00f3rio”, revelou o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o.
\n O gabinete do ministro Miguel Pinto Luz assegurou ainda que o Governo mant\u00e9m o objetivo de “criar condi\u00e7\u00f5es” para “um aumento efetivo da oferta de habita\u00e7\u00e3o”, com pre\u00e7os e rendas “adequados aos rendimentos das fam\u00edlias” e isso passa por “uma bolsa, com escala, de terrenos urbanos dedicados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dentro daquele segmento habitacional”.
\n “Os contributos contidos na Lei 53-A\/2025, de 09 de abril est\u00e3o perfeitamente enquadrados no objetivo central da pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o”, considerou.
\n No entanto, com base no primeiro decreto 10\/2024 e altera\u00e7\u00f5es, a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Urbanistas (APU), contabilizou “muito poucos” casos, pois segundo disse anteriormente Manuel Miranda, at\u00e9 setembro de 2025, foram solicitados 16 pedidos de reclassifica\u00e7\u00e3o, dos quais um estava em curso, a maioria iniciada em 2024, e quatro “entraram em 2025”, com tr\u00eas logo em janeiro, na vig\u00eancia do diploma do Governo PSD\/CDS-PP.
\n O presidente da APU salientou que a maioria dos pedidos ocorreu “fora das \u00e1reas metropolitanas” de Lisboa e do Porto, “onde h\u00e1 mais press\u00e3o”, com “cerca de 75%” para “atividades econ\u00f3micas”, e os pedidos para habita\u00e7\u00e3o “em Albufeira, dois em T\u00e1bua, e um em Paredes de Coura”.
\n O munic\u00edpio de Amarante, em janeiro de 2025, publicitou a reclassifica\u00e7\u00e3o de solo r\u00fastico, incluindo de “espa\u00e7os florestais de produ\u00e7\u00e3o”, em urbano, para atividades econ\u00f3micas, nas freguesias de Vila Me\u00e3 (64 hectares) e Frid\u00e3o (2,1 ha).
\n Em Albergaria-a-Velha, o munic\u00edpio avan\u00e7ou, em outubro de 2025, com um procedimento simplificado de altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal com vista \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o de solo r\u00fastico (florestal) para urbano (habitacional), para uma estrutura residencial de pessoas idosas.
\n O gabinete de Miguel Pinto Luz admitiu que “a escassez de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e moderada n\u00e3o se resolve apenas com uma medida ou com uma iniciativa legislativa”.
\n “Por isso, o Governo criou o programa estrat\u00e9gico ‘Construir Portugal’, no qual est\u00e3o identificados v\u00e1rios eixos de interven\u00e7\u00e3o e as respetivas medidas”, apontou, acrescentando que, em aprecia\u00e7\u00e3o no parlamento est\u00e1 uma simplifica\u00e7\u00e3o do “Simplex Urban\u00edstico” e “um conjunto de benef\u00edcios fiscais”, para aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o, no “curto e m\u00e9dio prazos”.
\n Leia Tamb\u00e9m: Sal\u00e1rio do m\u00eas passado? Ministro admite: “Palavras n\u00e3o foram felizes”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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