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O ex-presidente do Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Carlos Matias Ramos, alertou que o risco na infraestrutura ap\u00f3s os efeitos do mau tempo, em especial as enchentes, n\u00e3o desaparece com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. “Neste momento, qualquer infraestrutura que esteja numa zona que foi ou inundada ou que est\u00e1 num solo altamente saturado (est\u00e1 em risco), as pessoas t\u00eam de ter muito cuidado na circula\u00e7\u00e3o, porque correm o risco de se encontrarem numa situa\u00e7\u00e3o altamente desfavor\u00e1vel”, disse Carlos Matias Ramos, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 CNN Portugal. Um dos indicadores nas estradas, por exemplo, s\u00e3o as “rachaduras”, por isso os cidad\u00e3os devem ficar atentos. “O solo para se auto drenar leva um bocado de tempo, porque tem uma velocidade de escoamento no seu interior muito baixa. Para estabilizar de modo a evitar deslizamento, ainda vai demorar um tempo”, apontou Carlos Matias Ramos. Governo j\u00e1 ordenou avalia\u00e7\u00e3o de todas as infraestruturas Questionado sobre a auditoria que o Governo ordenou ao LNEC, o ex-respons\u00e1vel daquele laborat\u00f3rio disse que \u00e9 um desafio “extremamente dif\u00edcil”, porque apesar de Portugal n\u00e3o ser um pa\u00eds grande, tem uma extensa rede de infraestruturas expostas aos efeitos das inunda\u00e7\u00f5es. O governo publicou um despacho, na quarta-feira, assinado pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que “determina, com car\u00e1ter excepcional, a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica independente das principais infraestruturas rodovi\u00e1rias e ferrovi\u00e1rias” do pa\u00eds, na sequ\u00eancia dos danos causados \u200b\u200bpelo mau tempo. Essa decis\u00e3o, cabe destacar, j\u00e1 havia sido anunciada pelo ministro da Infraestrutura, no in\u00edcio da semana, ao final de uma reuni\u00e3o com as diversas entidades do setor de infraestrutura. No documento agora publicado, o Governo determina que o “Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, IP (LNEC), proceda, com car\u00e1ter priorit\u00e1rio e urgente, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica independente \u00e0s infraestruturas da rede rodovi\u00e1ria nacional e \u00e0s infraestruturas da rede ferrovi\u00e1ria nacional, ficando mandatado para, na medida do necess\u00e1rio, recorrer \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos, designadamente a n\u00edvel internacional, assegurando, a todo o momento, que, em face dessa aquisi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se reduza a capacidade de conce\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obra nas infraestruturas necessitadas”. O Executivo estabelece ainda que essa avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1: Analisar a condi\u00e7\u00e3o e o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos da infraestrutura; Analisar a resili\u00eancia, operacionalidade e condi\u00e7\u00f5es de uso das infraestruturas onde se integram os pontos cr\u00edticos de que trata o \u00a7 5\u00ba deste despacho, identificando o respectivo grau de risco nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de uso das infraestruturas pelos usu\u00e1rios; Propor medidas de diagn\u00f3stico, corretivas, estruturais, regulamentares ou outras consideradas adequadas para assegurar o funcionamento, resili\u00eancia e a seguran\u00e7a para a utiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas onde se integram os pontos cr\u00edticos referidos no n.\u00ba 5 deste despacho, incluindo eventuais medidas provis\u00f3rias de aplica\u00e7\u00e3o imediata. Avalia\u00e7\u00e3o aplica-se a pontes, t\u00faneis e n\u00e3o s\u00f3 Mais: A avalia\u00e7\u00e3o “deve incidir nos pontos cr\u00edticos das infraestruturas em causa, designadamente nas Obras de Arte (pontes, t\u00faneis, viadutos, passagens hidr\u00e1ulicas e passagens desniveladas) e Estruturas Geot\u00e9cnicas (muros de conten\u00e7\u00e3o e taludes), em especial quando localizadas em \u00e1reas geol\u00f3gicas ou geot\u00e9cnicas sens\u00edveis, com prioridade para as infraestruturas localizadas nas zonas mais afetadas pelos fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos extremos e, em geral, sobre quaisquer aspetos ou elementos considerados pertinentes para avalia\u00e7\u00e3o da integridade da infraestrutura e suas condi\u00e7\u00f5es de uso”. “Para fins de condu\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica independente, as entidades gestoras de infraestrutura devem disponibilizar ao LNEC, previamente, as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas existentes, incluindo eventuais relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de inspe\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico realizados ap\u00f3s a ocorr\u00eancia dos fen\u00f4menos meteorol\u00f3gicos extremos mencionados neste despacho”, estabelece o Governo. O despacho revela ainda que, “no prazo de 30 dias \u00fateis, a contar da data da assinatura deste despacho, o LNEC deve apresentar ao Governo os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos das infraestruturas a serem avaliadas”, juntamente com o “planejamento das a\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos estabelecidos por este despacho, especificando o horizonte temporal, n\u00e3o superior a um ano, em que o relat\u00f3rio final da auditoria deve ser disponibilizado”. Leia Tamb\u00e9m: “Prioridade e urgente”. Governo ordena avalia\u00e7\u00e3o a infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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