{"id":14585,"date":"2026-02-17T03:08:38","date_gmt":"2026-02-17T03:08:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/explicador-da-semana-na-terca-feira-de-carnaval-e-ou-nao-feriadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-17T03:08:38","modified_gmt":"2026-02-17T03:08:38","slug":"explicador-da-semana-na-terca-feira-de-carnaval-e-ou-nao-feriadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/explicador-da-semana-na-terca-feira-de-carnaval-e-ou-nao-feriadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Explicador da semana. Na ter\u00e7a-feira de Carnaval \u00e9 (ou n\u00e3o)"},"content":{"rendered":"

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O Dia de Carnaval, que \u00e9 comemorado j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, n\u00e3o \u00e9 considerado um feriado obrigat\u00f3rio, mas sim um feriado facultativo. H\u00e1 empresas que optam por dar este dia aos seus trabalhadores e o Governo j\u00e1 anunciou toler\u00e2ncia de ponto. “O Carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado um feriado nacional. No entanto, muitas empresas optam por adotar a pr\u00e1tica de conceder ponto facultativo, permitindo, assim, que os trabalhadores aproveitem as festividades carnavalescas”, dizia o blog Salto, do Santander. Voc\u00ea deve saber que a “decis\u00e3o de conceder ou n\u00e3o folga varia e \u00e9 frequentemente determinada em n\u00edvel local, municipal ou mesmo por entidades privadas”. Vale lembrar que, de acordo com a Secretaria das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho (ACT), “al\u00e9m dos feriados obrigat\u00f3rios, podem ser observados a t\u00edtulo de feriado, mediante instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho ou contrato de trabalho, a ter\u00e7a-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade”. “Esses feriados facultativos podem ser substitu\u00eddos por outros acordados entre empregador e empregado”, conclui a ACT. ‘Trabalho e impostos (des)complicados’ \u00e9 uma se\u00e7\u00e3o do Not\u00edcias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados a trabalho, finan\u00e7as pessoais e impostos. Saiba a resposta para a pergunta desta sexta-feira, 6 de fevereiro. Not\u00edcias ao Minuto | 08:10 – 06\/02\/2026 Quais s\u00e3o os feriados obrigat\u00f3rios? Segundo o que est\u00e1 previsto na lei, nomeadamente no Artigo 234.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, s\u00e3o considerados feriados obrigat\u00f3rios os “dias 1 de janeiro, de Sexta-feira Santa, de Domingo de P\u00e1scoa, 25 de abril, 1 de maio, de Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1, 8 e 25 de dezembro”. Tamb\u00e9m est\u00e1 estabelecido que o “feriado da Sexta-feira Santa pode ser observado em outro dia com significado local no per\u00edodo da P\u00e1scoa”. Mais: “Mediante legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, determinados feriados obrigat\u00f3rios poder\u00e3o ser observados na segunda-feira da semana subsequente”. O Dia de Carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado um feriado obrigat\u00f3rio, mas sim um feriado facultativo. H\u00e1 empresas que optam por dar esse dia aos seus trabalhadores – saiba o que diz na lei a respeito desse tema. Not\u00edcias ao Minuto | 08:46 – 10\/02\/2026 Servidores do Estado t\u00eam ponto facultativo O Governo anunciou, na quarta-feira, que decidiu conceder ponto facultativo na pr\u00f3xima semana, na ter\u00e7a-feira de Carnaval, que ser\u00e1 celebrado no dia 17 de fevereiro. Essa medida, cabe destacar, se aplica aos trabalhadores do Estado. “O Primeiro-Ministro, Lu\u00eds Montenegro, assinou o despacho que concede toler\u00e2ncia de ponto aos trabalhadores que exercem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o direta do Estado e nos institutos p\u00fablicos no dia 17 de fevereiro de 2026, ter\u00e7a-feira, Dia de Carnaval”, pode ler-se no comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro, na quarta-feira. Deve saber tamb\u00e9m que, via de regra, n\u00e3o \u00e9 pago o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o em dias de folga. Isso porque o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o – ou de refei\u00e7\u00e3o – \u00e9 um “subs\u00eddio di\u00e1rio que tem natureza de benef\u00edcio social a ser concedido pelo empregador p\u00fablico como coparticipa\u00e7\u00e3o nas despesas decorrentes de refei\u00e7\u00e3o tomada fora da resid\u00eancia habitual, nos dias de efetiva presta\u00e7\u00e3o de trabalho”, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (DGAEP). Leia Tamb\u00e9m: Semana que vem tem ponto facultativo: Afinal, a quem se aplica?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Dia de Carnaval, que \u00e9 comemorado j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, n\u00e3o \u00e9 considerado um feriado obrigat\u00f3rio, mas sim um feriado facultativo. H\u00e1 empresas que optam por dar este dia aos seus trabalhadores e o Governo j\u00e1 anunciou toler\u00e2ncia de ponto. “O Carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado um feriado nacional. No entanto, muitas empresas optam por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}