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“N\u00f3s vamos esperar que a Comiss\u00e3o (Europeia) termine o seu trabalho e depois apresentaremos um plano de poupan\u00e7a que est\u00e1 a ser trabalhado com os reguladores e tamb\u00e9m com os agentes do mercado”, anunciou hoje o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento. Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final da reuni\u00e3o dos ministros das Finan\u00e7as da UE na qual foi discutido o pacote de pens\u00f5es complementares proposto pelo executivo comunit\u00e1rio, o governante apontou que “a poupan\u00e7a em Portugal subiu muito desde a pandemia (pois) historicamente apresentava 7% ou 8% do rendimento dispon\u00edvel e hoje est\u00e1 em torno de 12% ou 13% do rendimento dispon\u00edvel”. “Temos que canalizar essa economia para solu\u00e7\u00f5es mais eficientes, com maior rentabilidade e que permitam maior sustentabilidade no m\u00e9dio e longo prazo”, defendeu. Vincando que, em Portugal, “o pilar mais importante da seguran\u00e7a social \u00e9 o pilar p\u00fablico”, Joaquim Miranda Sarmento admitiu o “componente de poupan\u00e7a privada, pessoal, complementar e volunt\u00e1ria”. “Essas medidas da Comiss\u00e3o Europeia est\u00e3o em linha, na sua generalidade, com um dos prop\u00f3sitos do programa de Governo, que \u00e9 exatamente fomentar mais a poupan\u00e7a dos portugueses e fomentar mais uma poupan\u00e7a que tamb\u00e9m \u00e9 orientada para depois o momento em que a pessoa se reforma”, adiantou. Em quest\u00e3o est\u00e1 a Uni\u00e3o da Poupan\u00e7a e do Investimento, uma iniciativa que visa criar oportunidades eficientes de investimento e financiamento para cidad\u00e3os e empresas. Em novembro passado, a Comiss\u00e3o Europeia pediu aos pa\u00edses da UE para adaptarem seus sistemas de pens\u00f5es para promover as complementares, como seguros de reforma e PPR, pouco usadas em Portugal, sugerindo inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e fundos profissionais. O sistema portugu\u00eas, que se baseia principalmente na pens\u00e3o p\u00fablica da Previd\u00eancia Social, enfrenta como outros pa\u00edses da UE desafios como o r\u00e1pido envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, futuras aposentadorias tendencialmente mais baixas, baixa ades\u00e3o a planos complementares e carreiras contributivas irregulares. Diante de tais quest\u00f5es, Bruxelas est\u00e1 pedindo que Portugal e os outros pa\u00edses europeus passem a usar inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em planos de pens\u00f5es complementares, com op\u00e7\u00e3o de sa\u00edda livre, o que passaria por as empresas disponibilizarem tais planos e os trabalhadores contribu\u00edrem em pequenas percentagens do sal\u00e1rio para tais poupan\u00e7as. Ao mesmo tempo, o executivo comunit\u00e1rio quer que cada pa\u00eds da UE tenha um sistema que permita a cada cidad\u00e3o ver todos os direitos de pens\u00e3o em um s\u00f3 lugar, o que no caso do pa\u00eds implicaria que a Previd\u00eancia Social tivesse um sistema de monitoramento para aposentadorias p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m profissionais, fundos privados e Plano Poupan\u00e7a Reforma (PPR). Isso permitiria que aqueles que trabalhavam em outros pa\u00edses da UE pudessem ver tudo centralizado, incluindo proje\u00e7\u00f5es futuras. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m quer pain\u00e9is nacionais de previd\u00eancia, que possibilitassem aos governos monitorar a sustentabilidade do sistema, a adequa\u00e7\u00e3o das aposentadorias e a taxa de ades\u00e3o a planos complementares. Na \u00e9poca tamb\u00e9m foi proposta uma reforma dos fundos de pens\u00e3o profissionais, e em Portugal existem poucos e s\u00e3o de tamanho reduzido. Em um momento em que a Pens\u00e3o Pessoal Pan-Europeia \u00e9 pouco usada na UE, a Comiss\u00e3o Europeia ainda quer tornar esse pacote mais simples e barato, para ser uma alternativa aos PPR tradicionais se fosse, por exemplo, mais ben\u00e9fico em termos fiscais. Cabe agora ao Parlamento e ao Conselho negociar e endossar tais propostas. Leia Tamb\u00e9m: Ir\u00e3 fecha parcial e temporariamente estreito de Ormuz por seguran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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