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A Uni\u00e3o Europeia (UE) manteve hoje a R\u00fassia e o Panam\u00e1 na lista negra de para\u00edsos fiscais e adicionou duas jurisdi\u00e7\u00f5es, o Vietn\u00e3 e as Ilhas Turcas e Caicos. Ao atualizar a lista de “jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o cooperantes para fins fiscais”, o Conselho da Uni\u00e3o Europeia (UE) tamb\u00e9m retirou tr\u00eas pa\u00edses – Fiji, Samoa e Trindade e Tobago – por considerar que agora cumprem “todas as normas internacionais acordadas”, l\u00ea-se numa nota publicada no site do Conselho. Com a revis\u00e3o, a lista passa a ter dez jurisdi\u00e7\u00f5es: Samoa Americana, Anguila, Guame, Palau, Panam\u00e1, R\u00fassia, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Vanuatu e Vietn\u00e3. Criada em dezembro de 2017 para listar jurisdi\u00e7\u00f5es consideradas “n\u00e3o cooperativas” em n\u00edvel tribut\u00e1rio, a lista \u00e9 atualizada duas vezes por ano em fun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, equidade fiscal e cumprimento de normas internacionais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 eros\u00e3o da base de c\u00e1lculo e ao desvio de lucros das empresas. Apesar de ser conhecida como “lista negra de para\u00edsos fiscais”, ela n\u00e3o se refere apenas a territ\u00f3rios que t\u00eam tributa\u00e7\u00e3o nula ou muito baixa, e sim ao descumprimento de normas de boa governan\u00e7a tribut\u00e1ria (como a troca de informa\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses em n\u00edvel global, de acordo com as regras definidas pela OCDE e pelo G20). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 R\u00fassia, a UE fundamenta a manuten\u00e7\u00e3o na lista com o fato de o pa\u00eds ter “um regime fiscal preferencial prejudicial (‘International Holding Companies’)” e de n\u00e3o ter resolvido essa quest\u00e3o, diz nas conclus\u00f5es do Conselho. Em rela\u00e7\u00e3o ao Panam\u00e1, o Conselho lembra que “tem um regime prejudicial de isen\u00e7\u00e3o de renda de origem estrangeira” e que continua n\u00e3o resolvendo esse ponto. “O Panam\u00e1 se comprometeu a corrigir as defici\u00eancias identificadas pelo F\u00f3rum Global (para a Transpar\u00eancia e a Troca de Informa\u00e7\u00f5es da OCDE) no que diz respeito ao seu quadro de troca de informa\u00e7\u00f5es a pedido e a solicitar”, fundamenta o Conselho. As Ilhas Turcas e Caicos foram inclu\u00eddas na lista da UE “na sequ\u00eancia de preocupa\u00e7\u00f5es expressas pelo f\u00f3rum da OCDE sobre pr\u00e1ticas fiscais prejudiciais relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos requisitos de subst\u00e2ncia econ\u00f4mica nessa jurisdi\u00e7\u00e3o”, indica o Conselho na nota divulgada hoje. Quanto ao Vietn\u00e3, a inclus\u00e3o segue a “an\u00e1lise realizada pelo F\u00f3rum Mundial da OCDE, que mostrou que o pa\u00eds n\u00e3o cumpria as normas necess\u00e1rias para a troca de informa\u00e7\u00f5es fiscais sob demanda”. A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m ressalta “os esfor\u00e7os em curso” feitos pelo Guame, pelas Ilhas Virgens dos Estados Unidos e pela Samoa Americana “para assegurar o cumprimento de certas normas de coopera\u00e7\u00e3o fiscal”, mas alerta que “esses avan\u00e7os n\u00e3o foram considerados suficientes” para as jurisdi\u00e7\u00f5es sa\u00edrem da desse grupo por enquanto. Al\u00e9m desta lista principal, o Conselho publica uma segunda lista de jurisdi\u00e7\u00f5es para fazer o ponto de situa\u00e7\u00e3o sobre pa\u00edses que se encontram a realizar esfor\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o a n\u00edvel fiscal e a cumprir os compromissos assumidos de reformar “a sua legisla\u00e7\u00e3o para aderirem \u00e0s normas acordadas em mat\u00e9ria de boa governa\u00e7\u00e3o fiscal”. No momento, a lista \u00e9 composta por Turquia, Jord\u00e2nia, Marrocos, Montenegro, Groenl\u00e2ndia, Belize, Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, Brunei e zona econ\u00f4mica especial de Essuat\u00edni. A UE destaca o caso de Ant\u00edgua e Barbuda e Seychelles, que “receberam uma classifica\u00e7\u00e3o positiva do F\u00f3rum Mundial no que diz respeito a seus sistemas de troca de informa\u00e7\u00f5es fiscais sob demanda”, o que levou o Conselho a retirar as duas jurisdi\u00e7\u00f5es desse documento. O Conselho tamb\u00e9m diz que “foi concedida ao Brunei uma prorroga\u00e7\u00e3o de seis meses para reformar seu regime de isen\u00e7\u00e3o para renda de fonte estrangeira”, na expectativa de que o pa\u00eds asi\u00e1tico fa\u00e7a “as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para que possa ser retirado da lista”. Leia Tamb\u00e9m: “Vamos cumprir regras fiscais” da UE, garante Miranda Sarmento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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