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O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu esta ter\u00e7a-feira, que Portugal n\u00e3o vai entrar em incumprimento no que toca \u00e0s regras or\u00e7amentais da Uni\u00e3o Europeia (UE) devido aos preju\u00edzos causados \u200b\u200bpelo “comboio” de tempestades que assolou o pa\u00eds. “Vamos cumprir as regras fiscais que est\u00e3o em vigor”, assegurou em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 margem de uma reuni\u00e3o em Bruxelas. E explicou: “Se essas despesas que vamos incorrer n\u00e3o fossem consideradas tempor\u00e1rias (…) isso faria com que em 2026 a varia\u00e7\u00e3o da despesa l\u00edquida subisse mais do que \u00e9 a previs\u00e3o do governo”. Contudo, tendo em conta a natureza da situa\u00e7\u00e3o, “as despesas que o Estado realizar, seja de layoffs, de apoios sociais, de apoios \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o e depois despesas de investimento na recupera\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos… Todas essas despesas, do ponto de vista estat\u00edstico, entram para o saldo da varia\u00e7\u00e3o da despesa l\u00edquida prim\u00e1ria em linha com aquilo que estava projetado”. Assim sendo, o pa\u00eds permanece com um excedente or\u00e7amental, que permite que Portugal n\u00e3o entre em incumprimento com as regras europeias. “Ao ser considerado tempor\u00e1rio nos ajuda no cumprimento das regras fiscais europeias”, disse o ministro, lembrando que em 2025 o pa\u00eds teve super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio. Questionado sobre o valor da ajuda europeia, que deve chegar a Portugal ap\u00f3s a ativa\u00e7\u00e3o do fundo de solidariedade, Miranda Sarmento confessou que o valor ainda n\u00e3o \u00e9 conhecido porque o Governo ainda n\u00e3o terminou o levantamento dos danos. “Ainda temos algumas semanas”, observou o ministro. O Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) pode ser ativado at\u00e9 12 semanas ap\u00f3s o incidente. Agora, fazendo as contas, e levando em conta o dia 28 de janeiro como o in\u00edcio do mau tempo em Portugal, j\u00e1 se passaram quase tr\u00eas semanas. Agora sobram nove semanas (menos de dois meses) para que o Governo solicite o fundo. S\u00f3 depois de receber o levantamento dos danos causados \u200b\u200bpelas sucessivas tempestades \u00e9 que a UE far\u00e1 sua avalia\u00e7\u00e3o e determinar\u00e1 o valor da ajuda a Portugal. “No caso da Espanha, das tempestades em Val\u00eancia”, lembrou Miranda Sarmento, “eu acredito que o valor total do apoio foi de cerca de 10%. Pode ser esse valor (para Portugal), vamos esperar para ver”, disse. O FSUE tem como objetivo fornecer ajuda financeira aos pa\u00edses da UE “em situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofe natural de grandes propor\u00e7\u00f5es”, segundo o site da pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia. Nesses casos, o valor total dos preju\u00edzos diretos devem exceder os tr\u00eas bilh\u00f5es de euros ou a 0,6% do rendimento nacional bruto para que o apoio seja considerado. Segundo os dados mais recentes transmitidos pelo Governo, estima-se que os preju\u00edzos causados \u200b\u200bpelo mau tempo j\u00e1 ultrapassem os quatro bilh\u00f5es de euros. As tr\u00eas ajudas que Portugal pode pedir s\u00e3o as seguintes: acionar o Fundo de Solidariedade da Uni\u00e3o Europeia, usar os fundos da pol\u00edtica de coes\u00e3o ou ativar o Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Civil europeu. Saiba em que consiste cada uma delas. Beatriz Vasconcelos | 10:38 – 03\/02\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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