{"id":14646,"date":"2026-02-17T21:07:09","date_gmt":"2026-02-17T21:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/apoios-governo-com-aval-de-bruxelas-para-flexibilidade-orcamentalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-17T21:07:09","modified_gmt":"2026-02-17T21:07:09","slug":"apoios-governo-com-aval-de-bruxelas-para-flexibilidade-orcamentalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/apoios-governo-com-aval-de-bruxelas-para-flexibilidade-orcamentalutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Apoios ap\u00f3s mau tempo: Governo tem aval para flexibilidade"},"content":{"rendered":"

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“Houve uma preocupa\u00e7\u00e3o geral de todos pela situa\u00e7\u00e3o que ocorreu em Portugal. A Comiss\u00e3o Europeia mostrou abertura para usar os instrumentos que j\u00e1 existem e tamb\u00e9m para considerar as despesas que o Estado venha a incorrer nestas tempestades e nestas cheias como despesa ‘one-off’, que significa despesa que n\u00e3o vai contar para a despesa l\u00edquida prim\u00e1ria, por ser pontual”, disse o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento. Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final da reuni\u00e3o dos ministros das Finan\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia, o governante explicou que, “se a despesa n\u00e3o fosse considerada como despesa ‘one-off’ – coisa que \u00e9 normal ser por se tratar de um evento n\u00e3o control\u00e1vel pelo Governo -, naturalmente que faria aumentar a varia\u00e7\u00e3o da despesa l\u00edquida prim\u00e1ria, fazendo com que Portugal se afastasse da trajet\u00f3ria da despesa l\u00edquida prim\u00e1ria” e afetaria o cumprimento das regras or\u00e7amentais da UE, que imp\u00f5e tetos ao d\u00e9fice e \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica. “Se estas despesas que vamos incorrer, sobretudo em 2026, n\u00e3o fossem consideradas tempor\u00e1rias – e s\u00e3o, como s\u00e3o sempre, ou por regra geral, dado que n\u00e3o estar na a\u00e7\u00e3o direta do Governo – naturalmente isso faria, em 2026, que a varia\u00e7\u00e3o da despesa l\u00edquida prim\u00e1ria subisse mais do que aquilo que \u00e9 a previs\u00e3o do Governo. E portanto isso, naturalmente, ao ser considerado tempor\u00e1rio, ajuda-nos no cumprimento das regras or\u00e7amentais europeias, coisa que tamb\u00e9m cumprimos pelo facto de, em 2025, termos um excedente or\u00e7ament\u00e1ria”, elencou Joaquim Miranda Sarmento. A despesa one-off diz respeito aos gastos p\u00fablicos com efeitos or\u00e7ament\u00e1rios transit\u00f3rios relacionados aos apoios que o Governo portugu\u00eas est\u00e1 concedendo devido ao mau tempo e tempestades recentes. Est\u00e3o em jogo iniciativas como apoio financeiro de cerca de 2,5 bilh\u00f5es de euros para ajudar fam\u00edlias, empresas e munic\u00edpios a reconstruir casas, infraestruturas e setores produtivos ap\u00f3s danos graves causados \u200b\u200bpelas tempestades Kristin, Leonardo e outras. O governo est\u00e1 avan\u00e7ando com apoio direto \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de casas de at\u00e9 5.000 ou 10.000 euros, ajuda para agricultores com candidaturas que j\u00e1 superam os 300 milh\u00f5es de euros e medidas de ‘lay-off’ simplificado que garantem sal\u00e1rios para trabalhadores de empresas afetadas. No caso do apoio relacionado \u00e0s casas, eles s\u00e3o destinados apenas para danos “em habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente”, admitiu o ministro, reconhecendo que emigrantes podem n\u00e3o estar abrangidos. J\u00e1 no caso das pessoas com d\u00edvidas com o fisco, elas t\u00eam que ter a situa\u00e7\u00e3o regularizada, o que significa que, apesar de tais obriga\u00e7\u00f5es, devem prestar garantias ou estar “em um plano de pagamentos em presta\u00e7\u00f5es” para poder acessar esses apoios, explicou. Segundo Joaquim Miranda Sarmento, o Executivo portugu\u00eas est\u00e1 agora a fazer o levantamento total dos preju\u00edzos para solicitar mais apoios europeus: “Temos (…) algumas semanas para fazer o pedido. Vamos fazer esse levantamento e depois, em fun\u00e7\u00e3o desse levantamento, a Uni\u00e3o Europeia far\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o”. Ainda assim, lembrou que, “no caso da Espanha, das tempestades em Val\u00eancia, o valor total de apoio (da UE) foi de cerca de 10%”. Dezesseis pessoas morreram em Portugal na sequ\u00eancia da passagem das depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta, que tamb\u00e9m causaram muitas centenas de feridos e desalojados. A destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de \u00e1rvores e estruturas, o fechamento de estradas, escolas e servi\u00e7os de transporte, e o corte de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es e enchentes s\u00e3o as principais consequ\u00eancias materiais do temporal. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 13h41) Leia Tamb\u00e9m: Trabalhadores da Izidoro em luta por melhores sal\u00e1rios no Montijo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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