{"id":14653,"date":"2026-02-17T23:05:57","date_gmt":"2026-02-17T23:05:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-abre-investigacao-a-shein-por-design-aditivo-e-venda-de-produtos-ilegaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-17T23:05:57","modified_gmt":"2026-02-17T23:05:57","slug":"bruxelas-abre-investigacao-a-shein-por-design-aditivo-e-venda-de-produtos-ilegaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-abre-investigacao-a-shein-por-design-aditivo-e-venda-de-produtos-ilegaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Bruxelas investiga Shein: Design aditivo e produtos ilegais"},"content":{"rendered":"

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“Hoje, a Comiss\u00e3o Europeia instaurou um processo formal contra a Shein, ao abrigo do Regulamento dos Servi\u00e7os Digitais, devido ao design potencialmente aditivo da plataforma, \u00e0 falta de transpar\u00eancia dos seus sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 venda de produtos ilegais, incluindo material de abuso sexual de menores”, indica o executivo comunit\u00e1rio em comunicado divulgado em Bruxelas.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o refere que a investiga\u00e7\u00e3o sobre a plataforma chinesa de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico incidir\u00e1 sobre os mecanismos implementados pela empresa para impedir a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos proibidos no mercado europeu, nomeadamente artigos que possam configurar material de abuso sexual de menores, como bonecas com apar\u00eancia infantil.
\n Em Fran\u00e7a, a Shein foi alvo de forte pol\u00e9mica ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de bonecas com caracter\u00edsticas consideradas sexualizadas e com apar\u00eancia infantil, o que levou a cr\u00edticas, a pedidos de retirada imediata dos produtos e ao escrut\u00ednio das autoridades quanto \u00e0 eventual viola\u00e7\u00e3o das regras de prote\u00e7\u00e3o de menores e de comercializa\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos.
\n Na investiga\u00e7\u00e3o da UE agora anunciada, Bruxelas vai tamb\u00e9m analisar os riscos associados ao design da plataforma, incluindo sistemas de pontos e recompensas destinados a incentivar a intera\u00e7\u00e3o dos utilizadores, considerando que tais funcionalidades podem ter impactos negativos no bem-estar e na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores ‘online’.
\n Outro dos focos da investiga\u00e7\u00e3o prende-se com a transpar\u00eancia dos sistemas personalizados de recomenda\u00e7\u00e3o utilizados pela Shein para sugerir conte\u00fados e produtos.
\n A Shein, fundada na China e com forte presen\u00e7a no mercado europeu, tem sido alvo de crescente escrut\u00ednio por parte das autoridades europeias e de organiza\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor.
\n Em causa est\u00e3o queixas sobre alegadas falhas na remo\u00e7\u00e3o de produtos ilegais e inseguros, bem como por pr\u00e1ticas comerciais consideradas pouco transparentes.
\n A UE tornou-se na primeira jurisdi\u00e7\u00e3o do mundo com regras para plataformas digitais, que passam a estar obrigadas a remover conte\u00fados ilegais e nocivos, no \u00e2mbito da nova Lei dos Servi\u00e7os Digitais.
\n A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores ‘online’ na UE e tornou-se numa legisla\u00e7\u00e3o in\u00e9dita para o espa\u00e7o digital que responsabiliza as plataformas por conte\u00fados prejudiciais, nomeadamente desinforma\u00e7\u00e3o.
\n As tecnol\u00f3gicas que n\u00e3o cumprem podem ter coimas proporcionais \u00e0 sua dimens\u00e3o.
\n Leia Tamb\u00e9m: Comprou um casaco de l\u00e3 na Temu… mas o que chegou a casa foi inesperado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Hoje, a Comiss\u00e3o Europeia instaurou um processo formal contra a Shein, ao abrigo do Regulamento dos Servi\u00e7os Digitais, devido ao design potencialmente aditivo da plataforma, \u00e0 falta de transpar\u00eancia dos seus sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 venda de produtos ilegais, incluindo material de abuso sexual de menores”, indica o executivo comunit\u00e1rio em comunicado divulgado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14654,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14653\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}