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O Governo vai manter a reuni\u00e3o convocada para hoje com as confedera\u00e7\u00f5es patronais para debater as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral, apesar de a UGT ter anunciado que vai estar ausente, segundo fonte oficial do Minist\u00e9rio do Trabalho.
\n “A reuni\u00e3o vai decorrer”, avan\u00e7ou \u00e0 ag\u00eancia Lusa fonte do minist\u00e9rio de Ros\u00e1rio Palma Ramalho.
\n Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, “a UGT (\u00fanica central sindical convocada) foi convidada e n\u00e3o mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana”, mas “o Governo mant\u00e9m toda a disponibilidade para conversar” com a UGT.
\n A UGT anunciou hoje que n\u00e3o vai participar na reuni\u00e3o convocada pela ministra do Trabalho, considerando-a “extempor\u00e2nea” e lamentando a sua divulga\u00e7\u00e3o quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.
\n “A UGT n\u00e3o pode deixar de lamentar a divulga\u00e7\u00e3o de tal reuni\u00e3o, ap\u00f3s contactos por parte do Governo nos quais a UGT informou de imediato a sua indisponibilidade para a data proposta e a sua disponibilidade para qualquer outra”, l\u00ea-se num comunicado divulgado hoje pela central sindical.
\n Para a UGT, “trata-se de uma clara precipita\u00e7\u00e3o face \u00e0 necessidade de, em reuni\u00f5es desta natureza, se acordarem datas e ordem de trabalhos com os demais interlocutores”.
\n Reafirmando a “total disponibilidade para participar em futuras reuni\u00f5es”, a central salienta que “o trabalho a fazer ser\u00e1 ainda longo”, pelo que n\u00e3o se justifica “a pressa desta ‘convocat\u00f3ria’ extempor\u00e2nea”.
\n At\u00e9 porque, sustenta, “n\u00e3o se realizou sequer qualquer discuss\u00e3o em torno das propostas da UGT consolidadas no documento ‘Trabalho com Direitos XXI'”.
\n Considerando esta situa\u00e7\u00e3o “desadequada no quadro de um processo que se quer s\u00e9rio, cred\u00edvel e realizado com lealdade e transpar\u00eancia”, a central sindical diz esperar que “n\u00e3o se repita de futuro, seja qual for a natureza das reuni\u00f5es em causa”.
\n “Face ao exposto, cumpre \u00e0 UGT reiterar, t\u00e3o publicamente quanto a not\u00edcia da reuni\u00e3o, que a mesma, a verificar-se, se realizar\u00e1 sem a presen\u00e7a da Central, em virtude de quest\u00f5es de agenda”, conclui.
\n A reuni\u00e3o de hoje foi convocada para as 15:00 no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS), em Lisboa.
\n Na reuni\u00e3o dever\u00e3o estar presentes delega\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP) e Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo Portugu\u00eas (CTP).
\n A Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) n\u00e3o foi convocada para este encontro, confirmou \u00e0 Lusa fonte da intersindical.
\n A discuss\u00e3o de hoje realiza-se fora do quadro das reuni\u00f5es formais da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS), na qual a CGTP tamb\u00e9m tem assento, seguindo-se a reuni\u00f5es de trabalho que o minist\u00e9rio liderado por Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho tem vindo a realizar a n\u00edvel t\u00e9cnico com representantes das entidades patronais e da UGT.
\n O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 25 de julho de 2025 e continua em discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, antes de o executivo submeter uma proposta de lei no parlamento.
\n As altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Governo em julho mereceram um ‘n\u00e3o’ das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposi\u00e7\u00e3o levou a CGTP e a UGT a avan\u00e7arem, em conjunto, para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025.
\n As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias.
\n Perante as cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas ced\u00eancias, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das altera\u00e7\u00f5es anunciadas.
\n A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 4 de fevereiro.
\n Leia Tamb\u00e9m: UGT falha reuni\u00e3o com ministra do Trabalho e lamenta “precipita\u00e7\u00e3o”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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