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A CGTP enviou, esta quarta-feira, uma carta ao primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, a dar conta da sua posi\u00e7\u00e3o sobre o pacote laboral, reiterando o apelo para que o anteprojeto do Governo seja retirado e dando conta que est\u00e1 dispon\u00edvel para discutir avan\u00e7os com o Governo para o mercado de trabalho. “Da nossa parte iremos continuar a informar, esclarecer e a mobilizar os trabalhadores para a resposta necess\u00e1ria. A retirada deste pacote laboral que os trabalhadores rejeitaram. Foi isso que os trabalhadores exigiram na Greve Geral do passado m\u00eas de Dezembro e \u00e9 isso que ir\u00e3o continuar a exigir j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 28 de Fevereiro na Manifesta\u00e7\u00e3o Contra o Pacote Laboral”, pode ler-se na missiva, \u00e0 qual o Not\u00edcias ao Minuto teve acesso. No mesmo documento, a CGTP elenca um conjunto de “propostas e solu\u00e7\u00f5es numa perspectiva de valoriza\u00e7\u00e3o, de avan\u00e7os e de respostas aos problemas concretos dos trabalhadores, as exig\u00eancias necess\u00e1rias para romper com este caminho de degrada\u00e7\u00e3o e de retrocesso que este pacote laboral significa”. “Este conjunto de propostas cujo conte\u00fado, amplitude e justifica\u00e7\u00e3o, podem ser vistos no documento em anexo, t\u00eam sido reiteradamente apresentadas pela CGTP-IN. Agora as reafirmamos para a discuss\u00e3o a que o Governo tem fugido. O Governo esfor\u00e7a-se para que n\u00e3o se fale destas propostas na tentativa de centralizar a discuss\u00e3o na apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de retrocesso que \u00e9 a continuidade do caminho que nos trouxe at\u00e9 aqui, de retirada de direitos e fragiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, sempre a favor dos patr\u00f5es”, aponta a CGTP. Na mesma missiva \u00e9 ainda referido: “A CGTP-IN entende que sim, que se deve proceder a altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o laboral, mas altera\u00e7\u00f5es essas que permitam a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho e n\u00e3o o seu contr\u00e1rio, que permitam o desenvolvimento do Pa\u00eds e n\u00e3o o seu atrofiamento. Como sempre estamos dispon\u00edveis para trilhar este caminho e discutir com o governo esses avan\u00e7os”. “Vai transcorrer”. Reuni\u00e3o sobre pacote trabalhista est\u00e1 mantida (mesmo sem UGT) O governo vai manter a reuni\u00e3o convocada para hoje com as confedera\u00e7\u00f5es patronais para debater as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, apesar de a UGT ter anunciado que estar\u00e1 ausente. A Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) n\u00e3o foi convocada para este encontro, confirmou \u00e0 Lusa fonte da intersindical. Governo manter\u00e1 a reuni\u00e3o convocada para hoje com as confedera\u00e7\u00f5es patronais para debater as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, apesar de a UGT ter anunciado que estar\u00e1 ausente, segundo fonte oficial do Minist\u00e9rio do Trabalho. “A reuni\u00e3o vai acontecer”, avan\u00e7ou \u00e0 ag\u00eancia Lusa fonte do minist\u00e9rio de Ros\u00e1rio Palma Ramalho. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, “a UGT (\u00fanica central sindical convocada) foi convidada e n\u00e3o demonstrou disponibilidade em nenhum momento nesta semana”, mas “o Governo mant\u00e9m toda a disponibilidade para conversar” com a UGT. A UGT anunciou hoje que n\u00e3o participar\u00e1 da reuni\u00e3o convocada pela ministra do Trabalho, considerando-a “extempor\u00e2nea” e lamentando sua divulga\u00e7\u00e3o quando informou a tempo o governo de sua indisponibilidade nesta data. “A UGT n\u00e3o pode deixar de lamentar a divulga\u00e7\u00e3o de tal reuni\u00e3o, ap\u00f3s contatos por parte do Governo nos quais a UGT informou imediatamente sua indisponibilidade para a data proposta e sua disponibilidade para qualquer outra”, l\u00ea-se em comunicado divulgado hoje pela central sindical. Para a UGT, “trata-se de uma clara precipita\u00e7\u00e3o diante da necessidade de, em reuni\u00f5es dessa natureza, se acordar datas e pauta com os demais interlocutores”. Reafirmando a “total disponibilidade para participar de futuras reuni\u00f5es”, a central ressalta que “o trabalho a ser feito ainda ser\u00e1 longo”, de modo que n\u00e3o se justifica “a pressa dessa ‘convocat\u00f3ria’ extempor\u00e2nea”. At\u00e9 porque, sustenta, “n\u00e3o houve sequer qualquer discuss\u00e3o em torno das propostas da UGT consolidadas no documento ‘Trabalho com Direitos XXI'”. Considerando essa situa\u00e7\u00e3o “inadequada no quadro de um processo que se quer s\u00e9rio, cr\u00edvel e realizado com lealdade e transpar\u00eancia”, a central sindical diz esperar que “n\u00e3o se repita de futuro, seja qual for a natureza das reuni\u00f5es em quest\u00e3o”. “Diante do exposto, cumpre \u00e0 UGT reiterar, t\u00e3o publicamente quanto a not\u00edcia da reuni\u00e3o, que a mesma, se verificada, ser\u00e1 realizada sem a presen\u00e7a da Central, em raz\u00e3o de quest\u00f5es de pauta”, finaliza. A reuni\u00e3o de hoje foi convocada para as 15h no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS), em Lisboa. Na reuni\u00e3o devem estar presentes delega\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP) e Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo Portugu\u00eas (CTP). Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista. Governo, patr\u00f5es e sindicatos (sem CGTP) se re\u00fanem 4\u00aa-feira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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