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A ministra do Trabalho se reunir\u00e1 nesta tarde com as confedera\u00e7\u00f5es patronais para discutir as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, mas sem a presen\u00e7a da CGTP, que n\u00e3o foi convocada pelo Governo, nem da UGT, que anunciou que n\u00e3o participar\u00e1 da reuni\u00e3o, considerando-a “extempor\u00e2nea” e lamentando sua divulga\u00e7\u00e3o quando informou a tempo o Governo de sua indisponibilidade nesta data. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o secret\u00e1rio-geral da CGTP confirma que a central sindical “n\u00e3o foi convocada para qualquer tipo de reuni\u00e3o” nem tem sido para as reuni\u00f5es t\u00e9cnicas que t\u00eam decorrido para discutir as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral. “N\u00e3o temos sido convocados para nada”, diz Tiago Oliveira, dizendo que esse posicionamento do governo revela “a tentativa de afastar a CGTP de todo esse processo” e de ter “um objetivo pol\u00edtico bem estabelecido”, ao querer “alterar profundamente as rela\u00e7\u00f5es de trabalho”, atacando “profundamente” os direitos dos trabalhadores. “Por isso, (o Governo) est\u00e1 a seguir este caminho de tentar, por vias travessas, para chegar ao seu destino”, indica o secret\u00e1rio-geral da CGTP, acrescentando que o executivo “que lida muito mal com opini\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0quilo que \u00e9 o objetivo deste Governo”. A ministra do Trabalho vem reiterando que a CGTP tem se colocado, desde o in\u00edcio, \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o sendo realizadas no \u00e2mbito da Concerta\u00e7\u00e3o Social. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, Tiago Oliveira volta a rejeitar as cr\u00edticas, lembrando que a central sindical apresentou uma contraproposta ao anteprojeto apresentado em julho pelo Governo em 03 de setembro com “propostas concretas”, que visam nomeadamente, “valorizar o trabalho, no sentido de diminuir os hor\u00e1rios de trabalho para os trabalhadores”, combater a precariedade e a “desvaloriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o coletiva” e “melhorar as condi\u00e7\u00f5es de paternidade e maternidade”. “Isto ficou patente em todo o processo. At\u00e9 fica bem patente quando o Governo diz que est\u00e1 aberto a negociar e a discutir, e depois, quando tem de facto que o fazer, arranja estas formas de discuss\u00e3o, que s\u00e3o completamente \u00e0 margem de tudo aquilo que tem sido a condu\u00e7\u00e3o de processos, de ausculta\u00e7\u00e3o dos parceiros sociais, de constru\u00e7\u00e3o de alternativas”, acrescenta. Tiago Oliveira sinaliza ainda que “a luta dos trabalhadores vai continuar”, lembrando a manifesta\u00e7\u00e3o nacional que vai acontecer em Lisboa e no Porto no pr\u00f3ximo dia 28 de fevereiro. A reuni\u00e3o de hoje foi convocada para as 15h no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS), em Lisboa. Na reuni\u00e3o devem estar presentes delega\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP) e Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo Portugu\u00eas (CTP). A discuss\u00e3o de hoje acontece fora do quadro das reuni\u00f5es formais da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS), na qual a CGTP tamb\u00e9m tem assento, seguida de reuni\u00f5es de trabalho que o minist\u00e9rio liderado por Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho vem realizando em n\u00edvel t\u00e9cnico com representantes das entidades patronais e da UGT. O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em julho de 2025 e segue em discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, antes de o executivo submeter uma proposta de lei no parlamento. As mudan\u00e7as propostas pelo governo em julho mereceram um ‘n\u00e3o’ das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposi\u00e7\u00e3o levou a CGTP e a UGT a avan\u00e7arem juntas para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025. As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias. Diante das cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas concess\u00f5es, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das mudan\u00e7as anunciadas. A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 4 de fevereiro. Leia Tamb\u00e9m: R\u00fassia acusa Guterres de parcialidade e violar Carta da ONU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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