{"id":14741,"date":"2026-02-18T16:33:25","date_gmt":"2026-02-18T16:33:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reuniao-durou-pouco-encontro-sobre-lei-laboral-volta-a-ser-adiadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-18T16:33:25","modified_gmt":"2026-02-18T16:33:25","slug":"reuniao-durou-pouco-encontro-sobre-lei-laboral-volta-a-ser-adiadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/reuniao-durou-pouco-encontro-sobre-lei-laboral-volta-a-ser-adiadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"&#8220;Na pr\u00e1tica, n\u00e3o houve reuni\u00e3o&#8221;. Adiada a discuss\u00e3o sobre"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_5ea18cd98d55e.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Os &#8216;patr\u00f5es&#8217; afirmaram nesta quarta-feira que t\u00eam &#8220;interesse&#8221; em chegar a um acordo sobre a lei trabalhista, por isso sem a presen\u00e7a da UGT no encontro de hoje &#8220;na pr\u00e1tica n\u00e3o houve reuni\u00e3o&#8221; e se mostraram dispon\u00edveis para negociar para a semana. &#8220;A reuni\u00e3o durou pouco, estivemos l\u00e1 pouco tempo&#8230; na pr\u00e1tica, n\u00e3o houve reuni\u00e3o&#8221;, disse o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o de hoje no Minist\u00e9rio do Trabalho, falando em representa\u00e7\u00e3o das restantes tr\u00eas confedera\u00e7\u00f5es empresariais. Francisco Calheiros disse que o encontro de hoje seria para fazer uma &#8220;avalia\u00e7\u00e3o&#8221; das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas que t\u00eam existido entre Governo, confedera\u00e7\u00f5es empresariais e UGT e que dado que a central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o &#8220;manifestou indisponibilidade para estar nesta reuni\u00e3o&#8221;, as confedera\u00e7\u00f5es &#8220;transmitiram a sua disponibilidade&#8221; para voltar a negociar a partir da pr\u00f3xima segunda-feira. A ministra do Trabalho se reuniu nesta tarde com as confedera\u00e7\u00f5es patronais para discutir as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, mas sem a presen\u00e7a da CGTP, que n\u00e3o foi convocada pelo Governo, nem da UGT, que anunciou que n\u00e3o participaria da reuni\u00e3o, considerando-a &#8220;extempor\u00e2nea&#8221; e lamentando a sua divulga\u00e7\u00e3o quando informou a tempo o Governo da sua indisponibilidade nesta data. Fonte oficial do minist\u00e9rio havia indicado \u00e0 Lusa que &#8220;a UGT foi convidada e n\u00e3o mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana&#8221;, mas que &#8220;o Governo mant\u00e9m toda a disponibilidade para conversar&#8221; com a central sindical. &#8220;A semana come\u00e7a na segunda-feira. A partir das nove da manh\u00e3 estamos dispon\u00edveis para estar aqui&#8221;, reiterou o presidente da CTP, representando tamb\u00e9m a CIP, CAP e CCP, acrescentando que ficaram &#8220;\u00e0 espera que a senhora Ministra confirmasse se, de fato, na segunda-feira, \u00e0s nove da manh\u00e3, a UGT pode ou n\u00e3o estar (presente) para fazermos a reuni\u00e3o&#8221;. A reuni\u00e3o de hoje havia sido convocada para as 15h no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS), em Lisboa. Na reuni\u00e3o, estiveram presentes delega\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP), Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP) e Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo Portugu\u00eas (CTP). O governo manter\u00e1 a reuni\u00e3o convocada para hoje com as confedera\u00e7\u00f5es patronais para debater as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, apesar de a UGT ter anunciado que estar\u00e1 ausente. Lusa | 11:33 &#8211; 18\/02\/2026 A discuss\u00e3o de hoje ocorre fora do quadro das reuni\u00f5es formais da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS), na qual a CGTP tamb\u00e9m tem assento, seguida de reuni\u00f5es de trabalho que o minist\u00e9rio liderado por Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho vem realizando em n\u00edvel t\u00e9cnico com representantes das entidades patronais e da UGT. O anteprojeto de reforma, chamado &#8220;Trabalho XXI&#8221;, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em julho de 2025 e segue em discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, antes de o executivo submeter uma proposta de lei no parlamento. As mudan\u00e7as propostas pelo governo em julho mereceram um &#8216;n\u00e3o&#8217; das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposi\u00e7\u00e3o levou a CGTP e a UGT a avan\u00e7arem juntas para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025. As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias. Diante das cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas concess\u00f5es, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das mudan\u00e7as anunciadas. A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 4 de fevereiro. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 16h32) Leia Tamb\u00e9m: &#8220;Vai rolar&#8221;. Reuni\u00e3o sobre pacote trabalhista \u00e9 mantida (mesmo sem UGT)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os &#8216;patr\u00f5es&#8217; afirmaram nesta quarta-feira que t\u00eam &#8220;interesse&#8221; em chegar a um acordo sobre a lei trabalhista, por isso sem a presen\u00e7a da UGT no encontro de hoje &#8220;na pr\u00e1tica n\u00e3o houve reuni\u00e3o&#8221; e se mostraram dispon\u00edveis para negociar para a semana. &#8220;A reuni\u00e3o durou pouco, estivemos l\u00e1 pouco tempo&#8230; na pr\u00e1tica, n\u00e3o houve reuni\u00e3o&#8221;, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14742,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14741"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14741\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}