{"id":14813,"date":"2026-02-19T08:19:17","date_gmt":"2026-02-19T08:19:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sabe-quanto-pode-deduzir-governo-explica-como-validar-faturas-para-o-irsutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-19T08:19:17","modified_gmt":"2026-02-19T08:19:17","slug":"sabe-quanto-pode-deduzir-governo-explica-como-validar-faturas-para-o-irsutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/sabe-quanto-pode-deduzir-governo-explica-como-validar-faturas-para-o-irsutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Sabe quanto pode deduzir? Governo explica como validar"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_6995d9991ccf3.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Os contribuintes podem validar as notas fiscais para fins de IRS at\u00e9 o dia 2 de mar\u00e7o, segundo a Autoridade Tribut\u00e1ria (AT). As notas fiscais podem ser classificadas no e-Fatura, de acordo com v\u00e1rias categorias, explica o Governo. &#8220;Ao validar cada fatura, o contribuinte est\u00e1 a indicar a que categoria pertence cada despesa, permitindo que ela seja considerada nas dedu\u00e7\u00f5es do IRS, podendo assim reduzir o imposto a pagar ou, em alguns casos, aumentar o valor do reembolso que ir\u00e1 receber da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)&#8221;, revela o Governo no \u00e2mbito da rubrica Finan\u00e7as \u00e0 Lupa. Segundo o Executivo, cada categoria tem percentuais de dedu\u00e7\u00e3o e limites espec\u00edficos, destacando-se: Dedu\u00e7\u00e3o de despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e treinamento &#8211; &#8220;Podem ser considerados no IR at\u00e9 15% dos valores pagos, respeitando o limite global definido todos os anos, em rela\u00e7\u00e3o a despesas como medicamentos sujeitos a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica; taxas moderadoras e pr\u00eamios de seguro. As despesas com sa\u00fade sujeitas \u00e0 al\u00edquota normal do ICMS devem ser acompanhadas das respectivas receitas m\u00e9dicas e ter o valor da despesa confirmado&#8221;;  Dedu\u00e7\u00e3o de despesas de forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o &#8211; &#8220;As despesas de educa\u00e7\u00e3o permitem deduzir 30% do valor suportado, incluindo gastos com creches, escolas e universidades, bem como com manuais e livros escolares, at\u00e9 o limite estabelecido anualmente&#8221;;  Dedu\u00e7\u00e3o de despesas domiciliares &#8211; &#8220;\u00c9 poss\u00edvel deduzir 25% das despesas incorridas, at\u00e9 o limite definido anualmente, em servi\u00e7os como atendimento domiciliar; resid\u00eancias; institui\u00e7\u00f5es de apoio a idosos&#8221;;   Dedu\u00e7\u00e3o de despesas com im\u00f3veis &#8211; &#8220;Podem ser deduzidos 15% dos valores pagos, at\u00e9 o limite anual vigente, referentes a alugu\u00e9is de contratos de loca\u00e7\u00e3o residencial; juros de empr\u00e9stimos contratados at\u00e9 31 de dezembro de 2011 para aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de moradia pr\u00f3pria e permanente; alugu\u00e9is de contratos de arrendamento mercantil (leasing) firmados at\u00e9 31 de dezembro de 2011 para o mesmo fim&#8221;;  Dedu\u00e7\u00e3o de despesas com academias e outros setores &#8211; &#8220;Permite-se deduzir 30% do IVA suportado por qualquer elemento do agregado, at\u00e9 o limite anual. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel recuperar 15% do IVA pago em v\u00e1rios servi\u00e7os, at\u00e9 o limite anual, incluindo repara\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis e motos, veterin\u00e1rios e cabeleireiros e passes&#8221;;  Dedu\u00e7\u00e3o de despesas com trabalho dom\u00e9stico &#8211; &#8220;Os gastos com trabalho dom\u00e9stico permitem uma dedu\u00e7\u00e3o correspondente a 5% do valor pago, respeitando o limite anual definido&#8221;.   E se eu n\u00e3o validar as faturas? O que acontece? O Governo explica que, &#8220;se o contribuinte n\u00e3o validar as faturas dentro do prazo previsto, ainda \u00e9 poss\u00edvel que essas despesas sejam consideradas para o c\u00e1lculo do IRS&#8221;, mas para isso &#8220;dever\u00e1 reunir todas as faturas e preencher manualmente o quadro 6 do Anexo H, na Modelo 3 do IRS&#8221;. Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s rendas e outras despesas que n\u00e3o aparecem no portal ou app e-Fatura De sublinhar tamb\u00e9m que &#8220;existem certas despesas que n\u00e3o s\u00e3o disponibilizadas automaticamente no e\u2011Fatura, como taxas moderadoras, seguros de sa\u00fade e respetivas comparticipa\u00e7\u00f5es, propinas universit\u00e1rias ou juros do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o&#8221;. &#8220;Essas despesas s\u00e3o comunicadas diretamente \u00e0 Receita Federal por outras entidades e s\u00f3 ficam dispon\u00edveis para consulta posteriormente. Os recibos de aluguel tamb\u00e9m podem n\u00e3o ficar dispon\u00edveis no eFatura at\u00e9 o final de fevereiro. No entanto, a Receita Federal disponibiliza essa informa\u00e7\u00e3o at\u00e9 15 de mar\u00e7o no Portal das Finan\u00e7as, na \u00e1rea de Habita\u00e7\u00e3o\/Im\u00f3veis&#8221;, lembra o Executivo. Os contribuintes poder\u00e3o validar as faturas relativas ao IRS de 2025 no Portal at\u00e9 02 de mar\u00e7o, em vez da data regular de 28 de fevereiro, segundo uma informa\u00e7\u00e3o da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT). Lusa | 17:44 &#8211; 16\/02\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Articula\u00e7\u00e3o foi &#8220;essencial para evitar trag\u00e9dia maior&#8221;, nota ministra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os contribuintes podem validar as notas fiscais para fins de IRS at\u00e9 o dia 2 de mar\u00e7o, segundo a Autoridade Tribut\u00e1ria (AT). 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