<\/p>\n
advertisemen tO governo destacou que a transfer\u00eancia de 109,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares, feita em dezembro para o Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique (FSM), deve contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em um \u201ccontexto de contra\u00e7\u00e3o\u201d no Pa\u00eds. \u201cO FSM pode contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) em um contexto de contra\u00e7\u00e3o ao assegurar estabilidade macroecon\u00f4mica e previsibilidade fiscal, permitindo ao Estado manter o investimento p\u00fablico mesmo em per\u00edodos adversos\u201d, adianta o relat\u00f3rio da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano de 2025. O documento elaborado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ressalta que o fundo, articulado com a despesa or\u00e7ament\u00e1ria, pode ajudar a sustentar setores estrat\u00e9gicos com alto efeito multiplicador, estimulando a produ\u00e7\u00e3o, o emprego e a demanda interna. \u201cSimultaneamente, a exist\u00eancia de poupan\u00e7a soberana refor\u00e7a a confian\u00e7a dos investidores, reduz riscos macroecon\u00f4micos e atenua press\u00f5es inflacion\u00e1rias e cambiais, criando condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u200b\u200bpara a retomada gradual e sustent\u00e1vel do crescimento econ\u00f4mico\u201d, completa. Segundo o Banco de Mo\u00e7ambique (BdM), o FSM constitui uma carteira de ativos financeiros cuja gest\u00e3o deve obedecer a princ\u00edpios, regras e procedimentos claramente estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Sua cria\u00e7\u00e3o visa garantir que as receitas provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural n\u00e3o apenas reforcem o Or\u00e7amento do Estado em per\u00edodos de volatilidade, mas tamb\u00e9m sirvam de base para a constitui\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a p\u00fablica, garantindo benef\u00edcios duradouros para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Propriedade exclusiva do Estado, o FSM ser\u00e1 alimentado com 40% das receitas geradas pelo g\u00e1s natural, sendo os 60% restantes destinados ao financiamento do Or\u00e7amento do Estado. O fundo \u00e9 gerido operacionalmente pelo Banco de Mo\u00e7ambique nos mercados financeiros internacionais, em conformidade com uma pol\u00edtica de investimentos aprovada, sujeito a auditorias internas semestrais e externas anuais. At\u00e9 setembro de 2025, as receitas acumuladas da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s totalizaram 67,64 milh\u00f5es de d\u00f3lares, de acordo com dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. Desse montante, R$ 24,68 milh\u00f5es correspondem ao Imposto sobre a Produ\u00e7\u00e3o Mineira, enquanto R$ 42,96 milh\u00f5es dizem respeito ao componente de ‘Petr\u00f3leo Lucro’, parcela do petr\u00f3leo que excede os custos de produ\u00e7\u00e3o e \u00e9 destinada ao Estado. Entre 2022-24, o total acumulado de receitas j\u00e1 chegava a 232,33 milh\u00f5es de d\u00f3lares, e esses valores foram depositados na Conta Transit\u00f3ria de Petr\u00f3leo e G\u00e1s no Banco de Mo\u00e7ambique, at\u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do FSM. Estima-se que, na d\u00e9cada de 2040, as receitas anuais provenientes da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural podem chegar a 6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Mo\u00e7ambique tem atualmente tr\u00eas grandes projetos de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural na bacia do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado, considerada uma das maiores reservas do mundo. Entre esses projetos, destaca-se o da TotalEnergies, com capacidade de 13 milh\u00f5es de toneladas anuais, cuja execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo retomada ap\u00f3s uma suspens\u00e3o devido \u00e0 instabilidade na regi\u00e3o. O projeto liderado pela ExxonMobil, com previs\u00e3o de 18 milh\u00f5es de toneladas anuais, aguarda decis\u00e3o final de investimento. J\u00e1 a italiana Eni opera desde 2022 a unidade flutuante Coral Sul e planeja iniciar a produ\u00e7\u00e3o na unidade Coral Norte em 2028.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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