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“No \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o do Programa Vale Efici\u00eancia, informamos que o Fundo Ambiental, por meio da Ag\u00eancia do Clima, determinou o encerramento imediato da destina\u00e7\u00e3o de novos vales, considerando a atual situa\u00e7\u00e3o do Programa”, indicou a Associa\u00e7\u00e3o das Ag\u00eancias de Energia e Meio Ambiente (RNAE) em e-mail dirigido aos facilitadores t\u00e9cnicos do programa. Na comunica\u00e7\u00e3o, a RNAE instruiu os facilitadores t\u00e9cnicos a darem prioridade \u00e0 “execu\u00e7\u00e3o dos vouchers j\u00e1 atribu\u00eddos, devendo assegurar a conclus\u00e3o das candidaturas em execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de maio de 2026”. A RNAE acrescentou estar “em estreita articula\u00e7\u00e3o com as entidades respons\u00e1veis \u200b\u200bpela gest\u00e3o do programa, a fim de obter novas informa\u00e7\u00f5es sobre como proceder com as candidaturas j\u00e1 atribu\u00eddas a cada facilitador t\u00e9cnico”. A decis\u00e3o de colocar um fim antecipado ao programa Vale Efici\u00eancia pode deixar sem apoio, tanto t\u00e9cnico quanto financeiro, milhares de fam\u00edlias economicamente vulner\u00e1veis \u200b\u200bcom candidaturas aprovadas. Em outubro, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Energia j\u00e1 havia admitido a exist\u00eancia de falhas e a introdu\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no programa, sem indicar se os benefici\u00e1rios continuariam tendo direito ao apoio. Tamb\u00e9m os facilitadores t\u00e9cnicos, que recebem 50 euros por candidatura, n\u00e3o sabem se ser\u00e3o pagos pelas candidaturas que prepararam, mas que ainda n\u00e3o t\u00eam vales atribu\u00eddos. O Programa Vale Efici\u00eancia destina-se a apoiar as fam\u00edlias portuguesas, economicamente vulner\u00e1veis, no combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio a fundo perdido denominado “vale efici\u00eancia”. O programa foi lan\u00e7ado com uma dota\u00e7\u00e3o de 130 milh\u00f5es de euros, distribu\u00eddos por 100 mil vales at\u00e9 2025, tendo nesta segunda fase uma dota\u00e7\u00e3o de 104 milh\u00f5es de euros distribu\u00edda por cerca de 80 mil vales a atribuir aos benefici\u00e1rios para a compra de janelas eficientes de classe energ\u00e9tica A e de sistemas de aquecimento e\/ou arrefecimento como bombas de calor, sistemas solares t\u00e9rmicos, caldeiras e sistemas solares fotovoltaicos, entre outros. Cada vale tem o valor de 1.300 euros, mais IVA, podendo ser atribu\u00eddos at\u00e9 tr\u00eas por agregado familiar. Na \u00faltima reprograma\u00e7\u00e3o do PRR, aprovada em Bruxelas, as metas do programa foram revistas para baixo, supostamente por causa da “fraca execu\u00e7\u00e3o”, j\u00e1 que at\u00e9 outubro haviam sido pagos pouco mais de tr\u00eas milh\u00f5es de euros, correspondentes a cerca de 850 candidaturas executadas, ou seja, menos de 3% do total. Devido \u00e0 complexidade do programa, foi criada em 2024 a figura do facilitador t\u00e9cnico para apoiar os benefici\u00e1rios em tarefas como a coleta de or\u00e7amentos, a conex\u00e3o com os fornecedores dos equipamentos e a gest\u00e3o dos vales alocados. O Fundo Ambiental delegou \u00e0 RNAE a capacita\u00e7\u00e3o de algumas dezenas de facilitadores t\u00e9cnicos, que s\u00e3o quem faz a gest\u00e3o das candidaturas dos benefici\u00e1rios em uma plataforma eletr\u00f4nica que, segundo afirmam, cont\u00e9m in\u00fameras falhas operacionais e \u00e9 respons\u00e1vel por uma parte dos atrasos na execu\u00e7\u00e3o. Em dezembro, o governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um novo mecanismo financeiro para apoiar interven\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica em resid\u00eancias, por meio de empr\u00e9stimos reembols\u00e1veis \u200b\u200bpara obras ou compra de equipamentos, com a ministra do Meio Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, considerando a mudan\u00e7a como “um passo decisivo para que mais fam\u00edlias possam reduzir o consumo, baixar a conta de energia e morar em casas mais confort\u00e1veis”. Contactado pela Lusa, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia n\u00e3o respondeu ao pedido de esclarecimentos sobre a decis\u00e3o de n\u00e3o atribuir novos vales nem explicou o destino a dar \u00e0s verbas remanescentes do programa. Leia Tamb\u00e9m: Dois terremotos de magnitude 4,1 e duas r\u00e9plicas s\u00e3o registrados em Alenquer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“No \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o do Programa Vale Efici\u00eancia, informamos que o Fundo Ambiental, por meio da Ag\u00eancia do Clima, determinou o encerramento imediato da destina\u00e7\u00e3o de novos vales, considerando a atual situa\u00e7\u00e3o do Programa”, indicou a Associa\u00e7\u00e3o das Ag\u00eancias de Energia e Meio Ambiente (RNAE) em e-mail dirigido aos facilitadores t\u00e9cnicos do programa. Na comunica\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14881,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14880"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14880\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}