{"id":14925,"date":"2026-02-20T16:39:14","date_gmt":"2026-02-20T16:39:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-formaliza-criacao-de-nova-agencia-para-energia-e-geologiautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-20T16:39:14","modified_gmt":"2026-02-20T16:39:14","slug":"governo-formaliza-criacao-de-nova-agencia-para-energia-e-geologiautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-formaliza-criacao-de-nova-agencia-para-energia-e-geologiautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo formaliza cria\u00e7\u00e3o de nova ag\u00eancia para energia e"},"content":{"rendered":"

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De acordo com o decreto-lei, a nova entidade inicia fun\u00e7\u00f5es em regime de instala\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de junho de 2027, per\u00edodo durante o qual ocorrer\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o faseada de servi\u00e7os, trabalhadores, patrim\u00f4nio e atribui\u00e7\u00f5es. A nova ag\u00eancia \u00e9 resultado da fus\u00e3o, por integra\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG), do Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia (LNEG), da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e da EDMI -Empresa de Projetos Imobili\u00e1rios, e tamb\u00e9m procede \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da ADENE – Ag\u00eancia para a Energia. Ao mesmo tempo, a Entidade Nacional para o Setor Energ\u00e9tico (ENSE) \u00e9 reestruturada e passa a se chamar Entidade Gestora de Reservas Estrat\u00e9gicas de Portugal. Com o diploma agora publicado, ficam transferidas para a AGE as atribui\u00e7\u00f5es, compet\u00eancias, direitos e obriga\u00e7\u00f5es das entidades integradas, bem como os respectivos trabalhadores, patrim\u00f4nio e posi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Caber\u00e1 ent\u00e3o “ao membro do governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea de energia”, ou seja, ao ministro do Meio Ambiente e Energia, fixar, por despacho, a data da efetiva extin\u00e7\u00e3o das entidades fundidas, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo de transi\u00e7\u00e3o. No documento, o Governo justifica a reforma com o “atual contexto, marcado pela necessidade de descarbonizar a economia, valorizar e gerir de forma sustent\u00e1vel os recursos end\u00f3genos — com especial enfoque nas mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas —, cumprir os objetivos ambiciosos definidos no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e refor\u00e7ar as condi\u00e7\u00f5es de atra\u00e7\u00e3o e viabiliza\u00e7\u00e3o do investimento”, defendendo que se imp\u00f5e “uma resposta administrativa mais \u00e1gil e eficiente”. O decreto-lei define a AGE como instituto p\u00fablico de regime especial, integrado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, com jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional e sede no Porto. O conselho de administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composto por um presidente, um vice-presidente e tr\u00eas membros, n\u00e3o sendo ainda conhecidos nomes, sendo o estatuto remunerat\u00f3rio equiparado ao das empresas p\u00fablicas “classificadas como Tipo A”, nos termos do Estatuto do Gestor P\u00fablico. O decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros no final de novembro de 2025, promulgado pelo presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, em 30 de janeiro de 2026, e agora publicado, entrando em vigor no dia seguinte. Segundo o Governo, trata-se de uma “reforma estruturada que assegure os meios necess\u00e1rios e a sua correta afeta\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas priorit\u00e1rias, nomeadamente \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o, \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o e automa\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o”. Leia tamb\u00e9m: Felipe agradece “sabedoria e cora\u00e7\u00e3o” que Marcelo dedicou ao relacionamento com a Espanha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com o decreto-lei, a nova entidade inicia fun\u00e7\u00f5es em regime de instala\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de junho de 2027, per\u00edodo durante o qual ocorrer\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o faseada de servi\u00e7os, trabalhadores, patrim\u00f4nio e atribui\u00e7\u00f5es. A nova ag\u00eancia \u00e9 resultado da fus\u00e3o, por integra\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG), do Laborat\u00f3rio Nacional de Energia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14926,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14925\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}