{"id":14933,"date":"2026-02-20T18:08:27","date_gmt":"2026-02-20T18:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mais-de-6-mil-alojamentos-locais-fantasma-cancelados-em-lisboautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-20T18:08:27","modified_gmt":"2026-02-20T18:08:27","slug":"mais-de-6-mil-alojamentos-locais-fantasma-cancelados-em-lisboautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/mais-de-6-mil-alojamentos-locais-fantasma-cancelados-em-lisboautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Mais de 6 mil alojamentos locais “fantasma” cancelados em"},"content":{"rendered":"

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“Est\u00e3o ativos 11.779 registros de AL e 6.765 registros foram cancelados, de acordo com dados de 1\u00ba de fevereiro de 2026”, indicou \u00e0 ag\u00eancia Lusa o gabinete do presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), em um ponto de situa\u00e7\u00e3o sobre o processo de cancelamentos de AL no \u00e2mbito da falha de apresenta\u00e7\u00e3o do comprovativo do seguro de responsabilidade civil. A este prop\u00f3sito, a verea\u00e7\u00e3o do BE questionou hoje, na reuni\u00e3o privada do executivo camar\u00e1rio, Carlos Moedas sobre o cancelamento das licen\u00e7as inativas de AL, manifestando a preocupa\u00e7\u00e3o por esta a\u00e7\u00e3o “permitir o aumento dos AL em Lisboa”, uma vez que ao eliminar licen\u00e7as inativas abre espa\u00e7o para acolher novos registos, inclusive nas zonas de conten\u00e7\u00e3o. Em comunicado, o BE lembrou que em 2023, na sequ\u00eancia da falta prova de registo de atividade de cerca de 8.200 licen\u00e7a de AL, exigiu que a C\u00e2mara Municipal realizasse de imediato os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o que impedissem “a continuidade irregular desta atividade em oito mil casas” que podiam e deviam “ser recuperadas pelo mercado de habita\u00e7\u00e3o”. “Na \u00e9poca, Carlos Moedas se recusou a faz\u00ea-lo alegando que s\u00f3 tinha dois funcion\u00e1rios para esse fim”, indicou a verean\u00e7a bloquista, representada pela eleita Carolina Serr\u00e3o. O BE ressaltou ainda que com o novo regulamento do AL, aprovado pela c\u00e2mara em novembro, com os votos a favor da governa\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/IL e do Chega, “muitas freguesias que estavam com a atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as congeladas ir\u00e3o abrir”, isto porque a decis\u00e3o sobre os r\u00e1cios entre AL e fogos de habita\u00e7\u00e3o permanente permitiu o dobro dos r\u00e1cios que estavam previstos no projeto submetido a consulta p\u00fablica. A altera\u00e7\u00e3o no Regulamento Municipal de Alojamento Local (RMAL) reduziu os \u00edndices de 20% para 10% nas \u00e1reas de conten\u00e7\u00e3o absoluta e de 10% para 5% nas \u00e1reas de conten\u00e7\u00e3o relativa, redu\u00e7\u00e3o inferior aos \u00edndices de 5% e 2,5%, respectivamente, defendidos inicialmente pelo governo de Carlos Moedas, que na proposta final recuou, contando com a oposi\u00e7\u00e3o de PS, Livre, BE e PCP, que refor\u00e7aram a necessidade de \u00edndices mais restritivos e criticaram o governo. “retrocesso grave”. Na perspectiva do BE, o cancelamento anunciado hoje de licen\u00e7as inativas de AL “tem tr\u00eas anos de atraso” e, “na verdade, resultar\u00e1 em novos AL ativos, aumentando a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o em Lisboa”. Em dezembro de 2023, o presidente da C\u00e2mara de Lisboa disse que n\u00e3o havia capacidade para anular as licen\u00e7as de AL que n\u00e3o fizeram prova da manuten\u00e7\u00e3o de atividade, no \u00e2mbito do programa nacional Mais Habita\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Governo do PS. Em 2023, Lisboa tinha 19.917 licen\u00e7as de AL, e 11.447 fizeram prova de registro de atividade, o que significava que mais de 8.200 deveriam ser cancelados por terem esgotado o prazo de dois meses para faz\u00ea-lo, de acordo com dados oficiais. A Lusa questionou o gabinete do presidente da C\u00e2mara de Lisboa sobre o que mudou desde 2023 para que o munic\u00edpio passasse a ter capacidade para cancelar licen\u00e7as inativas de AL, bem como se admite que o cancelamento de registos aumenta a disponibilidade para ter mais AL na cidade, sobretudo nas zonas de conten\u00e7\u00e3o, aguardando ainda uma resposta. Atualmente, a C\u00e2mara de Lisboa \u00e9 presidida pelo reeleito Carlos Moedas (PSD), que n\u00e3o conseguiu maioria absoluta, mas conquistou-a depois ao integrar na governa\u00e7\u00e3o da cidade uma vereadora que se desfiliou do Chega. Al\u00e9m de oito eleitos de PSD\/CDS-PP\/IL (incluindo o presidente) e da independente ex-Chega, no total de 17 membros que comp\u00f5em o executivo municipal, h\u00e1 quatro vereadores do PS, um do Livre, um do BE, um do PCP e um do Chega. Leia Tamb\u00e9m: Horizonte de execu\u00e7\u00e3o do PTRR vai at\u00e9 2034, diz premi\u00ea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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