{"id":14935,"date":"2026-02-20T18:30:16","date_gmt":"2026-02-20T18:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/confira-aqui-o-documento-do-ptrr-na-integrautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-20T18:30:16","modified_gmt":"2026-02-20T18:30:16","slug":"confira-aqui-o-documento-do-ptrr-na-integrautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/confira-aqui-o-documento-do-ptrr-na-integrautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Confira aqui o documento do PTRR na \u00edntegra"},"content":{"rendered":"

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O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a vers\u00e3o final do PTRR no in\u00edcio de abril e o envelope financeiro s\u00f3 ser\u00e1 definido ap\u00f3s o per\u00edodo de consulta nacional. Lu\u00eds Montenegro falava no final da reuni\u00e3o semanal do Conselho de Ministros, que aprovou hoje as linhas gerais do programa “Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia” (PTRR), criado pelo Governo para responder aos efeitos do mau tempo em Portugal que, desde 28 de janeiro, causou 18 mortes e centenas de feridos e desalojados. O primeiro-ministro anunciou j\u00e1 ter pedido reuni\u00f5es com o presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o chefe de Estado eleito, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, al\u00e9m dos encontros j\u00e1 marcados com os partidos com assento parlamentar, na pr\u00f3xima quarta-feira. Confira aqui o documento na \u00edntegra: PTRR Cidad\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 plataforma para opinar No documento com as linhas gerais do programa, detalha-se que o per\u00edodo de consulta nacional se estender\u00e1 at\u00e9 19 de mar\u00e7o, e incluir\u00e1 uma plataforma digital de participa\u00e7\u00e3o popular aberta aos cidad\u00e3os. “Tudo com senso de urg\u00eancia, porque nosso objetivo \u00e9 aprovar o PTRR em sua vers\u00e3o final no in\u00edcio de abril”, disse. Como havia feito na quinta-feira no debate quinzenal no parlamento, o primeiro-ministro defendeu que esse programa \u00e9 “um desafio comum” que exige “responsabilidade compartilhada”. Or\u00e7amento, por enquanto, sem valor fixo definido Sobre o envelope financeiro do PTRR, o primeiro-ministro frisou que s\u00f3 “estar\u00e1 definido ap\u00f3s o per\u00edodo da ausculta\u00e7\u00e3o nacional e consequentemente a defini\u00e7\u00e3o final das medidas”. “Ao contr\u00e1rio de outros programas, n\u00e3o vamos come\u00e7ar definindo um valor e depois ficar procurando o que tem que ser feito para gastar esse valor. Vamos primeiro identificar o que \u00e9 necess\u00e1rio, identificar as medidas adequadas, com indica\u00e7\u00e3o de prioridades e depois definir o investimento que \u00e9 necess\u00e1rio”, disse. Sem detalhar valores, Montenegro assegurou que esse programa recorrer\u00e1 “a todos os recursos financeiros” poss\u00edveis em n\u00edvel europeu, bem como ao Or\u00e7amento do Estado e at\u00e9 \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, que disse estar hoje “mais robustecida”. No documento que detalha as linhas gerais por \u00e1reas, consta que os investimentos previstos ser\u00e3o feitos “acautelando os compromissos internacionais na \u00e1rea de defesa”. Nessa \u00e1rea, reitera-se a inten\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista de fazer investimentos “pass\u00edveis de duplo uso, militar e civil, que potencializem o aumento de capacidade de resposta em caso de cat\u00e1strofe e na fase de recupera\u00e7\u00e3o”. Estipula-se tamb\u00e9m como objetivo “desenvolver capacidades que assegurem o refor\u00e7o do emprego das For\u00e7as Armadas em cen\u00e1rios de conting\u00eancia em territ\u00f3rio nacional, nomeadamente no apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e no abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o de bens alimentares e outros bens essenciais”, uma mat\u00e9ria que gerou alguma troca de acusa\u00e7\u00f5es entre Governo e oposi\u00e7\u00e3o nas recentes tempestades. Leia Tamb\u00e9m: IL, Livre e PCP apontam insufici\u00eancias ao PTRR apresentado pelo Governo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a vers\u00e3o final do PTRR no in\u00edcio de abril e o envelope financeiro s\u00f3 ser\u00e1 definido ap\u00f3s o per\u00edodo de consulta nacional. Lu\u00eds Montenegro falava no final da reuni\u00e3o semanal do Conselho de Ministros, que aprovou hoje as linhas gerais do programa “Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14936,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14935","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14935"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14935\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}