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As empresas “est\u00e3o a pedir mais a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e menos o ‘lay-off’, por enquanto”, indicou aos jornalistas Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, \u00e0 margem de uma reuni\u00e3o em Alc\u00e1cer do Sal, distrito de Set\u00fabal, com trabalhadores da Seguran\u00e7a Social e do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (IEFP). Segundo a governante, al\u00e9m das submiss\u00f5es relativas ao apoio para manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, o minist\u00e9rio que comanda recebeu, at\u00e9 agora, 163 pedidos de lay-off, que abrangem 1.385 trabalhadores, 3.662 pedidos para medidas excepcionais de apoio \u00e0s fam\u00edlias e 5.213 pedidos de isen\u00e7\u00e3o contributiva. “Aquilo que n\u00f3s vemos \u00e9 que, neste momento, o maior n\u00famero de pedidos \u00e9 do tal apoio extraordin\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o (de postos de trabalho), mas os do ‘lay-off’ tamb\u00e9m est\u00e3o a entrar e est\u00e3o a ser processados”, frisou. Ros\u00e1rio Palma Ramalho, que tutela as pastas do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, afian\u00e7ou que o minist\u00e9rio que lidera est\u00e1 “a tentar processar com muita rapidez” todos estes pedidos. “Porque a situa\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e9 complexa e porque tamb\u00e9m estamos mais eficientes”, justificou. Questionada sobre o ‘lay-off’, a ministra lembrou que “o governo definiu um conjunto de apoios” destinado “a que os trabalhadores n\u00e3o sejam prejudicados, um dos quais \u00e9 um incentivo extraordin\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do trabalho, em que (est\u00e3o previstos) os 100%, at\u00e9 o limite de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos”. “O lay-off tem um regime um pouco diferente e, portanto, espera-se que haja um per\u00edodo inicial de 80%, em que a reparti\u00e7\u00e3o dos encargos \u00e9 de 80% para a Seguran\u00e7a Social e 20% para as empresas, mas na base normal do regime do ‘lay-off’, que \u00e9 sobre dois ter\u00e7os da retribui\u00e7\u00e3o do trabalhador com o m\u00ednimo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional”, disse. Portanto, continuou, se o trabalhador “tem um sal\u00e1rio menor, acaba recebendo o sal\u00e1rio integral”, e “esses pedidos est\u00e3o sendo processados \u200b\u200b\u00e0 medida que chegam” aos servi\u00e7os do minist\u00e9rio. Sobre a reuni\u00e3o convocada para o minist\u00e9rio, na pr\u00f3xima segunda-feira, \u00e0s 9h30, para discutir as mudan\u00e7as na lei trabalhista, para a qual est\u00e3o convocadas a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es patronais, a ministra do Trabalho se recusou a abordar novidades “enquanto o processo estiver em andamento”. E questionada sobre a not\u00edcia de hoje do Jornal de Neg\u00f3cios de que as empresas aplicam f\u00f3rmulas de c\u00e1lculo distintas para descontar os dias de falta ou de greve, a ministra admitiu que essa mat\u00e9ria n\u00e3o est\u00e1 prevista na revis\u00e3o laboral: “De facto, essa quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 prevista, nem tudo est\u00e1 previsto nesta revis\u00e3o laboral, mas poder\u00e1 vir a estar. \u00c0 margem desta desloca\u00e7\u00e3o a Alc\u00e1cer do Sal, no \u00e2mbito de reuni\u00f5es internas que Ros\u00e1rio Palma Ramalho est\u00e1 a realizar em zonas afetadas pelo mau tempo no pa\u00eds, a governante transmitiu ainda n\u00fameros sobre este concelho alentejano, que sofreu cheias com eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do Rio S\u00e3o Francisco O minist\u00e9rio recebeu “62 pedidos de apoio excepcional \u00e0s fam\u00edlias, cinco pedidos de ‘lay-off’ e 60 pedidos de isen\u00e7\u00e3o contributiva. Alguns desses j\u00e1 foram processados, outros est\u00e3o em processamento, mas pretendemos que (o processo seja conclu\u00eddo) rapidamente”, disse. Leia Tamb\u00e9m: Governo convoca chefes e l\u00edderes de centrais sindicais para reuni\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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