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“Vamos fazer chegar o dinheiro aos distritos, incluindo aqui em Mocuba, para a juventude, mulheres, homens, terem empr\u00e9stimos e fazerem neg\u00f3cio”, anunciou o chefe de Estado, Daniel Chapo, durante uma visita de tr\u00eas dias, que termina hoje, \u00e0 prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia, centro do pa\u00eds.
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\nA medida, segundo o executivo mo\u00e7ambicano, representa um “passo estrat\u00e9gico na agenda de governa\u00e7\u00e3o virada para a descentraliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica”, bem como na valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano jovem e o fomento do empreendedorismo de base comunit\u00e1ria.
\nSegundo Daniel Chapo, o FDEL ter\u00e1 uma “componente or\u00e7amental robusta” e 60% dos seus recursos estar\u00e3o especificamente direcionados \u00e0 juventude mo\u00e7ambicana, com o prop\u00f3sito de estimular ideias inovadoras, promover pequenas e m\u00e9dias iniciativas produtivas e gerar postos de trabalho sustent\u00e1veis nas comunidades.
\n“Este fundo vai galvanizar o desenvolvimento local com impacto direto na vida das pessoas. Mas queremos dar especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude, porque ela representa a energia e a criatividade necess\u00e1rias para transformar o nosso pa\u00eds. Estamos a falar de um fundo que nasce com esp\u00edrito inclusivo e com vis\u00e3o de futuro”, afirmou Chapo.
\nO FDEL ser\u00e1 gerido em articula\u00e7\u00e3o com os governos distritais, conselhos aut\u00e1rquicos, cooperativas e institui\u00e7\u00f5es financeiras locais, assegurando que os apoios financeiros cheguem de forma c\u00e9lere e transparente \u00e0s comunidades, sobretudo rurais e semiurbanas, dando prioridade \u00e0 agricultura e agroind\u00fastria, turismo local, transforma\u00e7\u00e3o alimentar, pesca artesanal, energias renov\u00e1veis, tecnologias digitais e com\u00e9rcio local.
\nTamb\u00e9m est\u00e3o previstos incentivos espec\u00edficos para projetos liderados por mulheres e jovens empreendedores rec\u00e9m-formados.
\n“A nossa vis\u00e3o \u00e9 clara: queremos um Estado que n\u00e3o apenas governa, mas que capacita, que investe diretamente nas comunidades. Com este fundo, o desenvolvimento vai deixar de ser apenas um plano em Maputo e passar\u00e1 a ser uma realidade vivida em Muidumbe, Morrumbala, Metangula, Ch\u00f3kw\u00e8, Memba e tantos outros distritos deste pa\u00eds”, sublinhou Chapo.
\nO regulamento do fundo prev\u00ea como “fontes de financiamento”, al\u00e9m do Or\u00e7amento do Estado e de entidades p\u00fablicas, “reembolsos dos empr\u00e9stimos concedidos e respetivos juros”, parceiros de coopera\u00e7\u00e3o, “valores disponibilizados por institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas” ou “no \u00e2mbito da responsabilidade social por projetos de grande dimens\u00e3o e empresas”, entre outras.
\nO documento, de 05 de mar\u00e7o, aprovado em conselho de ministros, prev\u00ea que cada distrito ou autarquia do pa\u00eds “dedicar\u00e1 pelo menos 60% dos recursos do FDEL para o financiamento de iniciativas individuais ou associativas de jovens”. O remanescente de 40% ser\u00e1 alocado a “projetos econ\u00f3micos liderados por mulheres”.
\nO modelo de financiamento assenta na concess\u00e3o de “financiamentos sob forma de empr\u00e9stimos reembols\u00e1veis \u00e0s iniciativas empreendedoras, a taxa de juro bonificado”, sendo que “deve obedecer a um modelo de comparticipa\u00e7\u00e3o por parte do benefici\u00e1rio”, em termos a definir posteriormente.
\n“Os financiamentos concedidos est\u00e3o sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de juro bonificada, a ser fixada por Despacho Conjunto dos ministros que superintendem as \u00e1reas de Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento e das Finan\u00e7as”, define o regulamento do FDEL.
\nO Governo mo\u00e7ambicano anunciou em 21 de fevereiro a aloca\u00e7\u00e3o do equivalente a mais de 13 milh\u00f5es de euros ao FDEL, criado no \u00e2mbito das medidas previstas para os primeiros 100 dias de governa\u00e7\u00e3o do novo chefe de Estado, Daniel Chapo.
\n“Para esta fase inicial est\u00e3o dispon\u00edveis mil milh\u00f5es de meticais (13,3 milh\u00f5es de euros) para o in\u00edcio de implementa\u00e7\u00e3o desta medida do Governo”, anunciou ent\u00e3o o porta-voz do Governo, Inoc\u00eancio Impissa.
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