{"id":15001,"date":"2026-02-21T08:14:40","date_gmt":"2026-02-21T08:14:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/do-subsidio-ao-que-compensa-no-irs-as-noticias-preferidas-da-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-21T08:14:40","modified_gmt":"2026-02-21T08:14:40","slug":"do-subsidio-ao-que-compensa-no-irs-as-noticias-preferidas-da-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/do-subsidio-ao-que-compensa-no-irs-as-noticias-preferidas-da-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Do subs\u00eddio ao que compensa no Imposto de Renda: As not\u00edcias favoritas"},"content":{"rendered":"

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Na ter\u00e7a-feira, 17 de fevereiro, houve toler\u00e2ncia de ponto para os servidores, seguindo uma decis\u00e3o tornada p\u00fablica pelo Governo na semana passada. Em regra, cabe destacar, n\u00e3o \u00e9 pago o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 ponto facultativo. Isso porque o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o – ou de refei\u00e7\u00e3o – \u00e9 um “subs\u00eddio di\u00e1rio que tem natureza de benef\u00edcio social a ser concedido pelo empregador p\u00fablico como coparticipa\u00e7\u00e3o nas despesas decorrentes de refei\u00e7\u00e3o tomada fora da resid\u00eancia habitual, nos dias de efetiva presta\u00e7\u00e3o de trabalho”, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (DGAEP). A proposta de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para o governo alterar as datas de pagamento do Imposto \u00danico de Circual\u00e7\u00e3o (IUC) foi aprovada, na semana passada, pelos deputados na Assembleia Legislativa. As mudan\u00e7as s\u00f3 come\u00e7am em 2027, e este ano o calend\u00e1rio do IUC est\u00e1 mantido. Afinal, o que vai mudar? Quando? Com a aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa do Governo, os propriet\u00e1rios autom\u00f3veis passam a pagar IUC em datas fixas, em vez de o fazerem no m\u00eas da matr\u00edcula do ve\u00edculo. As obras de reconstru\u00e7\u00e3o da plataforma da Autoestrada 1 (A1), que desabou ap\u00f3s o rompimento do dique do Mondego, na noite da \u00faltima quarta-feira, devem come\u00e7ar “ainda esta semana”, informou a Brisa nesta segunda-feira. Em comunicado, a empresa explicou que “est\u00e3o conclu\u00eddos os trabalhos de consolida\u00e7\u00e3o do aterro”, esperando-se que “nos pr\u00f3ximos dois dias” seja conclu\u00edda a estabiliza\u00e7\u00e3o da laje de transi\u00e7\u00e3o, no sentido Sul-Norte. O valor do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo (mais 37 euros mensais) ser\u00e1 agora aprovado pelo Conselho de Ministros e ter\u00e1 efeitos retroativos a janeiro de 2026, n\u00e3o precisando passar pelo parlamento. Segundo o acordo assinado, o sal\u00e1rio m\u00ednimo na Espanha continuar\u00e1 isento de impostos sobre o rendimento individual (equivalente ao IRS em Portugal). Os contribuintes t\u00eam que validar as notas fiscais para fins de Imposto de Renda at\u00e9 o dia 2 de mar\u00e7o, e a entrega da declara\u00e7\u00e3o come\u00e7a, depois, em abril. No caso dos casais, compensa mais entregar juntos ou separados? Depende de caso para caso. “A tributa\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9, em regra, mais vantajosa quando um dos elementos do casal aufere rendimentos significativamente mais altos do que o outro, ou quando um deles n\u00e3o tem qualquer rendimento”, explica o portal de literacia financeira EI da Associa\u00e7\u00e3o Mutualista Montepio. Agora, a explica\u00e7\u00e3o se deve a dois fatores: “O primeiro fator est\u00e1 relacionado \u00e0 progressividade, por faixas de renda, das al\u00edquotas do IR. Nessa l\u00f3gica de progressividade, as al\u00edquotas crescem mais do que proporcionalmente \u00e0 medida que se avan\u00e7a nas faixas, como mostra a tabela abaixo. O segundo fator tem a ver com a forma de c\u00e1lculo da chamada renda tribut\u00e1vel. \u00c9 esse rendimento que determina a faixa do IR e as al\u00edquotas a serem aplicadas”. Leia Tamb\u00e9m: “Estamos todos convocados”. Governo aprova 6\u00aa-feira linhas do PTRR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na ter\u00e7a-feira, 17 de fevereiro, houve toler\u00e2ncia de ponto para os servidores, seguindo uma decis\u00e3o tornada p\u00fablica pelo Governo na semana passada. Em regra, cabe destacar, n\u00e3o \u00e9 pago o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 ponto facultativo. Isso porque o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o – ou de refei\u00e7\u00e3o – \u00e9 um “subs\u00eddio di\u00e1rio que tem natureza de benef\u00edcio social a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15001\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}