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As negocia\u00e7\u00f5es do pacote laboral voltaram a ser adiadas, desta vez para segunda-feira, depois de o encontro de quarta-feira ter contado apenas com o Governo e os patr\u00f5es. Faltaram os sindicatos: a CGTP n\u00e3o foi convocada e a UGT anunciou que n\u00e3o iria participar na reuni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O ponto da situa\u00e7\u00e3o
\n A informa\u00e7\u00e3o mais recente \u00e9 que a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, convocou a UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais para uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio para a pr\u00f3xima segunda-feira para discutir as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral.
\n “Na sequ\u00eancia do acordado entre o Governo e as confedera\u00e7\u00f5es patronais na reuni\u00e3o de hoje (quarta-feira), a ministra convidou a UGT para uma nova reuni\u00e3o com os parceiros patronais para a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 23, \u00e0s 9h30”, informou o gabinete do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es.
\n Segundo o Minist\u00e9rio liderado por Ros\u00e1rio Palma Ramalho, “o convite j\u00e1 foi aceite pela UGT”. De fora volta a ficar a CGTP.\u00a0<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da CGTP acusou hoje o Governo de tentar afastar a intersindical da discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral e de utilizar formas de discuss\u00e3o “completamente \u00e0 margem” do que tem sido a condu\u00e7\u00e3o de processos negociais.
\n Lusa | 14:34 – 18\/02\/2026 <\/p>\n
Dos (des)convites \u00e0s faltas: Como se chegou aqui?
\n A convocat\u00f3ria do Governo para o encontro de segunda-feira surge depois de a ministra do Trabalho se ter reunido, na quarta-feira, com as confedera\u00e7\u00f5es patronais para discutir as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral, mas sem a presen\u00e7a dos representantes sindicais: a CGTP n\u00e3o foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que n\u00e3o iria participar na reuni\u00e3o, considerando-a “extempor\u00e2nea” e lamentando a sua divulga\u00e7\u00e3o quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.
\n Fonte oficial do Minist\u00e9rio tinha indicado \u00e0 Lusa que “a UGT foi convidada e n\u00e3o mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana”, mas que “o Governo mant\u00e9m toda a disponibilidade para conversar” com a central sindical.
\n Perante a aus\u00eancia da UGT, \u00e0 sa\u00edda do encontro, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais indicaram que t\u00eam “interesse” em alcan\u00e7ar um acordo sobre a lei laboral, pelo que sem a presen\u00e7a da central sindical “na pr\u00e1tica n\u00e3o houve reuni\u00e3o” e mostraram-se dispon\u00edveis para negociar com a central sindical a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o de hoje no Minist\u00e9rio do Trabalho falou em representa\u00e7\u00e3o das restantes tr\u00eas confedera\u00e7\u00f5es empresariais.
\n Not\u00edcias ao Minuto com Lusa | 16:17 – 18\/02\/2026 <\/p>\n
“Na pr\u00e1tica, n\u00e3o houve reuni\u00e3o”, disse o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o de quarta-feira no Minist\u00e9rio do Trabalho, falando em representa\u00e7\u00e3o das restantes tr\u00eas confedera\u00e7\u00f5es empresariais.
\n Francisco Calheiros referiu que o encontro de hoje seria para fazer uma “avalia\u00e7\u00e3o” das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas que t\u00eam existido entre Governo, confedera\u00e7\u00f5es empresariais e UGT e que dado que a central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o “manifestou indisponibilidade para estar nesta reuni\u00e3o”, as confedera\u00e7\u00f5es “transmitiram a sua disponibilidade” para voltar a negociar a partir da pr\u00f3xima segunda-feira.
\n Questionado sobre o facto de a CGTP, que al\u00e9m das confedera\u00e7\u00f5es empresariais e da UGT tamb\u00e9m tem assento na Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS), n\u00e3o ter sido convidada para estar presente na reuni\u00e3o, Francisco Calheiros escusou-se a comentar.
\n CGTP volta a ficar de fora
\n Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o secret\u00e1rio-geral da CGTP tinha acusado o Governo de tentar afastar a intersindical da discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral e de utilizar formas de discuss\u00e3o “completamente \u00e0 margem” do que tem sido a condu\u00e7\u00e3o de processos negociais.
\n O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em julho de 2025 e continua em discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, antes de o executivo submeter uma proposta de lei no parlamento.
\n As altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Governo em julho mereceram um ‘n\u00e3o’ das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposi\u00e7\u00e3o levou a CGTP e a UGT a avan\u00e7arem, em conjunto, para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025.
\n As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias.
\n Perante as cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas ced\u00eancias, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das altera\u00e7\u00f5es anunciadas.
\n A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo a 4 de fevereiro.
\n Leia Tamb\u00e9m: “Na pr\u00e1tica, n\u00e3o houve reuni\u00e3o”. Adiada a discuss\u00e3o sobre lei laboral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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