{"id":15037,"date":"2026-02-21T15:30:39","date_gmt":"2026-02-21T15:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/prioritario-e-urgente-governo-ordena-avaliacao-a-infraestruturasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-21T15:30:39","modified_gmt":"2026-02-21T15:30:39","slug":"prioritario-e-urgente-governo-ordena-avaliacao-a-infraestruturasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/prioritario-e-urgente-governo-ordena-avaliacao-a-infraestruturasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"“Priorit\u00e1rio e urgente”. Governo ordena avalia\u00e7\u00e3o a"},"content":{"rendered":"

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O Governo publicou um despacho, na quarta-feira, assinado pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que “determina, com car\u00e1cter excecional, a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica independente \u00e0s principais infraestruturas rodovi\u00e1rias e ferrovi\u00e1rias” do pa\u00eds, no seguimento dos estragos causados pelo mau tempo.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o, refira-se, tinha sido j\u00e1 anunciada pelo ministro das Infraestruturas, no in\u00edcio da semana, no final de uma reuni\u00e3o com as v\u00e1rias entidades do setor das infraestruturas.
\n No\u00a0documento agora publicado, o Governo determina que o “Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC), proceda, com car\u00e1ter priorit\u00e1rio e urgente, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica independente \u00e0s infraestruturas da rede rodovi\u00e1ria nacional e \u00e0s infraestruturas da rede ferrovi\u00e1ria nacional, ficando mandatado para, na medida do necess\u00e1rio, recorrer \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos, designadamente a n\u00edvel internacional, assegurando, a todo o momento, que, em face dessa aquisi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se reduza a capacidade de conce\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obra nas infraestruturas necessitadas”.
\n O Executivo estabelece ainda que esta avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1:
\n
\n Analisar a condi\u00e7\u00e3o e estado de conserva\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos das infraestruturas;
\n Analisar a resili\u00eancia, operacionalidade e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas onde se integram os pontos cr\u00edticos referidos no n.\u00ba 5 deste despacho, identificando o respetivo grau de risco nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas pelos utentes;
\n Propor medidas de diagn\u00f3stico, corretivas, estruturais, regulamentares ou outras consideradas adequadas para assegurar o funcionamento, resili\u00eancia e a seguran\u00e7a para a utiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas onde se integram os pontos cr\u00edticos referidos no n.\u00ba 5 deste despacho, incluindo eventuais medidas provis\u00f3rias de aplica\u00e7\u00e3o imediata. <\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o aplica-se a pontes, t\u00faneis e n\u00e3o s\u00f3
\n Mais: A avalia\u00e7\u00e3o “deve incidir nos pontos cr\u00edticos das infraestruturas em causa, designadamente nas Obras de Arte (pontes, t\u00faneis, viadutos, passagens hidr\u00e1ulicas e passagens desniveladas) e Estruturas Geot\u00e9cnicas (muros de conten\u00e7\u00e3o e taludes), em especial quando localizadas em \u00e1reas geol\u00f3gicas ou geot\u00e9cnicas sens\u00edveis, com prioridade para as infraestruturas localizadas nas zonas mais afetadas pelos fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos extremos e, em geral, sobre quaisquer aspetos ou elementos considerados pertinentes para avalia\u00e7\u00e3o da integridade da infraestrutura e suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o”.
\n “Para efeitos da condu\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica independente, as entidades gestoras das infraestruturas devem disponibilizar ao LNEC, previamente, a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica existente, incluindo eventuais relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de inspe\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico realizados ap\u00f3s a ocorr\u00eancia dos fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos extremos mencionados neste despacho”, estabelece o Governo.
\n O despacho revela ainda que, “num prazo de 30 dias \u00fateis, contado a partir da data da assinatura do presente despacho, o LNEC deve apresentar ao Governo os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos das infraestruturas a avaliar”, a par do “planeamento das a\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos estabelecidos pelo presente despacho, especificando o horizonte temporal, n\u00e3o superior a um ano, em que o relat\u00f3rio final da auditoria deve ser disponibilizado”.
\n Leia Tamb\u00e9m: Ap\u00f3s tempestades, ministro anuncia “grande auditoria” \u00e0s infraestruturas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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