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Segundo resposta de fonte oficial da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) \u00e0 Lusa relativa a uma candidatura da C\u00e2mara de Gaia aos fundos europeus do programa Norte 2030, que inclu\u00edam a ciclovia, “n\u00e3o tendo a candidatura sido aprovada e n\u00e3o constando da mesma a ciclovia da Avenida da Rep\u00fablica, n\u00e3o foi concedido qualquer financiamento, o que implica que, para apoio \u00e0quela ciclovia, n\u00e3o houve qualquer transfer\u00eancia para a C\u00e2mara Municipal de Gaia”. Em causa est\u00e1 a ciclovia da Avenida da Rep\u00fablica, que foi implementada em 2024 pela C\u00e2mara de Gaia quando Eduardo V\u00edtor Rodrigues (PS) era presidente, e mandada remover em novembro de 2025 por Lu\u00eds Filipe Menezes, atual presidente da C\u00e2mara, eleito pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/IL. De acordo com o contrato da constru\u00e7\u00e3o da ciclovia, dispon\u00edvel no portal Base, ela custou R$ 92,6 mil ao munic\u00edpio, acabando por ser removida praticamente um ano e meio depois, dando lugar a estacionamento indevido. A ciclovia est\u00e1 parcialmente removida devido a uma liminar da MUBi – Associa\u00e7\u00e3o pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, que impediu sua remo\u00e7\u00e3o total em 10 de novembro, ap\u00f3s o processo ter come\u00e7ado no dia 08, antes de ser aprovada em reuni\u00e3o de c\u00e2mara ou Assembleia Municipal. A constru\u00e7\u00e3o da ciclovia chegou a ser inclu\u00edda na candidatura a fundos europeus ao Norte 2030, num montante de 98,1 mil euros, mas com a decis\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o, a autarquia, j\u00e1 liderada por Lu\u00eds Filipe Menezes, solicitou \u00e0 \u00c1rea Metropolitana do Porto (AMP) a retirada da ciclovia da candidatura, que inclui outros 10 pontos que se mant\u00eam. Na resposta da C\u00e2mara de Gaia \u00e0 provid\u00eancia cautelar da MUBi, noticiada pela Lusa em 25 de novembro, pode ler-se que n\u00e3o h\u00e1 “perda de fundos comunit\u00e1rios ou preju\u00edzo para o Requerido (C\u00e2mara de Gaia) neste aspeto” e “n\u00e3o existe qualquer risco de serem perdidos fundos comunit\u00e1rios por causa da remo\u00e7\u00e3o da ciclovia, mantendo o Requerido a disponibilidade de todos os fundos que lhe foram atribu\u00eddos no \u00e2mbito do Norte 2030”. Por\u00e9m, segundo a resposta da CCDR-Norte hoje \u00e0 Lusa, a candidatura “ainda n\u00e3o se encontra aprovada, tendo sido solicitada \u00e0 AMP, por mensagem de 14\/11\/2025, informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto” e a “Autoridade de Gest\u00e3o do NORTE 2030 n\u00e3o emitiu qualquer pron\u00fancia sobre a mesma”. Em sua defesa, a prefeitura justifica ainda que a retirada da ciclovia “come\u00e7ou antes de a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ser formalmente conclu\u00edda, porque esta era complexa e abrangia n\u00e3o s\u00f3 a retirada da ciclovia como tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o a ser implantada, o que levou alguns dias para ser concretizado e transcrito para a informa\u00e7\u00e3o”. Como a decis\u00e3o foi aprovada depois em reuni\u00e3o de C\u00e2mara e pela C\u00e2mara Municipal, a prefeitura entende que esses atos representam “a convers\u00e3o da decis\u00e3o inicial de remo\u00e7\u00e3o da ciclovia, que retroage seus efeitos \u00e0 data do ato inicial”. J\u00e1 a MUBi entrou com a medida cautelar defendendo que a remo\u00e7\u00e3o da ciclovia causa preju\u00edzos, incluindo “a supress\u00e3o de uma infraestrutura essencial \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel e segura dos usu\u00e1rios de bicicleta”, “a viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e da transpar\u00eancia na gest\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico” e a “afeta\u00e7\u00e3o negativa do ambiente urbano e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria”, lembrando ainda que a Avenida da Rep\u00fablica \u00e9 classificada como Eixo Municipal Complementar, o que “imp\u00f5e o dever jur\u00eddico de compatibilizar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e bicicletas”. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alegou que a poss\u00edvel concess\u00e3o de fundos europeus \u00e0 ciclovia poderia “configurar um uso indevido de recursos p\u00fablicos europeus”. O processo ainda n\u00e3o teve desfecho no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto. Leia Tamb\u00e9m: Do subs\u00eddio ao que compensa no Imposto de Renda: As not\u00edcias favoritas da semana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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