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A primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, desafiou na quinta-feira, 24 de Julho, em Maputo, a Inspec\u00e7\u00e3o Nacional das Actividades Econ\u00f3micas (INAE) a refor\u00e7ar as ac\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao com\u00e9rcio ilegal e \u00e0 contrafac\u00e7\u00e3o, defendendo uma abordagem que v\u00e1 al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o apelo foi feito durante a cerim\u00f3nia de investidura de Shaquila Mohamed, nova inspectora-geral da INAE, em substitui\u00e7\u00e3o de Rita Freitas. Benvinda Levi sublinhou que as inspec\u00e7\u00f5es devem assumir um car\u00e1cter educativo e preventivo, visando proteger a sa\u00fade p\u00fablica e promover pr\u00e1ticas comerciais justas. \u201cA INAE deve refor\u00e7ar o controlo da venda de bebidas alco\u00f3licas a menores de 18 anos, bem como intensificar o combate a pr\u00e1ticas que lesam os operadores econ\u00f3micos e prejudicam o Pa\u00eds\u201d, afirmou. Para a primeira-ministra, \u00e9 fundamental que a INAE se afirme como um agente pr\u00f3ximo dos operadores econ\u00f3micos, particularmente das Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas (MPME), ajudando-os a compreender e cumprir os regulamentos aplic\u00e1veis \u00e0s suas actividades. \u201cA educa\u00e7\u00e3o, a sensibiliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos agentes econ\u00f3micos devem ser pilares da ac\u00e7\u00e3o da INAE. \u00c9 preciso promover boas pr\u00e1ticas que beneficiem os consumidores e as comunidades\u201d, acrescentou. Benvinda Levi recomendou ainda que a nova lideran\u00e7a da INAE mantenha o equil\u00edbrio entre as ac\u00e7\u00f5es repressivas e preventivas, com sentido de responsabilidade e discernimento. \u201cA responsabilidade da INAE \u00e9 assegurar que, em todas as circunst\u00e2ncias, prevale\u00e7a o interesse p\u00fablico.\u201d De acordo com a governante, o papel da INAE \u00e9 central na fiscaliza\u00e7\u00e3o das actividades econ\u00f3micas, garantindo o cumprimento das normas e a protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e dos operadores leg\u00edtimos. Em breves declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a tomada de posse, Shaquila Mohamed afirmou que ir\u00e1 seguir as recomenda\u00e7\u00f5es da primeira-ministra e dar continuidade ao trabalho deixado pela sua antecessora. \u201cAinda tenho de chegar, conhecer o espa\u00e7o e a equipa, e continuar o que foi feito at\u00e9 aqui pela anterior inspectora-geral\u201d, disse.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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