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A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 09h30 no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS), em Lisboa, segundo nota informativa enviada pelo gabinete de Ros\u00e1rio Palma Ramalho, na \u00faltima quarta-feira. O encontro deve servir para fazer um balan\u00e7o das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas que t\u00eam decorrido entre Governo, confedera\u00e7\u00f5es empresariais e UGT sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, que est\u00e3o a ser discutidas em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, onde a CGTP tamb\u00e9m tem assento. Na \u00faltima quarta-feira, a ministra do Trabalho havia convocado a UGT e as confedera\u00e7\u00f5es patronais para uma reuni\u00e3o, mas o encontro acabou sendo realizado sem a presen\u00e7a de representantes sindicais: a CGTP n\u00e3o foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que n\u00e3o participaria da reuni\u00e3o, considerando-a “extempor\u00e2nea” e lamentando sua divulga\u00e7\u00e3o quando informou a tempo o Governo de sua indisponibilidade nesta data. Fonte oficial do minist\u00e9rio havia indicado \u00e0 Lusa que “a UGT foi convidada e n\u00e3o mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana”, mas que “o Governo mant\u00e9m toda a disponibilidade para conversar” com a central sindical. Diante da aus\u00eancia da UGT, na sa\u00edda do encontro, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais indicaram que tinham “interesse” em chegar a um acordo sobre a lei trabalhista, de modo que sem a presen\u00e7a da central sindical “na pr\u00e1tica n\u00e3o houve reuni\u00e3o” e se mostraram dispon\u00edveis para negociar com a central sindical a partir desta semana. A indica\u00e7\u00e3o havia sido feita pelo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, que falou a jornalistas representando as tr\u00eas confedera\u00e7\u00f5es empresariais restantes. Questionado sobre o fato de a CGTP, que al\u00e9m das confedera\u00e7\u00f5es empresariais e da UGT tamb\u00e9m tem assento na Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS), n\u00e3o ter sido convidada para estar presente na reuni\u00e3o, Francisco Calheiros se recusou a comentar. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o secret\u00e1rio-geral da CGTP tinha acusado o Governo de tentar afastar a intersindical da discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral e de utilizar formas de discuss\u00e3o “completamente \u00e0 margem” do que tem sido a condu\u00e7\u00e3o de processos negociais. O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 e a ministra do Trabalho j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de submeter a proposta de lei no parlamento, ainda que n\u00e3o se comprometa com uma data. As mudan\u00e7as propostas pelo governo em julho mereceram um ‘n\u00e3o’ das centrais sindicais, que consideram as mudan\u00e7as um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposi\u00e7\u00e3o levou a CGTP e a UGT a avan\u00e7arem juntas para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025. As confedera\u00e7\u00f5es empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias. Diante das cr\u00edticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou \u00e0 UGT uma nova proposta com algumas concess\u00f5es, mas reiterou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das mudan\u00e7as anunciadas. A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo em 04 de fevereiro e sinalizou que tem linhas vermelhas em mat\u00e9rias como a da contrata\u00e7\u00e3o a termo ou o ‘outsourcing’, cujas medidas considera”inaceit\u00e1veis”. Leia Tamb\u00e9m: Glovo defende legalidade de pagamentos ap\u00f3s acusa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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