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advertisemen tO Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) defendeu que Mo\u00e7ambique deve refor\u00e7ar as reformas de governan\u00e7a para salvaguardar a futura gest\u00e3o do Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique (FSM), apesar de considerar que sua arquitetura j\u00e1 est\u00e1 alinhada com as melhores pr\u00e1ticas internacionais. Nas conclus\u00f5es das consultas anuais \u00e0 economia mo\u00e7ambicana, divulgadas em 19 de fevereiro, o FMI ressalta que \u201co fortalecimento das reformas de governan\u00e7a ser\u00e1 fundamental para salvaguardar a integridade da estrutura do FSM e garantir o uso eficiente das receitas provenientes de recursos naturais.\u201d O \u00f3rg\u00e3o lembra que a assinatura, em novembro de 2025, do acordo que d\u00e1 ao Banco de Mo\u00e7ambique a gest\u00e3o do fundo permitiu \u201ccompletar o arcabou\u00e7o legal\u201d do mesmo, garantindo que as receitas sejam administradas em conformidade com a lei. Para o FMI, garantir transpar\u00eancia na gest\u00e3o das receitas provenientes do G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL), que capitalizar\u00e3o o fundo, \u00e9 determinante para assegurar uma administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e independente. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m afirma que a necessidade de suporte or\u00e7ament\u00e1rio foi previamente definida com vistas a gerenciar as receitas de forma eficiente, mitigando a volatilidade dos fluxos or\u00e7ament\u00e1rios. Nesse contexto, o FMI destaca a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos do FSM, revisada em outubro de 2025, considerando tratar-se de \u201cum passo importante para o fortalecimento da estrutura institucional.\u201d \u201cO fortalecimento das reformas de governan\u00e7a ser\u00e1 fundamental para salvaguardar a integridade da estrutura do FSM e garantir o uso eficiente das receitas provenientes de recursos naturais.\u201dFMI O Fundo Monet\u00e1rio Internacional afirma mesmo que o FSM est\u00e1 agora \u201ctotalmente operacional\u201d e foi concebido em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas internacionais, com o objectivo de garantir uma utiliza\u00e7\u00e3o transparente, respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel das receitas do g\u00e1s natural, promovendo simultaneamente a equidade intergeracional e a sustentabilidade or\u00e7amental. Dados divulgados anteriormente indicam que o valor do Fundo Soberano cresceu quase 6% no primeiro m\u00eas de gest\u00e3o pelo banco central, atingindo US$ 116,41 milh\u00f5es, ap\u00f3s uma nova entrada de capital. O governo havia repassado, em 10 de dezembro, R$ 109,97 milh\u00f5es provenientes da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, destinados \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o inicial do fundo. Segundo atualiza\u00e7\u00e3o do Banco de Mo\u00e7ambique, at\u00e9 6 de janeiro, o valor de mercado do FSM estava em 116,41 milh\u00f5es de d\u00f3lares, depois de ter fechado dezembro em 110,18 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A alta resultou essencialmente de uma nova inje\u00e7\u00e3o de capital de 6,159 milh\u00f5es de d\u00f3lares realizada pelo Governo. O Banco de Mo\u00e7ambique esclareceu anteriormente que o FSM constitui uma carteira de ativos financeiros gerida de acordo com os princ\u00edpios e regras estabelecidos na lei, tendo sido criado para assegurar que as receitas da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s contribuam para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Pa\u00eds. A cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano foi aprovada pelo Parlamento em 15 de dezembro de 2023, estabelecendo que o mecanismo ser\u00e1 alimentado com 40% das receitas anuais da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, que na d\u00e9cada de 2040 devem chegar a 6 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Mo\u00e7ambique tem atualmente tr\u00eas megaprojetos aprovados para a opera\u00e7\u00e3o das reservas de g\u00e1s da bacia do Rovuma, entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. Entre estes destaca-se o projeto liderado pela TotalEnergies, com capacidade de 13 milh\u00f5es de toneladas anuais, em fase de retomada ap\u00f3s suspens\u00e3o devido a ataques terroristas na regi\u00e3o, e o projeto da ExxonMobil, com capacidade de 18 milh\u00f5es de toneladas anuais, que aguarda decis\u00e3o final de investimento, ambos localizados na pen\u00ednsula de Afungi. A eles se soma o projeto da \u00c1rea 4, liderado pela italiana Eni, que atua desde 2022 atrav\u00e9s da unidade flutuante Coral Sul e prepara o in\u00edcio da segunda unidade, Coral Norte, previsto para 2028. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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