{"id":15180,"date":"2026-02-23T11:12:05","date_gmt":"2026-02-23T11:12:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/proposta-de-revisao-da-lei-laboral-nao-justifica-todo-este-conflitoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-23T11:12:05","modified_gmt":"2026-02-23T11:12:05","slug":"proposta-de-revisao-da-lei-laboral-nao-justifica-todo-este-conflitoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/proposta-de-revisao-da-lei-laboral-nao-justifica-todo-este-conflitoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Proposta de revis\u00e3o da lei trabalhista n\u00e3o justifica &#8220;todo esse"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/45712777.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNDcyLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxMzkxLCJjcm9wWCI6MjEsImNyb3BZIjozNn0sInBvcnRyYWl0Ijp7ImNyb3BXaWR0aCI6OTYwLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNzA2LCJjcm9wWCI6NzQ3LCJjcm9wWSI6MH19\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;\u00c9 uma proposta equilibrada&#8221;, disse o presidente da CIP &#8211; Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 entrada da reuni\u00e3o entre o Governo, UGT e as confedera\u00e7\u00f5es empresariais, no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em Lisboa. Armindo Monteiro reiterou que a proposta pode ser melhorada e que a CIP est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para negociar. &#8220;Isso n\u00e3o \u00e9 um jogo de ganhos e perdas&#8221;, frisou, ressaltando que n\u00e3o se est\u00e1 &#8220;buscando uma mudan\u00e7a t\u00e3o significativa que obrigue todo esse conflito&#8221;. No que toca \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da norma que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao &#8216;outsourcing&#8217; em caso de despedimento proposta pelo Governo e considerada uma das linhas vermelhas para a UGT, o presidente da CIP apela a que &#8220;n\u00e3o se acabe com (&#8230;) um instrumento de competitividade&#8221;, mas sublinha que est\u00e3o abertos a regular a medida se houver &#8220;algum aspecto que exige uma maior cautela&#8221;. N\u00e3o obstante, a CIP ressalta que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para fazer uma &#8220;altera\u00e7\u00e3o in\u00f3cua&#8221; na lei trabalhista. &#8220;Se andamos a brincar \u00e0s altera\u00e7\u00f5es ent\u00e3o n\u00e3o vale a pena termos o pa\u00eds em suspenso para depois, no final, ficar tudo t\u00e3o redondo que n\u00e3o se alterou nada. Ent\u00e3o era prefer\u00edvel que n\u00e3o se tivesse iniciado este processo&#8221;, referiu. Armindo Monteiro defende, portanto, um acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, atrav\u00e9s do &#8220;di\u00e1logo entre representantes dos trabalhadores e representantes dos empregadores&#8221;. O presidente da CIP diz ainda temer que se o processo seguir para a Assembleia da Rep\u00fablica sem acordo pr\u00e9vio na Concerta\u00e7\u00e3o Social &#8220;possa ser capturado por interesses mais eleitorais de pol\u00edtica partid\u00e1ria&#8221;, que, para Armindo Monteiro &#8220;\u00e9 leg\u00edtima&#8221;, mas &#8220;n\u00e3o faz sentido&#8221;. &#8220;A rela\u00e7\u00e3o de trabalho \u00e9 muito s\u00e9ria para n\u00e3o ser discutida com aqueles que s\u00e3o os parceiros mais diretamente envolvidos&#8221;, acrescentou, pedindo um &#8220;esfor\u00e7o&#8221; para que se consiga &#8220;encontrar esses equil\u00edbrios&#8221;. Questionado sobre o fato de a CGTP n\u00e3o ter sido convidada para esta reuni\u00e3o, que resulta das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas que t\u00eam existido, Armindo Monteiro afirmou que esta \u00e9 &#8220;uma reuni\u00e3o de prepara\u00e7\u00e3o para a reuni\u00e3o plen\u00e1ria&#8221; de Concerta\u00e7\u00e3o Social e indica que o &#8220;crit\u00e9rio&#8221; foi reunir &#8220;os parceiros que se mostraram dispon\u00edveis para encontrar um acordo&#8221;. Na entrada da reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, disse apenas que esperava que a reuni\u00e3o fosse r\u00e1pida. Na \u00faltima quarta-feira, a ministra do Trabalho havia convocado a UGT e as confedera\u00e7\u00f5es patronais para uma reuni\u00e3o, mas o encontro acabou sendo realizado sem a presen\u00e7a de representantes sindicais: a CGTP n\u00e3o foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que n\u00e3o participaria da reuni\u00e3o, considerando-a &#8220;extempor\u00e2nea&#8221; e lamentando sua divulga\u00e7\u00e3o quando informou a tempo o Governo de sua indisponibilidade nesta data. Fonte oficial do minist\u00e9rio havia indicado \u00e0 Lusa que &#8220;a UGT foi convidada e n\u00e3o mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana&#8221;, mas que &#8220;o Governo mant\u00e9m toda a disponibilidade para conversar&#8221; com a central sindical. Diante da aus\u00eancia da UGT, na sa\u00edda do encontro, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais indicaram que tinham &#8220;interesse&#8221; em chegar a um acordo sobre a lei trabalhista, de modo que sem a presen\u00e7a da central sindical &#8220;na pr\u00e1tica n\u00e3o houve reuni\u00e3o&#8221; e se mostraram dispon\u00edveis para negociar com a central sindical a partir desta semana. Leia Tamb\u00e9m: L\u00edder da CIP diz que sal\u00e1rios t\u00eam subido &#8220;\u00e0s custas da margem das empresas&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;\u00c9 uma proposta equilibrada&#8221;, disse o presidente da CIP &#8211; Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 entrada da reuni\u00e3o entre o Governo, UGT e as confedera\u00e7\u00f5es empresariais, no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em Lisboa. 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