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A Ag\u00eancia Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) apreendeu 404,4 metros c\u00fabicos de produtos florestais, principalmente madeira, na prov\u00edncia de Gaza, entre o in\u00edcio de 2024 e o primeiro semestre de 2025, devido a diversas irregularidades no abate e transporte de recursos florestais, informou na sexta-feira, 25 de Julho, a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. A informa\u00e7\u00e3o foi prestada pela delegada provincial da AQUA, Jacinta Leissone, que apontou como principais infrac\u00e7\u00f5es o abate de \u00e1rvores e transporte de madeira com di\u00e2metro inferior ao legalmente permitido, bem como a explora\u00e7\u00e3o sem licenciamento dos recursos naturais. De acordo com a respons\u00e1vel, foram lavrados 104 autos de multa contra os infractores, embora n\u00e3o tenha sido revelado o valor total das coimas (san\u00e7\u00f5es) aplicadas. A AQUA remeteu 18 processos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Tribunal de Contencioso e de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, devido \u00e0 gravidade das transgress\u00f5es ou \u00e0 persist\u00eancia no n\u00e3o pagamento das multas. \u201cEm termos de volumes apreendidos de produtos florestais, estamos a falar de 404,4 metros c\u00fabicos. Foram enviados dois processos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e, quando h\u00e1 atrasos no pagamento das multas, os processos s\u00e3o remetidos \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Fiscal. J\u00e1 envi\u00e1mos 16 multas a essa inst\u00e2ncia\u201d, explicou a respons\u00e1vel. A dirigente sublinhou que, no primeiro semestre de 2025, a AQUA em Gaza intensificou as ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental com o objectivo de travar pr\u00e1ticas ilegais que p\u00f5em em risco os ecossistemas locais. Relativamente \u00e0 monitoria de projectos de desenvolvimento socioecon\u00f3mico com impacto ambiental, estavam previstas 40 auditorias para o ano, das quais 24 j\u00e1 foram realizadas at\u00e9 ao final de Junho. A explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos florestais continua a ser uma das maiores amea\u00e7as \u00e0 sustentabilidade ambiental em Mo\u00e7ambique, num contexto de crescente press\u00e3o sobre os ecossistemas por parte de operadores informais e redes organizadas.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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