{"id":15213,"date":"2026-02-23T16:18:53","date_gmt":"2026-02-23T16:18:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/portugal-e-indonesia-a-dias-de-assinarem-acordo-para-garantirem-mao-de-obra-na-pescautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-23T16:18:53","modified_gmt":"2026-02-23T16:18:53","slug":"portugal-e-indonesia-a-dias-de-assinarem-acordo-para-garantirem-mao-de-obra-na-pescautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/portugal-e-indonesia-a-dias-de-assinarem-acordo-para-garantirem-mao-de-obra-na-pescautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Portugal e Indon\u00e9sia a dias de assinarem acordo para"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

“Vai facilitar muito a vida dos armadores que, neste momento, est\u00e3o trabalhando no limiar da legalidade (…). Existem algumas embarca\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ao mar n\u00e3o de forma completamente legal por terem excesso de tripula\u00e7\u00e3o indon\u00e9sia. Com esse acordo, poderemos resolver esse problema”, afirmou Salvador Malheiro. O governante, que falava a jornalistas ao final de uma reuni\u00e3o na Vianapesca, cooperativa de produtores de peixe, com cerca de 450 associados, acrescentou que o uso dos pescadores indon\u00e9sios, cerca de 500 na regi\u00e3o Norte, \u00e9 resultado da “falta de m\u00e3o de obra no setor pesqueiro”. “Os pescadores indon\u00e9sios est\u00e3o preenchendo essa lacuna. Os indon\u00e9sios s\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o que \u00e9 patrocinada por todas as associa\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds”, disse o secret\u00e1rio de Estado das Pescas. Salvador Malheiro explicou que Portugal tem em vigor um diploma que “permite uma excepcionalidade neste caso”. “Falta \u00e9 um acordo com o Estado Indon\u00e9sio. A esse acordo, feito pelo Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal e o cong\u00e9nere indon\u00e9sio, falta praticamente s\u00f3 a assinatura. Estamos praticamente a chegar ao fim de um processo que demorou muito tempo. O acordo com o Estado da Indon\u00e9sia vai permitir resolver um problema da contrata\u00e7\u00e3o de pescadores indon\u00e9sios que passam a estar praticamente equiparados aos portugueses”, especificou. O fundador da Vianapesca, Francisco Portela Rosa, explicou que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor determina que “as tripula\u00e7\u00f5es t\u00eam que ter, pelo menos 40% de pescadores portugueses, o que tem impedido algumas empresas de trabalhar”. “Com o acordo, essa barreira desaparece. Basta ter um mestre portugu\u00eas e a tripula\u00e7\u00e3o pode ser toda estrangeira. Em caso de acidente, as seguradoras n\u00e3o est\u00e3o mais impedidas de pagar indeniza\u00e7\u00e3o” ressaltou. Segundo Francisco Portela Rosa, “com a legisla\u00e7\u00e3o ainda em vigor, caso aconte\u00e7a algo grave, como as embarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o cumprindo a lei, ao ter tripula\u00e7\u00f5es de pescadores estrangeiros s\u00e3o superiores a 40%, as seguradoras n\u00e3o pagam”. Na reuni\u00e3o com Vianapesca, o secret\u00e1rio de Estado das Pescas revelou a inten\u00e7\u00e3o do Governo portugu\u00eas de negociar com a Espanha a cota da pesca do espadarte e do tamboril. “As duas esp\u00e9cies s\u00e3o decisivas para a economia local, mas a quest\u00e3o passa muito da interliga\u00e7\u00e3o com a Espanha. A pesca do espadarte e do tamboril, esp\u00e9cies que t\u00eam uma quota muito reduzida. Os pescadores portugueses sentem necessidade de pescar um pouco mais. Foi criada uma estrat\u00e9gia para com a minha hom\u00f3loga espanhola podermos chegar a bom porto”, adiantou o governante. Leia Tamb\u00e9m: Cota de pesca do atum-rabilho aumenta 21% em 2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Vai facilitar muito a vida dos armadores que, neste momento, est\u00e3o trabalhando no limiar da legalidade (…). Existem algumas embarca\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ao mar n\u00e3o de forma completamente legal por terem excesso de tripula\u00e7\u00e3o indon\u00e9sia. Com esse acordo, poderemos resolver esse problema”, afirmou Salvador Malheiro. O governante, que falava a jornalistas ao final de uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13508,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15213\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}