{"id":15214,"date":"2026-02-23T16:43:10","date_gmt":"2026-02-23T16:43:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/comissao-confirma-reembolso-de-28-milhoes-da-tap-e-da-sata-ao-estadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-23T16:43:10","modified_gmt":"2026-02-23T16:43:10","slug":"comissao-confirma-reembolso-de-28-milhoes-da-tap-e-da-sata-ao-estadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/comissao-confirma-reembolso-de-28-milhoes-da-tap-e-da-sata-ao-estadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o confirma reembolso de 28 milh\u00f5es da TAP e da SATA"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s a not\u00edcia avan\u00e7ada pelo jornal P\u00fablico, o executivo comunit\u00e1rio indica em resposta escrita enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa ter aprovado, a pedido de Portugal, o adiamento at\u00e9 31 de dezembro de 2026 da venda da maioria da Azores Airlines pela SATA Air A\u00e7ores e at\u00e9 30 de junho de 2026 da aliena\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es da TAP Air Portugal na SPH e na Cateringpor, mantendo as respetivas condi\u00e7\u00f5es e contrapartidas. No entanto, “para limitar os efeitos negativos da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo sobre a concorr\u00eancia, Portugal comprometeu-se a reduzir proporcionalmente o montante do aux\u00edlio e a prolongar as medidas destinadas a garantir a concorr\u00eancia at\u00e9 \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o total dos ativos”, explica fonte oficial da institui\u00e7\u00e3o \u00e0 Lusa. No caso da TAP, est\u00e1 em causa “uma redu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio em 24,99 milh\u00f5es de euros – cerca de 1% do montante total do aux\u00edlio estatal \u00e0 TAP aprovado pela Comiss\u00e3o Europeia – e uma limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de aeronaves operadas pela empresa”. No caso da SATA, trata-se de “uma redu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio em 3 milh\u00f5es de euros – menos de 1% do montante total do aux\u00edlio estatal concedido \u00e0 SATA pela Comiss\u00e3o Europeia – e uma limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de aeronaves operadas pela empresa”, aponta ainda a mesma fonte. Na esteira da crise provocada pela pandemia de covid-19 e da redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego a\u00e9reo mundial, Portugal concedeu ajuda estatal \u00e0 TAP Air Portugal e ao grupo SATA Air A\u00e7ores para garantir a continuidade das opera\u00e7\u00f5es. Quanto \u00e0 TAP, a Comiss\u00e3o Europeia aprovou, em dezembro de 2021, um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o de cerca de 3,2 bilh\u00f5es de euros em apoio estatal, sujeito a condi\u00e7\u00f5es como redu\u00e7\u00e3o de frota, cortes de custos, reestrutura\u00e7\u00e3o operacional e venda de ativos. Por seu lado, a SATA obteve, em junho de 2022, aval de Bruxelas para um aux\u00edlio \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o no montante de 453,25 milh\u00f5es de euros, igualmente condicionado a medidas compensat\u00f3rias, incluindo a venda de participa\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es operacionais, com o objetivo de mitigar distor\u00e7\u00f5es da concorr\u00eancia no mercado interno da Uni\u00e3o Europeia. Ao todo, os dois apoios p\u00fablicos somam aproximadamente R$ 3,65 bilh\u00f5es. O jornal P\u00fablico noticia hoje que a TAP tem de devolver 25 milh\u00f5es ao Estado por atraso na venda da Cateringpor e da Spdh, permanecendo sujeita a um limite no n\u00famero de avi\u00f5es at\u00e9 junho, enquanto a SATA tem de reembolsar tr\u00eas milh\u00f5es por falhar privatiza\u00e7\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Bruxelas aprova fus\u00e3o de petr\u00f3leo no mar do Reino Unido<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a not\u00edcia avan\u00e7ada pelo jornal P\u00fablico, o executivo comunit\u00e1rio indica em resposta escrita enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa ter aprovado, a pedido de Portugal, o adiamento at\u00e9 31 de dezembro de 2026 da venda da maioria da Azores Airlines pela SATA Air A\u00e7ores e at\u00e9 30 de junho de 2026 da aliena\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15215,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15214"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15214\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}