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“N\u00f3s consensualizamos, mas apenas ao n\u00edvel t\u00e9cnico, portanto falta valida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de todas as partes e s\u00e3o tr\u00eas partes envolvidas aqui — as confedera\u00e7\u00f5es patronais, a UGT e o Governo -, n\u00f3s consensualizamos mais de tr\u00eas dezenas de artigos, sobretudo na mat\u00e9ria da parentalidade e algumas mat\u00e9rias relativas \u00e0 intelig\u00eancia artificial e novas tecnologias, mas h\u00e1 muito caminho para fazer”, declarou Ros\u00e1rio Palma Ramalho, \u00e0 margem da sess\u00e3o “Jornada de trabalho: Trabalho XXI — Reforma Legislativa, que decorre hoje na Universidade Lus\u00edada do Porto. As altera\u00e7\u00f5es previstas na proposta, designada “Trabalho XXI”, e que o Governo apresentou como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o laboral prev\u00ea mudan\u00e7as em “mais de uma centena” de artigos do C\u00f3digo de Trabalho – visam desde despedimentos, \u00e0 \u00e1rea da parentalidade, alargamento dos prazos dos contratos, entre outros. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, a ministra disse que faz hoje sete meses de negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros sociais – a contar a partir da data de entrega da proposta do Governo em 24 de julho – e que almeja chegar a um acordo. Ao contr\u00e1rio do que ocorreu com a Agenda do Trabalho Decente que n\u00e3o teve acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social e muitas mat\u00e9rias sequer foram \u00e0 Concerta\u00e7\u00e3o Social, este Governo privilegiou exatamente o inverso e est\u00e1 privilegiando h\u00e1 sete meses. Exatamente hoje h\u00e1 sete meses. Ou seja, privilegiou que fosse discutido, negociado com os parceiros. Portanto, neste momento n\u00e3o h\u00e1 quest\u00e3o de n\u00e3o haver acordo. Poder\u00e1 vir a se colocar mais \u00e0 frente, mas neste momento estamos ainda nesta fase de grande investimento na concerta\u00e7\u00e3o social”, declarou. Questionada sobre qual o prazo em que prev\u00ea que termine o “ciclo de matura\u00e7\u00e3o” para as negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros sociais, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social disse que terminar\u00e3o quando se esgotarem os temas que est\u00e3o a negociar. “Quando se esgotar os temas que estamos a negociar ser\u00e1 o momento para terminar”, disse, assumindo que ser\u00e1 “brevemente”, porque n\u00e3o quer “eternizar o processo”, mas que “dificilmente vai ser na pr\u00f3xima reuni\u00e3o” de Concerta\u00e7\u00e3o Social, marcada para 3 de mar\u00e7o. Esse diploma tem necessariamente de ir ao parlamento, porque tem a forma de lei e, portanto, teremos que a seguir passar ao passo seguinte”. A ministra reiterou que d\u00e1 primazia a um acordo na concerta\u00e7\u00e3o social: “Tenho dezenas de anos de negocia\u00e7\u00e3o, nomeadamente com parceiros sociais, portanto para mim vale sempre a pena negociar. O que n\u00e3o vale a pena \u00e9 negociar a todo custo, desvirtuando por completo o projeto”, disse. No discurso da sess\u00e3o a que presidiu na Aula Magna da Universidade Lus\u00edada, a ministra disse que o objetivo da reforma na legisla\u00e7\u00e3o laboral \u00e9 “dar melhores instrumentos \u00e0s empresas e aos trabalhadores para enfrentaram a economia 4.0 e dando condi\u00e7\u00f5es para que o horizonte salarial dos portugueses esteja mais em linha com os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e trazer clareza e reduzir o volume de litig\u00e2ncia”. A ministra explicou que o Governo apresentou uma solu\u00e7\u00e3o a construir e por isso est\u00e1 h\u00e1 sete meses negociando e ouvindo a academia e a sociedade social. Quando esse tempo terminar, o Trabalho XXI est\u00e1 cumprindo seu ciclo”, disse. Na segunda-feira, ao final da reuni\u00e3o de trabalho, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais destacaram que “h\u00e1 uma vontade de evoluir” na discuss\u00e3o das mudan\u00e7as na lei trabalhista, ainda que se esteja “muito longe de um acordo”, enquanto a UGT reconheceu “pontos de consenso” mas ainda insuficientes. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 13h03) Leia Tamb\u00e9m: Idosa localizada pela PSP perambulando na 2\u00aa Circular: “Desorienta\u00e7\u00e3o”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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