{"id":15319,"date":"2026-02-24T21:32:36","date_gmt":"2026-02-24T21:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/conciliacao-afinal-como-estao-as-negociacoes-sobre-a-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-24T21:32:36","modified_gmt":"2026-02-24T21:32:36","slug":"conciliacao-afinal-como-estao-as-negociacoes-sobre-a-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/conciliacao-afinal-como-estao-as-negociacoes-sobre-a-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"&#8220;Concilia\u00e7\u00e3o&#8221;? Afinal, como est\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_698a106600619.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    A reuni\u00e3o de segunda-feira entre governo, patr\u00f5es e UGT trouxe novos desdobramentos em torno das negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei trabalhista, primeiro porque a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, admitiu pontos de &#8220;concilia\u00e7\u00e3o&#8221; e a UGT tamb\u00e9m reconheceu &#8220;pontos de consenso&#8221; &#8211; ainda que insuficientes. Por sua vez, os patr\u00f5es enfatizam que &#8220;h\u00e1 uma vontade de evoluir&#8221;. Ministra admite alguns pontos de &#8220;concilia\u00e7\u00e3o&#8221;: Onde? A ministra do Trabalho afirmou que &#8220;j\u00e1 houve algumas \u00e1reas de concilia\u00e7\u00e3o&#8221; na discuss\u00e3o da lei trabalhista, mas que ainda est\u00e1 na fase de aproximar posi\u00e7\u00f5es, e uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social est\u00e1 prevista para 3 de mar\u00e7o. A reuni\u00e3o de segunda-feira &#8220;serviu para avaliar os resultados das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas dos \u00faltimos 15 dias&#8221;, disse Ros\u00e1rio Palma Ramalho, ap\u00f3s se reunir com a UGT e com as confedera\u00e7\u00f5es empresariais sobre as mudan\u00e7as na lei trabalhista. Segundo a ministra, nas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas &#8220;j\u00e1 houve algumas \u00e1reas de concilia\u00e7\u00e3o&#8221;, nomeadamente em mat\u00e9ria de parentalidade, intelig\u00eancia artificial e novas tecnologias. &#8220;Mas \u00e9 um consenso no n\u00edvel t\u00e9cnico&#8221; apenas, acrescentou, se recusando a detalhar as medidas concretas. Palma Ramalho disse que o processo ainda est\u00e1 em fase de aproximar posi\u00e7\u00f5es na Concerta\u00e7\u00e3o Social e reitera que o governo levar\u00e1 uma proposta de lei ao Parlamento com ou sem acordo nesta sede, e mesmo que n\u00e3o haja entendimento, a ministra ressalta que o documento incorporar\u00e1 &#8220;as contribui\u00e7\u00f5es&#8221; que o governo entender serem &#8220;\u00fateis&#8221;. A governante disse ainda que foi marcada uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social para 3 de mar\u00e7o, que ter\u00e1 &#8220;v\u00e1rios pontos&#8221; na ordem do dia, incluindo &#8220;o ponto de situa\u00e7\u00e3o&#8221; das mudan\u00e7as na lei trabalhista. Do lado dos chefes, qual \u00e9 o ponto de vista? J\u00e1 as confedera\u00e7\u00f5es empresariais destacaram que &#8220;h\u00e1 uma vontade de evoluir&#8221; na discuss\u00e3o das mudan\u00e7as na lei trabalhista, ainda que se esteja &#8220;muito longe de um acordo&#8221;, enquanto a UGT reconheceu &#8220;pontos de consenso&#8221; mas ainda insuficientes. Do lado das confedera\u00e7\u00f5es patronais, o presidente da CIP &#8211; Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal disse ter sentido uma &#8220;vontade de evoluir&#8221; e de &#8220;buscar consensos&#8221; na discuss\u00e3o da lei trabalhista. &#8220;N\u00e3o estou dizendo que estaremos mais perto (de um acordo), mas evolu\u00edmos&#8221;, disse, Armindo Monteiro, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas ap\u00f3s a reuni\u00e3o de hoje, no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em Lisboa. As confedera\u00e7\u00f5es empresariais enfatizaram hoje que &#8220;h\u00e1 uma vontade de evoluir&#8221; na discuss\u00e3o das mudan\u00e7as na lei trabalhista, ainda que se esteja &#8220;muito longe de um acordo&#8221;, enquanto a UGT reconheceu &#8220;pontos de consenso&#8221; mas ainda insuficientes. Lusa | 14:35 &#8211; 23\/02\/2026 O presidente da CIP tamb\u00e9m mencionou que &#8220;h\u00e1 muito trabalho pela frente&#8221;, mas defendeu que se na reuni\u00e3o de 3 de mar\u00e7o &#8220;n\u00e3o houver acordo&#8221;, a CIP entende que n\u00e3o se deve &#8220;continuar indefinidamente com esse processo&#8221;, lembrando que o anteprojeto do governo foi apresentado em 24 de julho. Questionado sobre a contraproposta que a UGT apresentou em 4 de fevereiro, Armindo Monteiro disse que h\u00e1 propostas &#8220;que t\u00eam muita razoabilidade&#8221; e que a confedera\u00e7\u00e3o est\u00e1 &#8220;muito&#8221; dispon\u00edvel &#8220;para acomodar&#8221;, n\u00e3o querendo antecipar quais. O presidente da CIP, Armindo Monteiro, defendeu hoje que a proposta do governo de revis\u00e3o da lei trabalhista \u00e9 &#8220;equilibrada&#8221; e que n\u00e3o h\u00e1 &#8220;uma mudan\u00e7a t\u00e3o significativa que obrigue todo esse conflito&#8221;. Lusa | 10:55 &#8211; 23\/02\/2026 Tamb\u00e9m na sa\u00edda da reuni\u00e3o, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal considerou que eles ainda est\u00e3o &#8220;muito longe&#8221; de um poss\u00edvel acordo. &#8220;Acho que a vontade de todos \u00e9 que se consiga chegar a um acordo. Mas ainda estamos muito longe disso acontecer&#8221;, disse Francisco Calheiros. A CTP se diz de &#8220;esp\u00edrito aberto&#8221; para fazer concess\u00f5es, nomeadamente em quest\u00f5es relacionadas ao prazo dos contratos, mas admite que o retorno do banco de horas individual \u00b4&#8221;\u00e9 talvez o ponto mais importante&#8221; para a confedera\u00e7\u00e3o. O que pensam os trabalhadores? J\u00e1 do lado dos sindicatos, o secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT) disse ter sentido &#8220;novamente a disponibilidade&#8221; para se chegar a um acordo e que houve &#8220;alguns&#8221; pontos de consenso, mas lembrou que para tal tem que haver ced\u00eancias de &#8220;todos&#8221;. &#8220;\u00c9 evidente que temos uma barreira, que s\u00e3o as traves mestras e as linhas vermelhas&#8221;, acrescentou M\u00e1rio Mour\u00e3o, preferindo n\u00e3o detalhar as medidas concretas em que foram alcan\u00e7ados consensos e sublinhando que &#8220;ainda h\u00e1 que fazer muito esfor\u00e7o&#8221;. &#8220;No dia 3 de mar\u00e7o n\u00e3o haver\u00e1 nenhum acordo, certamente, porque n\u00e3o \u00e9 para isso. \u00c9 para fazermos uma avalia\u00e7\u00e3o daquilo que foram as reuni\u00f5es sobre o C\u00f3digo de Trabalho&#8221;, indicou o secret\u00e1rio-geral da UGT. O presidente do CAP tamb\u00e9m esteve presente no encontro, mas n\u00e3o deu declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas. Leia Tamb\u00e9m: UGT e chefes com &#8220;vontade de evoluir&#8221;, mas ainda &#8220;muito longe&#8221; de acordo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reuni\u00e3o de segunda-feira entre governo, patr\u00f5es e UGT trouxe novos desdobramentos em torno das negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei trabalhista, primeiro porque a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, admitiu pontos de &#8220;concilia\u00e7\u00e3o&#8221; e a UGT tamb\u00e9m reconheceu &#8220;pontos de consenso&#8221; &#8211; ainda que insuficientes. 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