{"id":15352,"date":"2026-02-25T04:16:30","date_gmt":"2026-02-25T04:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/consorcio-questiona-em-bruxelas-coerencia-do-estado-na-privatizacao-da-azoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-25T04:16:30","modified_gmt":"2026-02-25T04:16:30","slug":"consorcio-questiona-em-bruxelas-coerencia-do-estado-na-privatizacao-da-azoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/consorcio-questiona-em-bruxelas-coerencia-do-estado-na-privatizacao-da-azoresutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Cons\u00f3rcio questiona em Bruxelas coer\u00eancia do Estado na"},"content":{"rendered":"

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Em comunicado, o Atlantic Connect Group defende que a decis\u00e3o europeia conhecida estabelece que Portugal deve alienar, pelo menos, 51% do capital da Azores Airlines e “foi com base nessa regra clara” que estruturou uma proposta para adquirir 85% da companhia a\u00e9rea a\u00e7oriana, “garantindo sustentabilidade financeira, estabilidade laboral e redu\u00e7\u00e3o do risco para os contribuintes”. “No entanto, a proposta mereceu parecer negativo por parte do j\u00fari do concurso, com base em um suposto descumprimento de pressupostos que nunca foram explicados nem constam da decis\u00e3o p\u00fablica de Bruxelas”, aponta. O Atlantic Connect Group tamb\u00e9m diz ter solicitado acesso \u00e0 “vers\u00e3o confidencial do acordo celebrado entre o Governo dos A\u00e7ores e a Comiss\u00e3o Europeia”, pedido que diz ter sido “negado, sem justificativa”. “Se existem condi\u00e7\u00f5es ou compromissos al\u00e9m dos que constam da decis\u00e3o tornada p\u00fablica, eles nunca foram do conhecimento dos empres\u00e1rios”, afirma o cons\u00f3rcio, considerando que “n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que crit\u00e9rios desconhecidos sejam utilizados para penalizar” a sua proposta “assente na informa\u00e7\u00e3o oficial dispon\u00edvel”. O cons\u00f3rcio tamb\u00e9m questiona “a invoca\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do interesse p\u00fablico” como base para a exclus\u00e3o do Atlantic Connect Group, argumentando que decis\u00f5es baseadas “em suposi\u00e7\u00f5es nunca tornadas p\u00fablicas n\u00e3o podem permanecer sem escrut\u00ednio”. “O Atlantic Connect Group n\u00e3o aceitar\u00e1 que uma proposta estruturada de acordo com a informa\u00e7\u00e3o oficial dispon\u00edvel seja afastada com base em regras que nunca foram explicadas”, afirma ainda o cons\u00f3rcio, defendendo que “se existiam outros crit\u00e9rios, deveriam ter sido tornados p\u00fablicos” e “se n\u00e3o existiam, ter\u00e3o de ser justificadas as raz\u00f5es que ditaram o chumbo”. O cons\u00f3rcio tamb\u00e9m adianta que recorrer\u00e1 aos mecanismos institucionais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para defender a transpar\u00eancia e a confian\u00e7a dos trabalhadores. “A credibilidade do processo n\u00e3o \u00e9 opcional e ser\u00e1 levada at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias dentro dos mecanismos institucionais dispon\u00edveis. Se os fundamentos invocados n\u00e3o encontrarem respaldo claro na decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, todas as consequ\u00eancias decorrentes dessa op\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de ser assumidas, inequivocamente, por quem a tomou”, l\u00ea-se. Em janeiro, o j\u00fari da privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines, em relat\u00f3rio intercalar, prop\u00f4s a rejei\u00e7\u00e3o da proposta do cons\u00f3rcio Atlantic Connect Group, a \u00fanica admitida no concurso, por entender que ela n\u00e3o “salvaguarda os interesses” da SATA e da regi\u00e3o, segundo nota de imprensa ent\u00e3o divulgada. O cons\u00f3rcio Atlantic Connect Group apresentou em 24 de novembro de 2025 uma proposta de 17 milh\u00f5es de euros por 85% do capital social da Azores Airlines, e o Governo dos A\u00e7ores solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa at\u00e9 31 de dezembro de 2026, que foi aceita pela Comiss\u00e3o Europeia. O j\u00fari da privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines prop\u00f4s a rejei\u00e7\u00e3o da proposta do cons\u00f3rcio, a \u00fanica admitida no concurso, por entender que ela n\u00e3o “salvaguarda os interesses” da SATA e da regi\u00e3o e coloca a regi\u00e3o e a companhia a\u00e9rea “numa posi\u00e7\u00e3o globalmente mais desfavor\u00e1vel do que aquela que resultava da proposta apresentada pelo mesmo cons\u00f3rcio em 2023”. Ap\u00f3s o “chumbo” do j\u00fari do concurso, o empres\u00e1rio Carlos Tavares, do cons\u00f3rcio Atlantic Connect Group, considerou, em entrevista \u00e0 Lusa, que o “ponto essencial” para compra da Azores Airlines \u00e9 a assun\u00e7\u00e3o do passivo pela regi\u00e3o, sob pena de n\u00e3o haver neg\u00f3cio. Em entrevista recente \u00e0 RTP\/A\u00e7ores, o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da SATA, Tiago Santos, considerou que a proposta do cons\u00f3rcio “n\u00e3o serve aos interesses” do grupo, dos a\u00e7orianos e do Governo Regional. Em junho de 2022, a Comiss\u00e3o Europeia aprovou uma ajuda estatal portuguesa para apoio \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea de 453,25 milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos e garantias estatais, prevendo medidas como uma reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura e o desinvestimento de uma participa\u00e7\u00e3o de controle (51%). Leia Tamb\u00e9m: Proposta para venda da Azores Airlines “n\u00e3o atende interesses” da SATA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em comunicado, o Atlantic Connect Group defende que a decis\u00e3o europeia conhecida estabelece que Portugal deve alienar, pelo menos, 51% do capital da Azores Airlines e “foi com base nessa regra clara” que estruturou uma proposta para adquirir 85% da companhia a\u00e9rea a\u00e7oriana, “garantindo sustentabilidade financeira, estabilidade laboral e redu\u00e7\u00e3o do risco para os contribuintes”. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-15352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15352"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15352\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}